Você está em: Legislação > Portaria CAT 35 de 2019 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 35 de 2019 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 35 26/06/2019 27/06/2019 Data de Republicação Data da Revogação 01/01/2020 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 10:26 Conteúdo da PáginaPortaria CAT 35, de 26-06-2019 (DOE 27-06-2019)Revogada, a partir de 01-01-2020, pela Portaria CAT-91/2019, de 27-12-2019, DOE 28-12-2019.Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte Com as alterações das Portarias CAT-64/19, de 18-10-2019 (DOE 19-10-2019)O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-07-2019 a 31-12-2019, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:1. MARCAS AMBEV1.1 Descrição/Tipo de produtoAntarcticaAntarctica Sub ZeroBeck'sBohemiaBohemia Escura / WeissBohemia Variações(1)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml1,90 2,09 de 361 a 660 ml7,016,22 9,32 de 661 a 1000 ml7,097,11 8,91 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 275 ml de 276 a 310 ml 4,40 5,23de 311 a 360 ml 4,054,57 de 361 a 660 ml de 661 a 1000 ml 7,277,06 Lataaté 310 ml 1,84 2,07 de 311 a 360 ml 2,882,463,853,145,50 de 361 a 410 ml 3,34 3,49de 411 a 660 ml 3,74 2,89 (1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna. 1.2Descrição/Tipo de produtoBrahmaBrahma Extra Variações (2)Brahma ZeroBudweiserColorado Appia (todas)Colorado Cauim (todas)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml2,54 4,27 de 361 a 660 ml7,525,547,439,54 de 661 a 1000ml8,30 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml3,02 7,036,69de 311 a 360 ml4,204,014,794,59 de 361 a 660 ml 6,10 7,4912,1412,26acima de 661 ml8,92 Lataaté 310 ml 2,002,75 2,62 de 311 a 360 ml 2,823,043,693,72 de 361 a 410 ml 3,34 3,447,18 de 411 a 660 ml 3,824,03 3,72 (2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack. 1.3Descrição/Tipo de produtoColorado Outras(3)Corona / CoronitaFranziskanerGoose Island IPAGoose Island MidwayGoose Island (Outras)Corona / Coronita(Nacionais)Garrafa de vidro retornável até 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck) até 270 ml 4,58 3,29de 271 a 310ml7,15 de 311 a 360 ml 6,58 17,269,0916,514,49de 361 a 660 ml15,83 20,35 acima de 661 ml 89,28 Lata até 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml (3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.1.4Descrição/Tipo de produtoHertogHoegaardenKona Big Wave / Long BoardLeffeLowenbrauOutras – AMBEV(4)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml 5,10de 361 a 660 ml 7,94de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml 15,66 de 271 a 310ml 5,08de 311 a 360 ml 8,6911,189,6115,295,26de 361 a 660 ml40,94 9,38acima de 661 ml Lataaté 310 ml 5,99 1,99de 311 a 360 ml 4,15de 361 a 660 ml (4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga. 1.5Descrição/Tipo de produtoNorteña, Quilmes Patagonia (todas)SerranaSkolSkol HopsSkol Puro MalteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 2,59 2,57de 361 a 660 ml 3,157,647,727,46de 661 a 1000ml 8,448,608,34Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 275 ml 3,09 2,96de 276 a 310 ml 3,00 2,96de 311 a 360 ml 9,66 4,08 de 361 a 660 ml de 661 a 1000 ml 21,0816,45 9,18 Lataaté 310 ml 2,192,302,23de 311 a 360 ml 1,812,862,973,07de 361 a 410 ml 2,78 de 411 a 660 ml 5,992,053,603,663,661.6Descrição/Tipo de produtoSpaten (todas)Stella ArtoisWäls BrutWäls SessionWäls (outras)Birra del BorgoGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 9,46 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml 4,96 9,209,20 de 311 a 360 ml15,294,05 30,99de 361 a 660 ml23,049,5860,9416,3218,59 acima de 661 ml 14,37123,13 55,93Lataaté 310 ml 3,22 de 311 a 360 ml 3,48 de 361 a 660 ml 3,65 7,14 1.7Descrição/Tipo de produtoBohemia ImperialBud LightColorado IthacaColorado LagerKona (Outras)Redhook (todas)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 15,68 15,8814,82de 361 a 660 ml18,77 36,699,04 acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml 4,99 de 361 a 660 ml 5,99 1.8Descrição/Tipo de produtoBecasse KriekBourbon CountryGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 275 ml 18,10 de 276 a 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 