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Revogado
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10/01/2020 23:02

​Portaria CAT 01, de 07-01-2020 

(DOE 08-01-2020; Retificação DOE 10-01-2020)

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Osvaldo Cruz, nos termos do Anexo I do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: 

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:

MUNICÍPIO
​ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO​
DATA DE INSTALAÇÃO​PORTARIA DE ​INSTALAÇÃO Nº
​Adamantina 
​Av. Vitório Romanini, 204, Vila Cicma - CEP 17800-000 - Fone: (18) 3522-9186 
​SF-13712-299115/2018 
​24-08-2018
​71
​Euclides da Cunha Paulista
​Av. Antonio Joaquim Mano, 002 - Paço Municipal - CEP: 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136/ (18) 3283-1121 - ramal 219
​SF-13712-346596/2017
​05-09-2017
​82
​Flórida Paulista 
​Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 
​SF-1000736-1145237/2014
​01-12-2014 
​126
​Osvaldo Cruz 
​Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708
​SF-13712-434373/2019 
​07-01-2020
​01
​Presidente Venceslau
​Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180 Centro - CEP: 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090
​SF-13675-1320421/2014
​19-02-2015
​25


Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-71, de 24-08-2018.