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Nome

Portaria CAT 91 de 2019

Tipo

Subtipo

Portarias CAT/SRE

Nº do Ato

Data do Ato

Data da Publicação

26/12/2019

27/12/2019

Data de Republicação

Data da Revogação

01/08/2021

Envio Informativo

Destaques do DOE

Não

Ementa

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte

Observação

200 caracteres restantes.

Última atualização em: 11/04/2023 11:03

Portaria CAT - 91, de 27-12-2019

(DOE 28-12-2019)

Revogada, a partir de 01-08-2021, pela Portaria CAT-50/21, de 29-07-2021 (DOE 30-07-2021).

Com as alterações da Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020 (DOE 01-02-2020); CAT-16/20, de 27-02-2020 (DOE 28-02-2020); CAT-37/20, de 30-03-2020 (DOE 31-03-2020); CAT-61/20, de 26-06-2020 (DOE 27-06-2020); CAT-68/20, de 29-07-2020 (DOE 30-07-2020); CAT-84/20, de 30-09-2020 (DOE 01-10-2020); CAT-102/20, de 28-12-2020 (DOE 29-12-2020); CAT-09/21, de 18-02-2021 (DOE 19-02-2021); e CAT-36/21, de 21-06-2021 (DOE 22-02-2021)

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 31-07-2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação dada ao "caput", ficando mantidas as suas tabelas, pela Portaria CAT-36/2021, de 21-06-2021, DOE 22-06-2021; surtindo seus efeitos em 01-07-2021)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 30-06-2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação dada ao "caput", ficando mantidas as suas tabelas, pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 31-12-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais: (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 30-06-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV

1.1

Descrição/Tipo de produto	Antarctica	Antarctica Sub Zero (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Antarctica Sub Zero	Beck's	Bohemia	Bohemia Escura / Weiss	Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,24	1,45			2,51
de 361 a 660 ml	7,10	6,36	6,36	5,68	8,45
de 661 a 1000 ml	7,24	7,20	7,20		9,08
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml				3,03
de 276 a 310 ml				3,83			5,18
de 311 a 360 ml				4,76	4,53
de 361 a 660 ml				6,01	5,00
de 661 a 1000 ml	7,30	7,09	7,09
Lata
até 310 ml	1,90	1,90	1,90		2,27
de 311 a 360 ml	2,90	2,55	2,55	3,87	3,05	4,88
de 361 a 410 ml					3,35		3,50
de 411 a 660 ml		3,40	3,40		2,86

(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

1.2

Descrição/Tipo de produto		Brahma	Brahma Duplo Malte (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	Brahma Duplo Malte	Brahma Extra Variações (2)	Brahma Zero	Budweiser (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Budweiser	Colorado Appia (todas) (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Colorado Appia (todas)	Colorado Cauim (todas)
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,63				4,29
de 361 a 660 ml		7,57	7,57	7,57	5,68	7,46	9,13	9,13
de 661 a 1000ml		8,32					9,00
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		3,19							6,70	6,70	6,70
de 311 a 360 ml		4,34	4,34	4,34	3,94	4,70	4,71	4,71	6,70
de 361 a 660 ml			4,99		6,01		7,91	7,91	12,81	12,81	13,90
acima de 661 ml		8,67
	Lata
até 310 ml		1,98	1,98	1,98	2,76		2,56	2,56	3,50	3,50
de 311 a 360 ml		2,86	2,86	2,86	3,08	3,67	3,69	3,69	3,99	3,99
de 361 a 410 ml					3,51		3,45	3,45	6,84	6,84
de 411 a 660 ml		3,87			3,78		3,72	3,72

(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

1.3

Descrição/Tipo de produto	Colorado Outras (3) (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Colorado Outras (3)	Corona / Coronita	Franziskaner	Goose Island IPA	Goose Island Midway	Goose Island (Outras)	Corona / Coronita (Nacionais)(Redação dada à coluna pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	Corona / Coronita (Nacionais)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml			4,76					3,30	3,30
de 271 a 310ml	7,05	7,05
de 311 a 360 ml	7,05		6,69		16,36	10,11	16,58	4,51	4,51
de 361 a 660 ml	15,99	15,99		20,54
acima de 661 ml							89,65
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml								3,99
de 361 a 660 ml