30,00de 661 a 1000 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 410 ml de 411 a 660 ml 1.9Descrição/Tipo de produtoR$Brahma – Pack 6 unidades – lata 350 ml14,46Brahma – Pack 18 unidades – lata 350 ml38,23Skol – Pack 15 unidades – lata 269 ml25,39Skol – Pack 6 unidades – lata 350 ml15,50Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml40,23Skol – Pack 28 unidades – lata 350 ml70,24Skol Puro Malte – Pack 18 unidades – lata 350 ml42,60Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml9,23Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml7,77Bohemia – Pack 6 unidades – lata 350 ml18,28Stella Artois – Barril – 5 litros55,86Skol Puro malte – Barril – 5 litros49,90Brahma – Pack 15 unidades – lata 269 ml22,50Antarctica – Pack 15 unidades – lata 269 ml20,10Skol Puro Malte – Pack 15 unidades – lata 269 ml25,00Original – Pack 15 unidades – lata 269 ml22,50Antarctica Sub Zero – Pack 18 unidades – lata 350 ml30,00Brahma – Pack 18 unidades – lata 473 ml45,002. MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN2.1Descrição/Tipo de produtoAmstelBaden Baden CrystalBaden Baden OutrasBavária 0,0 %Bavária PílsenDevassaGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 2,17de 361 a 660 ml8,08 4,445,42de 661 a 1000ml 6,46Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml 1,54 de 271 a 310ml 6,967,83 2,54de 311 a 360 ml 3,62de 361 a 660 ml6,0313,6515,55 5,70acima de 661 ml Lataaté 310 ml2,48 1,612,33de 311 a 360 ml3,09 3,001,952,77de 361 a 660 ml3,81 2,523,602.2Descrição/Tipo de produtoEisenbahn Pale AleEisenbahm PílsenEisenbahn OutrasGlacialHeinekenKaiserGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 1,69 de 361 a 660 ml 8,86 4,0410,184,33de 661 a 1000ml 5,07 5,32Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml 3,401,89de 271 a 310ml 1,55 de 311 a 360 ml5,304,885,37 5,03 de 361 a 660 ml10,177,2610,15 8,63 acima de 661 ml Lataaté 310 ml 3,311,81de 311 a 360 ml4,323,954,321,774,122,18de 361 a 660 ml 2,64 2,632.3Descrição/Tipo de produtoKirin IchibanSchinOutras - HNK BR(5)Sol PremiumCintraXinguGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 1,99 de 361 a 660 ml 5,076,13 5,11 de 661 a 1000ml 5,93 5,51 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml 1,69 de 311 a 360 ml4,23 3,784,59 3,79de 361 a 660 ml 7,18 acima de 661 ml 5,03 Lataaté 310 ml 1,69 2,80 de 311 a 360 ml3,922,133,09 2,153,24de 361 a 660 ml 2,61 (5) Outras HEINEKEN / HNK BR: Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool 2.4Descrição/Tipo de produtoR$Heineken – Barril 5 litros71,092.5Descrição/Tipo de produtoNo GrauLagunitasGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 4,10 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 4,80de 361 a 660 ml acima de 661 ml Lataaté 310 ml 1,24 de 311 a 360 ml 1,76 de 361 a 660 ml 3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS3.1Descrição/Tipo de produtoBiritis Vienna LagerBlack PrincessCacildis Amber LagerCrystal PilsenDitriguis WitbierForevis Session IpaItaipava Go DraftGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 2,03 de 361 a 660 ml 9,127,894,62 de 661 a 1000ml 5,95 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml 1,62 de 271 a 310ml 1,96 de 311 a 360 ml 6,884,582,349,929,584,02de 361 a 660 ml17,3013,487,58 15,806,93de 661 a 1000ml Lataaté 310 ml 1,72 de 311 a 360 ml 3,903,892,06 de 361 a 660 ml 2,73 3.2Descrição/Tipo de produtoItaipava MalzbierItaipava PilsenItaipava Premium PilsenItaipava Zero AlcoolLokal PilsenPetra PremiumPetra Puro MalteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 2,16 2,14de 361 a 660 ml6,215,806,90 3,66 6,74de 661 a 1000ml 6,90 4,86 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml 1,93 de 271 a 310ml 2,35 2,50de 311 a 360 ml3,802,883,963,59 4,263,69de 361 a 660 ml 6,61 13,826,59de 661 a 1000ml 6,10 Lataaté 310 ml 2,022,59 2,39de 311 a 360 ml3,432,413,303,291,813,662,96de 361 a 660 ml 3,41 2,31 3,663.3Descrição/Tipo de produtoWeltenburgerGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 14,80de 661 a 1000ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4. OUTRAS MARCAS 4.1Descrição/Tipo de produtoImpério GoldImpério LagerImpério Puro MalteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 