Você está em: Legislação > Portaria CAT 62 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 62 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 62 24/05/2011 25/05/2011 Data de Republicação Data da Revogação 28/01/2014 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/10/2024 23:00 Conteúdo da PáginaPortaria CAT N.º 62, de 24-05-2011(DOE 25-05-2011)Revogada, a partir de 28-01-2014, pela Portaria SRE-11/14, de 27-01-2014 (DOE 28-01-2014). Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, expede a seguinte portaria: Art. 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas Valdir Saviolli, RG 9.822.332. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CAT-253/09, de 4 de dezembro de 2009. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de maio de 2011. Comentário