(3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

1.4

Descrição/Tipo de produto	Hertog	Hoegaarden	Kona Big Wave / Long Board	Leffe	Lowenbrau	Outras – AMBEV (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						4,99
de 361 a 660 ml						7,97
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				15,72
de 271 a 310ml						5,27
de 311 a 360 ml		8,53	11,23	11,19	15,35	5,27
de 361 a 660 ml	41,11					9,39
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		6,01				2,00
de 311 a 360 ml						3,99
de 361 a 660 ml

(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.5

Descrição/Tipo de produto		Norteña, Quilmes	Patagonia (todas)	Patagonia Lager	Patagonia Nacional (Todas) (5)	Serrana (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	Serrana	Skol	Skol Hops
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml						1,45		2,64
de 361 a 660 ml						3,73	3,73	7,66	7,75
de 661 a 1000ml								8,47	8,64
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml								3,63
de 276 a 310 ml								3,12
de 311 a 360 ml			9,62		6,50			4,12
de 361 a 660 ml				5,90	5,90
de 661 a 1000 ml		21,32	17,17		10,90			9,28
	Lata
até 310 ml								2,17	2,31
de 311 a 360 ml				3,50		1,76	1,76	2,88	2,98
de 361 a 410 ml					3,99			2,79
de 411 a 660 ml			8,21		4,50	2,06	2,06	3,70	3,68

(5) Patagonia Nacional Todas: Patagonia Amber Lager, Patagonia Bohemian Pilsener, Patagonia Weisse e Patagonia 24.7

1.6

Descrição/Tipo de produto		Skol Puro Malte	Spaten (todas)	Stella Artois	Stella Artois LG (Low Gluten)	Wäls Brut	Wäls Session	Wäls (outras) (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Wäls (outras)
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,62
de 361 a 660 ml		7,24		8,57
de 661 a 1000ml		8,11
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,08
de 271 a 310ml		3,27		4,94			9,24	9,24	9,24
de 311 a 360 ml			15,35	5,94	3,39		7,90	7,90	7,90
de 361 a 660 ml			23,13	9,94		61,19	16,33	18,57	18,57
acima de 661 ml				14,43		123,64
	Lata
até 310 ml		2,18		3,37
de 311 a 360 ml		2,90		3,49				4,29
de 361 a 660 ml				4,63					7,17
de 411 a 660 ml		3,68						7,17

1.7

Descrição/Tipo de produto	Birra del Borgo	Bohemia Imperial	Bud Light	Colorado Ithaca	Colorado Lager	Kona (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					3,90
de 311 a 360 ml	31,12		15,75		4,90	15,95
de 361 a 660 ml		18,86		36,85	10,06
acima de 661 ml	56,16
Lata
até 310 ml					3,50
de 311 a 360 ml					5,01
de 361 a 660 ml					5,96

1.8

Descrição/Tipo de produto		Redhook (todas)	Becasse Kriek	Bourbon Country
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml			18,17
de 276 a 310 ml
de 311 a 360 ml		14,88
de 361 a 660 ml				30,12
de 661 a 1000 ml
	Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml

1.9

Descrição/Tipo de produto	R$
Antarctica – Pack 15 latas 269 ml	20,18
Antarctica SUB ZERO – Pack 18 latas 350 ml	30,12
Brahma – Pack 15 latas 269 ml	22,59
Brahma – Pack 18 latas 350 ml	38,41
Skol – Pack 15 latas 269 ml	25,49
Skol – Pack 18 latas 350 ml	40,38
Skol Puro Malte – Pack 15 latas 269 ml	25,10
Skol Puro Malte – Pack 18 latas 350 ml	39,36
Bohemia – Pack 6 unidades – lata 350 ml	18,35
Bohemia – Pack 18 unidades – lata 350 ml	36,00
Brahma – Pack 6 unidades – lata 350 ml	14,52
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml	9,27
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml	7,80
Original – Pack 15 unidades – lata 269 ml	22,59
Original – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	45,00
Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml	40,39
Skol – Pack 6 unidades – lata 350 ml	15,56
Skol Puro malte – Barril – 5 litros	50,10
Stella Artois – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml	18,00
Stella Artois – Barril – 5 litros	56,09
Skol – Barril – 5 Litros	49,99
Budweiser – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; vigor em 1º de julho de 2020)	14,5
Brahma – Pack 12 Unidades – Garrafa de Vidro não retornável de 300ml (Redação dada à linha pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	22,68
Skol – Pack 12 Unidades – Garrafa de Vidro não retornável de 300ml (Redação dada à linha pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	22,68
Budweiser – Pack com 12 unidades long neck 330ml (linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	38,00
Budweiser – Pack com 12 unidades – Lata 410ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	32,40
Stella Artois – Pack com 12 unidades long neck 330ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	47,88
Stella Artois – Barril 10 Litros (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	110,00
Stella Artois - Pack com 12 unidades – Lata 410ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	43,08
Skol Puro Malte – Barril 5 Litros (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	49,99
Bohemia – Pack com 12 unidades – Long Neck 330ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	36,50
Bohemia Reserva – Kit Garrafa 600ml com caixa de madeira (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	149,90
Antarctica – Pack com 18 unidades – Lata 350ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	34,50
Antarctica – Pack com 12 unidades – Long Neck 300ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	20,00
Bohemia Embaixador – Kit Garrafa 600ml com caixa de madeira (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	9,99
Original – pack 12 unidades – Long Neck 600ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	56,00