275 ml de 276 a 310ml3,184,332,72de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 5,80acima de 661 ml Lataaté 310 ml2,882,982,27de 311 a 360 ml 2,60de 361 a 660 ml 3,374.2Descrição/Tipo de produto1500AlmadaBurguesaConti MalzbierConti PílsenConti Zero GrauGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml2,152,352,18 2,112,03de 361 a 660 ml6,176,485,15 4,394,06de 661 a 1000ml 5,49 5,135,04Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml2,472,562,35 1,891,85de 311 a 360 ml3,092,952,89 2,29de 361 a 660 ml6,876,125,04 acima de 661 ml Lataaté 310 ml1,982,031,82 1,671,56de 311 a 360 ml2,402,432,192,442,011,95de 361 a 660 ml 3,403,093,022,872,734.3Descrição/Tipo de produtoSambaAshby PílsenAshby Pílsen Puro MalteAshby Outras(6)Rio ClaroTag BierGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml1,69 de 361 a 660 ml3,79 de 661 a 1000ml4,05 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml1,75 6,41 de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 7,36 10,38 acima de 661 ml Lataaté 310 ml1,52 de 311 a 360 ml1,841,912,13 1,452,27de 361 a 660 ml2,79 (6) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby Hops Pílsen Clara, Ashby Hops Pílsen Escura, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau.4.4Descrição/Tipo de produtoGolden Puro MalteMalta PilsenMalta Ponto ZeroMalta Outras(7)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml2,131,711,39 de 361 a 660 ml5,043,673,104,00 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml3,241,821,69 de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml6,644,364,513,48 acima de 661 ml Lataaté 310 ml 1,61 de 311 a 360 ml2,561,931,722,76 de 361 a 660 ml3,042,442,313,03 (7) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool, Malta Ponto Zero 4.5Descrição/Tipo de produtoCoruja Otus Premium LagerCoruja Outras(8)Saint Bier PílsenSaint Bier Outras(9)Outras Cervejaria Santa Catarina (10)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornávelaté 270 ml de 271 a 310ml 11,60 de 311 a 360 ml 7,864,90 16,11de 361 a 660 ml18,3420,4814,5217,4221,10acima de 661 ml 32,2615,9037,4819,28Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml (8) Coruja Outras: Coruja Alba Weizen, Coruja Extra Viva, Coruja Strix Extra Lager, Coruja Viva, Coruja Ipa Viva(9) Saint Bier Outras: Saint Bier Belgian, Saint Bier In Natura, Saint Bier Ipa, Saint Bier Stout, Saint Bier Weiss, Saint Bier Belgian(10) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco San Diego Apa, Barco Sexy Ipa, Barco Thai Weiss, Barco Viúva Negra Doppelbock, Barco Summer Sour, Barco Head Shot Double Ipa, Barco Brazilian Ipa Manga, Barco Brazilian Ipa Goiaba 4.6Descrição/Tipo de produtoCoruja LagerCoruja IPABarco K2 Hop LagerBarco San MartinBarco Brazilian IPA 3 limõesSanta Catarina American Premium LagerGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornávelaté 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml5,196,906,196,496,99 de 361 a 660 ml 7,90acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml3,99 de 361 a 660 ml 4.7Descrição/Tipo de produtoCoruja Premium LagerCoruja Extra LagerCoruja WeizenCoruja Viva Com BatoqueCoruja Extra Viva Com BatoqueCoruja IPA Viva Com BatoqueGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornávelaté 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml11,9012,4912,90 acima de 661 ml 21,9022,9023,50Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4.8Descrição/Tipo de produtoProibidaProibida Puro MalteProibida Puro Malte LagerGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml 2,97de 311 a 360 ml2,783,223,26de 361 a 660 ml 5,765,94acima de 661 ml Lataaté 310 ml1,612,11 de 311 a 360 ml1,892,852,31de 361 a 660 ml2,613,103,084.9Descrição/Tipo de produtoHemmer PílsenHemmer Outras(11)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml12,3114,29acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml (10) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock4.10Descrição/Tipo de produtoGuitt's Chopp LeveGuitt's Galega RadlerGuitt's MalzbierGuitt's PilsenRavache (todas)Zebu BockGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 3,70 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml3,09 3,23 4,533,90de 