Você está em: Legislação > Portaria CAT 253 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 253 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 253 04/12/2009 05/12/2009 Data de Republicação Data da Revogação 16/05/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/10/2024 23:01 Conteúdo da PáginaPortaria CAT 253, de 4-12-2009(DOE 05-12-2009)Revogada, a partir de 16-05-2011, pela Portaria SRE-62/11, de 24-05-2011 (DOE 25-05-2011). Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, expede a seguinte portaria: Art. 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas Guilherme Rodrigues Silva, RG 534.123-0 (M.M.). Art. 2º - Fica revogada a Portaria CAT 225/09, de 13 de novembro de 2009. Art. 3 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comentário