1.10 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Michelob Ultra	Stella Artois Sem Gluten	Pratinha Cabruca(Redação dada à coluna pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	Pratinha Cabruca	Pratinha Ambarella – Birudo	Pratinha - Outras	Spaten Nacional	Bohemia Pilsen SE	Prosit	Forbes
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml								7,00	1,90
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			14,00
de 311 a 360 ml	3,99	3,39		14,00	13,00		2,99
de 361 a 660 ml						18,80	4,99		3,00	5,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml							2,49		1,80
de 361 a 410 ml
de 411 a 660 ml
Pratinha - Outras: DOM PEDRO II – PRATIPA – BIRUDO – DARKMOON – PORTER PORTEIRA & PORTÃO AMENDOIN – CONCLAVE – CAPRICO

1.11 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Hoegaarden White (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	Hoegaarden White	Kona Big Wave/ Longboard (Nacional) (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	Kona Big Wave/ Longboard (Nacional)	Budweiser 0,0%	Bohemia Embaixador	Skol Pilsen SE	Skol Pilsen SE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml							7,50	7,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,90		6,90		3,69
de 361 a 660 ml						4,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	4,29	4,29
de 311 a 360 ml	4,99	4,99			3,19
de 361 a 660 ml

. 2..MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN

2.1

Descrição/Tipo de produto	Amstel (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-12-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Amstel	Baden Baden Crystal (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Baden Baden Crystal (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-12-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Baden Baden Crystal	Baden Baden Outras (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Baden Baden Outras (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-12-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)	Baden Baden Outras	Bavária 0,0 %	Bavária Pílsen	Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml											2,18
de 361 a 660 ml	8,22	8,22								4,53	5,42
de 661 a 1000ml	9,04										6,46
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml										1,55
de 271 a 310ml			7,34	6,50	6,50	7,34	7,06	7,06			2,55
de 311 a 360 ml											3,62
de 361 a 660 ml	6,03	6,03	12,62	12,62	12,62	14,81	14,81	14,81			6,12
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,62	2,62								1,62	2,50
de 311 a 360 ml	3,11	3,11	4,85	3,99		4,85	3,99		3,01	2,05	2,86
de 361 a 660 ml	3,77	3,77								2,59	3,60

2.2

Descrição/Tipo de produto		Eisenbahn American IPA	Eisenbahn Pale Ale	Eisenbahn Outras	Eisenbahn Pilsen (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Eisenbahn Pilsen	Glacial	Heineken (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Heineken	Kaiser
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml							1,63
de 361 a 660 ml					9,13	9,13	3,93	10,37	10,37	4,73
de 661 a 1000ml							5,10			5,11
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml								3,45	3,45	1,91
de 271 a 310ml							1,56
de 311 a 360 ml		4,93	4,97	5,09	4,90	4,90		5,07	5,07
de 361 a 660 ml			10,21	10,19	7,21	7,21		9,26	9,26
acima de 661 ml
	Lata
até 310 ml					2,69	2,07		3,43	3,43	1,84
de 311 a 360 ml		4,44	4,34	4,34	3,93	3,93	1,85	4,22	4,22	2,27
de 361 a 660 ml					3,86	2,89	2,73	4,49		2,78

2.3

Descrição/Tipo de produto	Kirin Ichiban	Schin	Outras - HNK BR (6)	Sol Premium	Cintra	Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,97
de 361 a 660 ml		5,25	6,16		5,13
de 661 a 1000ml		5,84			5,53
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml		1,70
de 311 a 360 ml	4,25		3,80	4,32		3,81
de 361 a 660 ml				7,21
acima de 661 ml		5,05
Lata
até 310 ml		1,78		3,41
de 311 a 360 ml	3,98	2,16	3,23		2,16	3,25
de 361 a 660 ml		2,72