361 a 660 ml 8,10 acima de 661 ml Lataaté 310 ml 2,41 1,77 de 311 a 360 ml 2,03 de 361 a 660 ml 4.11Descrição/Tipo de produtoZebu StoutGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 3,80de 361 a 660 ml acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4.12Descrição/Tipo de produto1906 Black Coupage1906 Red Vintage1906 Reserva EspecialEstrella Galícia Estrella Galicia Outras(12)O'HarasGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml 4,074,32 de 271 a 310 ml de 311 a 330 ml 8,618,086,865,05 13,69de 331 a 360 ml 3,95 de 361 a 520 ml 10,846,55 de 521 a 660 ml 7,13 de 661 a 1000 ml 23,30 Lataaté 310 ml 3,12 de 311 a 360 ml 3,804,41 de 361 a 660 ml 3,12 (12) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa4.13Descrição/Tipo de produtoEstrella Galicia Menor Teor de GlútenGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 6,59de 361 a 660 ml acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4.14Descrição/Tipo de produtoA OutraA Outra Chope Claro / EscuroA Outra MalzbierEcobier ChopeEcobier MalzbierEcobier PílsenGarrafa de vidro retornável até 360 ml de 361 a 660 ml3,543,604,124,83 4,67de 661 a 1000ml5,115,00 5,85 Garrafa de vidro não retornável (long neck) até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 3,35 de 361 a 660 ml 4,98 6,70 6,24acima de 661 ml 5,68 Lata até 310 ml1,891,92 1,86de 311 a 360 ml1,98 2,732,31de 361 a 660 ml2,632,52 3,06 4.15Descrição/Tipo de produtoEcobier Puro MalteHaller LagerHaller Puro MalteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 5,313,544,56de 661 a 1000ml 5,58 Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 4,09 de 361 a 660 ml 7,19 5,58acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml2,842,082,73de 361 a 660 ml 3,443,15 4.16Descrição/Tipo de produtoImperial OuroRoyal PílsenDuzsaGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml5,79 5,79acima de 661 ml Lataaté 310 ml2,691,10 de 311 a 360 ml 1,47 de 361 a 660 ml 1,57 4.17Descrição/Tipo de produtoDABSchofferhoferGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 12,71 de 361 a 660 ml 14,42acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 11,64 4.18Descrição/Tipo de produtoMãe PretaNobre BelcoCapyvarianaTauberTauber GoldGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 2,83 4,00 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 3,806,004,60 acima de 661 ml Lataaté 310 ml 1,27 1,501,40de 311 a 360 ml3,451,55 1,801,65de 361 a 660 ml 2,01 2,402,20 4.19Descrição/Tipo de produtoR$Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara e Escura – Barril – preço por Litro6,00Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara e Escura – Barril – preço por Litro6,50Chope Nobre Belco – Barril – preço por Litro9,10Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro9,70 4.20Descrição/Tipo de produtoWienbier 55 PílsenWienbier 55 Pílsen Sem GlútenWienbier 56 BlackWienbier 57 WeissbierWienbier 59 IPAGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4,08 acima de 661 ml 6,127,997,388,059,53 4.21Descrição/Tipo de produtoBali HaiBaly Bier ApaBaly Bier IpaBaly Bier LagerBaly Bier PilsenBaly Bier WeissBamboaGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 6,0533,2716,64 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019)42,7921,39 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019)12,826,41 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019)12,826,41 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019)33,2716,64 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019) acima de 661 ml Lataaté 310 ml 1,70de 311 a 360 ml1,88 1,99 1,99de 361 a 660 ml 2,12 2,35 4.22Descrição/Tipo de produtoColina PilsenColina Puro MalteColônia Baixo TeorColônia LeveColonia MalzbierColonia Malzbier Sem AlcoolColonia PilsenGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 2,963,803,55 3,19de 661 a 1000ml 4,59Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml acima de 661 ml Lataaté 310 ml 1,49de 311 a 360 ml1,93 2,272,042,402,361,64de 361 a 660 ml 2,094.23Descrição/Tipo de produtoColônia Puro MalteColônia Zero ÁlcoolConquistaEspartha ApaEspartha IpaEspartha LagerEspartha PilsenEsparthaGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml 1,70 de 361 a 