Você está em: Legislação > Portaria CAT 0 de 1900 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 0 de 1900 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 0 01/01/1900 01/01/1900 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Ementa Não Identificada Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 17:06 Conteúdo da Página Portaria CAT-55 (Anexo 2) de 14-07-98 ANEXO 2 A QUE SE REFERE A PORTARIA CAT 55/98 (Redação dada ao Anexo 2 pela Portaria CAT 50/2006 de 27/07/2006; DOE de 29/07/2006; efeitos a partir de 29/07/2006; Repub. DOE 08-08-2006) ATESTADO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 1a Via RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO TÉCNICA Razão Social Endereço IE Município UF CNPJ USUÁRIO DO ECF Razão Social Endereço IE Município UF CNPJ EQUIPAMENTO ECF Marca Modelo Nº ordem Nº Fabricação Versão encontrada Versão atual Data de início da intervenção Data de términoda intervenção Nº MFD retirada Nº MFD colocada TOTALIZADORES Antes da intervenção Após a intervenção Geral Venda Bruta Venda Líquida Cancelamento Desconto Substituição tributária Isentas Não Incidência Acréscimo Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) CONTADORES Antes da intervenção Após a intervenção Ordem da Operação Contador de reduções Ordem Documentos Fiscais Documentos cancelados Contador Reinício Operação DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA Retirados Colocados Tipo CNPJ/IE Número Local Tipo CNPJ/IE Número Local INFORMAÇÕES SOBRE O ATESTADO ANTERIOR Nome do credenciado Nº atestado Nº consulta Motivo da intervenção e discriminação do serviço executado DECLARAÇÃO NA QUALIDADE DE PREPOSTO DO FABRICANTE, ATESTO, COM PLENO CONHECIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO REFEREN- TE AO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SOB NOSSA RESPONSABILIDADE, QUE O EQUIPAMENTO IDENTIFICADO NESTE ATESTA- DO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL.Nº do processo de credenciamento: TÉCNICO INTERVENTOR Nome Assinatura: RG CPF Data de emissão do atestado: Declaro haver recebido a 1a via deste atestado de intervenção técnica em ECF Nome Assinatura: RG CPF Data de emissão do atestado: ANEXO 2 REVOGADO PELA PORTARIA CAT 50/2006 de 27/07/2006; DOE de 29/07/2006; efeitos a partir de 29/07/2006 ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº ª VIA CREDENCIADA: impresso tipograficamente ENDEREÇO: impresso tipograficamente CGC/I.E. MUNICÍPIO: impresso tipograficamente UF CGC/MF. USUÁRIO: CAE ENDEREÇO: CGC/I.E. MUNICÍPIO: UF CGC/MF. ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO TIPO | | MR S/MF | | MR C/MF | | PDV S/MF | | PDV C/MF | | ECF-MR | | ECF-PDV | | ECF-IF MARCA MODELO/VERSÃO Nº FABRICAÇÃO Nº ORDEM CAPACIDADE ACUMULAÇÃO TOT. GERAL CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS TOT. PARCIAIS CAPACIDADE DE REGISTRO DE ITEM DATA DE INÍCIO DE INTERVENÇÃO: DATA DO TÉRMINO DA INTERVENÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DOS TOTALIZADORES ANTES DA INTERVENÇÃO APÓS INTERVENÇÃO TOTALIZADOR GERAL (GT) a a VENDA BRUTA a a VENDA LÍQUIDA a a T. P A R C I A I S CANCELAMENTOS a a DESCONTOS a a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA a a ISENTAS a a NÃO-INCIDÊNCIA a a TRIBUTADO EM % a a TRIBUTADO EM % a a TRIBUTADO EM % a a TRIBUTADO EM % a a TRIBUTADO EM % a a IDENTIFICAÇÃO DOS CONTADORES ANTES DA INTERVENÇÃO APÓS INTERVENÇÃO Nº DE ORDEM DA OPERAÇÃO Nº CONTADOR DE REDUÇÕES Nº DE ORDEM DOC. FISCAIS Nº DE DOC. CANCELADOS Nº CONT. REINÍCIO DE OPER. Nº DOS LACRES RETIRADOS Nº DOS LACRES COLOCADOS INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO ANTERIOR NOME DO CREDENCIADO Nº DO ATESTADO DE INTERVENÇÃO ANTERIOR MOTIVO DA INTERVENÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTADO DECLARAÇÃO NA QUALIDADE DE CREDENCIADO, ATESTAMOS, COM PLENO CONHECIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SOB NOSSA INTEIRA RESPONSABILIDADE, QUE O EQUIPAMENTO IDENTIFICADO NESTE ATESTADO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL Nº do Processo de Credenciamento: NOME E ASSINATURA DO INTERVENTOR LOCAL DA INTERVENÇÃO Nº DO DOC. DE IDENTIDADE DO INTERVENTOR ASSINATURA DO CLIENTE DATA DE EMISSÃO: ESPÉCIE: UF DATA: / / 1ª VIA (BRANCA): ESTAB. EMISSOR 2ª VIA (AZUL) ESTAB. USUÁRIO 3ª VIA (ROSA) ESTAB. EMITENTE 4ª VIA (AMARELA) OPCIONAL Comentário