(5) Outras HEINEKEN / HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4

Descrição/Tipo de produto	R$
Heineken – Barril 5 litros	69,90
Amstel - Cerveja Pack 18 Latas 350ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; vigor em 1º de julho de 2020)

2.5

Descrição/Tipo de produto	No Grau	Lagunitas (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Lagunitas	Heineken Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,12
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml		8,99	4,82	5,03
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,25
de 311 a 360 ml	1,77			4,12
de 361 a 660 ml

3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

3.1

Descrição/Tipo de produto	Biritis Vienna Lager	Black Princess	Cacildis Amber Lager	Crystal Pilsen	Ditriguis Witbier	Forevis Session Ipa	Itaipava Go Draft
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,97
de 361 a 660 ml			7,83	4,71
de 661 a 1000ml				5,95
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				1,61
de 271 a 310ml				2,05
de 311 a 360 ml		6,81	4,56		9,88	8,81	3,96
de 361 a 660 ml	15,32	13,48	7,87			16,93	6,92
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml				1,73
de 311 a 360 ml			3,67	2,10
de 361 a 660 ml				2,74

3.2

Descrição/Tipo de produto	Itaipava Malzbier	Itaipava Pilsen	Itaipava Premium Pilsen	Itaipava Zero Alcool	Lokal Pilsen	Petra	Petra Origem Puro Malte	Petra Puro Malte (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020, DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		2,17						2,17
de 361 a 660 ml	5,39	5,92	6,89		3,74		6,84
de 661 a 1000ml		6,95			4,80
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		1,98
de 271 a 310ml		2,35						2,54
de 311 a 360 ml	3,80	2,95	3,75	3,70		4,36	3,78
de 361 a 660 ml			6,54			13,37	6,72
de 661 a 1000ml		6,04
Lata
até 310 ml		1,95	2,44				2,36
de 311 a 360 ml	3,52	2,43	3,13	3,31	1,86	3,49	2,93
de 361 a 660 ml		3,41			2,33

3.3

Descrição/Tipo de produto	Black Princess Gold (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	9,13
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,90
de 361 a 660 ml	7,21	14,88
de 661 a 1000ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	3,93
de 361 a 660 ml

4. OUTRAS MARCAS

4.1

Descrição/Tipo de produto	Império Gold	Império Lager	Império Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml	3,11
de 276 a 310ml		4,55	2,93
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			6,03
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,78	2,79	2,30
de 311 a 360 ml			2,66
de 361 a 660 ml			3,63

4.2

Descrição/Tipo de produto	1500	Almada	Burguesa	Conti Malzbier	Conti Pílsen	Conti Zero Grau	Moinho Real Puro Malte (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; vigor em 1º de julho de 2020)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,18	2,35	2,32		2,18	2,19
de 361 a 660 ml	6,20	6,22	5,27		4,34	4,33
de 661 a 1000ml			6,33		5,60	5,57	6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,53	2,49	2,36		1,90	1,86
de 311 a 360 ml	3,53	3,40	2,88			2,30
de 361 a 660 ml	7,34	6,75	4,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,98	2,03	1,85		1,71	1,67
de 311 a 360 ml	2,53	2,66	2,23	2,56	2,08	1,98
de 361 a 660 ml		3,47	3,05	3,05	2,92	2,93

4.3

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Conti Pilsen – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	32,22
Cerveja Conti Zero Grau – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	30,06
Cerveja Burguesa – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	34,06
Cerveja Almada – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	37,62
Cerveja Burguesa – Pack 15 Unidades – Lata 473ml	37,35
Cerveja Conti Zero Grau – Pack 15 Unidades – Lata 269ml	22,35
Cerveja Burguesa – Pack 15 Unidades – Lata 269ml	23,85

4.4

Descrição/Tipo de produto	Samba	Ashby Pílsen	Ashby Hops Pílsen Clara/Escura	Ashby Outras (7)	Rio Claro	Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,98
de 361 a 660 ml	4,14
de 661 a 1000ml	4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	1,76			6,39
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		7,43	10,67	10,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,54
de 311 a 360 ml	1,95	1,92		2,14
de 361 a 660 ml	2,79

(7) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter com Café, Ashby Ale Forte com Cacau, Ashby Pilsen Hops com Café e Cacau e Ashby Pilsen Puro Malte. (Redação dada à nota de rodapé pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020; DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)