660 ml 4,56 3,19 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 2,75 de 361 a 660 ml 4,91 16,6436,8418,42 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019)6,4116,158,07 (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 64/19 de 18-10-2019; DOE 19-10-2019; efeitos desde 01-07-2019) acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml 2,261,87 1,99 1,88de 361 a 660 ml 2,352,124.24Descrição/Tipo de produtoEspartha WeissMonksbergSpoller MalzbierSpoller PilsenSpoller Puro MalteSpoller Sem ÁlcoolSulamericanaGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 3,302,775,00 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 16,645,72 8,07acima de 661 ml 9,70Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml 2,451,74 2,17 de 361 a 660 ml 4.25Descrição/Tipo de produtoSulamericana BlackTherezopolis ApaTherezopolis BockTherezopolis DunkelTherezopolis EbenholzTherezopolis German RogenbierTherezopolis GoldGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 8,50de 361 a 660 ml 8,4914,4812,8312,9813,9715,2312,93acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 6,97 4.26Descrição/Tipo de produtoTherezopolis IpaTherezópolis Juicy IpaTherezopolis Russian Imp StoutTherezopolis TripelTherezopolis WeissTherezopolis Wit BierYellow HopsGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 13,5113,5815,9215,9213,8413,175,50acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml 3,33de 361 a 660 ml 4.27Descrição/Tipo de produtoBierland PilsenBierland Outras(13)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml2,993,99de 361 a 660 ml (13) Bierland Outras: American IPA, Oatmeal Stout, Strong Gold Ale, Vienna, Weizen4.28Descrição/Tipo de produtoCervejas Marca Prosa(14)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml7,90 de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 14,90 acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4.29Descrição/Tipo de produtoR$Chope Prosa – Barril – preço por litro (14)13,90 (14) Cervejas Marca Prosa e Chope Prosa: Ipê Florido, Toca da Onça, Canta Galo, Boiadeira, Sara-Cura, Piracema, Corumbella 4.30Descrição/Tipo de produtoAretzbeer PilsenAretzbeer Puro MalteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml2,783,62de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 2,272,32de 361 a 660 ml3,824,62acima de 661 ml Lataaté 310 ml1,271,42de 311 a 360 ml1,421,57de 361 a 660 ml1,932,134.31Descrição/Tipo de produtoManiacs Craft LagerManiacas Outras(15)Maniacs Linha Saison (16)Maniacs Mad Maniacs IPAManiacs YankeeManiacs Linha Rebellion (17)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 4,905,909,909,9015,9019,50de 361 a 660 ml 8,409,90 12,9019,90 acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml4,505,40 8,9012,90 de 361 a 660 ml 12,9017,50 4.32Descrição/Tipo de produtoR$Chope Maniacs Craft Lager – preço por litro15,70Chope Maniacs Outros (15) – preço por litro16,60Chope Maniacs Linha Saison (16) – preço por litro18,90Chope Maniacs Mad Maniacs IPA – preço por litro18,90Chope Maniacs Yankee – preço por litro19,90Chope Maniacs Linha Rebellion (17) – preço por litro26,50Chope Maniacs estilos Linha 1 (18) – preço por litro16,60Chope Maniacs estilos Linha 2 (19) – preço por litro18,90Chope Maniacs estilos Linha 3 (20) – preço por litro19,90(15) Maniacs Outras e Chope Maniacs Outros: Maniacs IPA, Maniacs Belgian WIT, Maniacs Summer, Maniacs Aloha.(16) Maniacs Linha Saison e Chope Maniacs Linha Saison: Saison Classique; Saison Rosé; Saison Fruitée; Saison Botanique; Saison Vieille; Saison Noire.(17) Maniacs Linha Rebellion e Chope Maniacs Linha Rebellion:Rebellion Cumaré; Rebellion Kana; Rebellion Kofe; Rebellion Troá.(18) Chope Maniacs estilos linha 1:Berliner Weisse; Bock; Gose; Irish Red; Stout; Weiss.(19) Chope Maniacs estilos linha 2:Black IPA; Marshmallow Stout; Strong Scotch Ale; Dubbel; Tripel; West Coast IPA.