Portaria CAT 71 de 2018
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11/04/2023 19:01
Portaria CAT 71, de 24-08-2018

Portaria CAT 71, de 24-08-2018

(DOE 25-08-2018)

Revogada pela Portaria CAT-01/20, de 07-01-2020 (DOE 08-01-2020).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Adamantina, nos termos do Anexo I do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

1.  Adamantina

Av. Vitório Romanini, 204, Vila Cicma – CEP 17800-000 - Fone: (18) 3522-9186

SF-13712-299115/2018

24/08/2018

71

2.  Euclides da Cunha Paulista

Av. Antonio Joaquim Mano, 002 - Paço Municipal - CEP: 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136 / (18) 3283-1121 - ramal 219

SF-13712-346596/2017

05/09/2017

82

3.  Flórida Paulista

Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020

SF-1000736-1145237/2014

01/12/2014

126

4.  Inúbia Paulista

Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP: 17760-000 - Fone: (18) 3556-9900

SF-13675-1373041/2013

12/02/2014

23

5.  Lucélia

Avenida Internacional, 1745 – Centro CEP: 17780-000 - Fone: (18) 3551-1296

SF-1000736-1140360/2014

01/12/2014

126

6.  Osvaldo Cruz

Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708

SF-13712-803146/2014

29/09/2014

109

7.  Presidente Epitácio

Rua São Paulo, 5-45 (entrada nº 01) CEP: 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000

SF-13712-444501/2014

16/07/2014

88

8.  Presidente Venceslau

Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180 Centro - CEP: 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090

SF-13675-1320421/2014

19/02/2015

25

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82, de 05-09-2017.

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