(20) Maniacs estilos linha 3:Barleywine; Double IPA; Extra Brut IPA; Quadrupel 4.33Descrição/Tipo de produtoBrooklyn (21)Brooklyn Sorachi AceBrooklyn Outras(22)Brooklyn Black Chocolate StoutBrooklyn Local 1Brooklyn Linha BQE (23)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml 12,9012,9019,9024,50 de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml acima de 661 ml 87,00248,00Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml9,90 de 361 a 660 ml 17,90 4.34Descrição/Tipo de produtoR$Chope Brooklyn (21) – preço por litro24,50Chope Brooklyn Sorachi Ace – preço por litro28,50Chope Brooklyn Outros (22) – preço por litro28,50Chope Brooklyn Black Chocolate Stout – preço por litro38,00(21) Brookyn: Lager, East IPA.(22) Brooklyn Outras: Bel Air, Defender IPA, Naranjito(23) Brooklyn Linha BQE: Black Ops, Improved Old Fashioned, Kriek, Framboise, Kiwi Sour, Tripel Burner, Cloaking Device 4.35Descrição/Tipo de produtoGermânia PilsenPalma LoucaGermânia GoldenGermânia ClassicAmazônia Brazilian BeerGermânia BlackGermânia Sem GlútemGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml 4,99 de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml 2,69 de 311 a 360 ml 3,292,993,29 de 361 a 660 ml 5,49 5,495,495,49acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml1,89 de 361 a 660 ml 2,42 4.36Descrição/Tipo de produtoInvicta PilsenInvicta IniciaçãoInvicta HellbeirãoInvicta DamianaInvicta SaisonGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml 4,50 de 361 a 660 ml 12,0012,0012,0012,00acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml acima de 661 ml 4.37Descrição/Tipo de produtoInvicta NewsenssessionInvicta 120Invicta Demais2 Cabeças DemaisVelhas Virgens DemaisGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 12,0017,1514,5115,1615,16acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml acima de 661 ml 4.38Descrição/Tipo de produtoR$Chope Verace Django – preço por litro19,00Chope Verace 1516 – preço por litro19,50Chope Verace Corção De Leão – preço por litro19,00Chope Verace River Flow – preço por litro18,00Chope Verace Syrena – preço por litro21,00Chope Verace Pilsen – preço por litro16,50Chope Verace Nice Hop – preço por litro17,00Chope Verace Rapsodia – preço por litro28,00Chope Verace Disturbed – preço por litro28,00Chope Verace Kings Cross – preço por litro18,00Chope Verace Maracutaia – preço por litro23,00Chope Verace Suabia – preço por litro18,50Chope Verace Abaporu – preço por litro19,00Chope Verace Oroboro – preço por litro28,00Chope Verace Alegria Nº 9 – preço por litro19,00Chope Verace Kalter Atem – preço por litro19,004.39Descrição/Tipo de produtoOpa Bier Pilsen Puro MalteOpa Bier Porter, Weizen e Pale Ale Puro MalteOpa Bier IPA Puro MalteBrasileira Pilsen Puro MalteMerecida Extra Pilsen Puro MalteParque Opa Bier Pilsen Puro MalteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml10,1810,9714,6310,1810,188,71acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml2,48 4,12 4,892,482,69 2,48de 361 a 660 ml 4.40Descrição/Tipo de produtoBierbaum Pilsen LagerBierbaum Outras(24)Bierbaum Linha Clássica(25)Bierbaum Linha Sazonal(26)Garrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml10,0013,0016,0021,00acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml de 361 a 660 ml 4.41 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-64/19, de 18-10-2019; DOE 19-10-2019)Descrição/Tipo de produtoTriesteGarrafa de vidro retornávelaté 360 ml de 361 a 660 ml de 661 a 1000ml Garrafa de vidro não retornável (long neck)até 270 ml de 271 a 310ml de 311 a 360 ml3,70de 361 a 660 ml4,99acima de 661 ml Lataaté 310 ml de 311 a 360 ml2,99de 361 a 660 ml (24) Bierbaum Outras: Bierbaum Weiss Helles, Bierbaum Amercian IPA.(25) Bierbaum Linha Clássica: Bierbaum Vienna, Bierbaum Bock, Bierbaum Dunkel, Bierbaum Export, Bierbaum WeizenBock.(26) Bierbaum Linha Sazonal: Bierbaum Weiss Rauchbier, Bierbaum Marzen Rauchbier, Bierbaum Keller, Bierbaum Berliner Weiss, Bierbaum Altbier, Bierbaum German PilsnerParágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir: 1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria; 2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria; 3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo; 4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor; 5 - a partir de 01-01-2020, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada. Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-07-2019, a Portaria CAT 116/18, de 27-12-2018. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2019. Comentário