(7) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau

4.5(Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras	Malta Leve Ponto Zero (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Malta Leve Ponto Zero
Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	(8)		Malta Leve Ponto Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,11	1,84	1,63		1,44
de 361 a 660 ml	4,68	3,66	3,93	3,86	3,97
de 661 a 1000ml		4,07	4,07		4,07	4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,09	1,83	1,70		2,17
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,67	4,38	4,99	3,49
acima de 661 ml		5,7	5,10		5,10	5,10
Lata
até 310 ml		1,62	1,25		1,84
de 311 a 360 ml	2,58	2,04	1,77	2,77	2,20
de 361 a 660 ml	3,08	2,50	2,92	3,24	2,64	2,64

(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool

4.5

Descrição/Tipo de produto	Golden Puro Malte	Malta Pilsen	Malta Ponto Zero	Malta Outras (8)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	2,11	1,84	1,52
de 361 a 660 ml	4,68	3,66	3,34	3,86
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	2,09	1,83	1,70
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,67	4,38	4,53	3,49
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,62
de 311 a 360 ml	2,58	2,04	1,72	2,77
de 361 a 660 ml	3,08	2,50		3,24

(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool,

4.6

Descrição/Tipo de produto	Coruja Otus Premium Lager	Coruja Outras (9)	Saint Bier Pílsen	Saint Bier Outras (10)	Outras Cervejaria Santa Catarina (11)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml
de 271 a 310ml				11,65
de 311 a 360 ml		7,00	4,92		6,70
de 361 a 660 ml	15,64	18,11	14,38	16,44	18,22
acima de 661 ml		21,53	16,90	37,63	19,36
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml		3,99
de 361 a 660 ml

(9) Coruja Outras: Coruja ALBA WEIZEN, Coruja EXTRA LAGER, Coruja EXTRA VIVA, Coruja EXTRA VIVA COM BATOQUE, Coruja IPA, Coruja IPA VIVA, Coruja IPA VIVA COM BATOQUE, Coruja LAGER, Coruja PREMIER LAGER, Coruja STRIX EXTRA LAGER, Coruja VIVA, Coruja VIVA COM BATOQUE, Coruja WEIZEN

(10) Saint Bier Outras: Saint Bier BELGIAN, Saint Bier IN NATURA, Saint Bier IPA, Saint Bier STOUT, Saint Bier WEISS, Saint Bier PILSEN

(11) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco BRAZILIAN IPA 3 LIMÕES, Barco BRAZILIAN IPA GOIABA, Barco BRAZILIAN IPA MANGA, Barco HEAD SHOT DOUBLE IPA, Barco K2 Hop Lager, Barco SAN DIEGO APA, Barco SAN MARTIN APA, Barco SEXY IPA, Barco SUMMER SOUR, Barco THAI WEISS, Barco VIÚVA NEGRA DOPPELBOCK e Santa Catarina American Premium Lager

4.7

Descrição/Tipo de produto	Proibida	Proibida Puro Malte	Proibida Puro Malte Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			2,98
de 311 a 360 ml	2,79	3,23	3,27
de 361 a 660 ml		4,97	5,74
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,62	2,11
de 311 a 360 ml	1,85	2,86	2,10
de 361 a 660 ml	2,62	3,11	3,09

4.8(Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras
Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	(12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,17	13,7
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus, Catharina Sour Uva e Gengibre e Catharina Sour Abacaxi e Hortelã. (Redação dada à nota pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus

4.8

Descrição/Tipo de produto	Hemmer Pílsen	Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,17	13,70
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.9

Descrição/Tipo de produto	Guitt's Chopp Leve	Guitt's Galega Radler	Guitt's Malzbier	Guitt's Pilsen	Ravache (todas)	Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml				3,74
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,10		3,21		4,56	3,92
de 361 a 660 ml					7,87
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		2,31		1,71
de 311 a 360 ml				2,03
de 361 a 660 ml

4.10

Descrição/Tipo de produto	Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,59
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.11 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-16/20, de 27-02-2020; DOE 28-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia	Estrella Galicia Outras (13)	O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,94	4,41
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	8,41	8,00	7,26	4,14		13,75
de 361 a 520 ml			10,88	6,35
de 521 a 660 ml				7,13
de 661 a 1000 ml					23,40
Lata
até 310 ml				2,97
de 311 a 360 ml				3,72	4,33
de 361 a 660 ml				3,13

4.11

Descrição/Tipo de produto	1906 Black Coupage	1906 Red Vintage	1906 Reserva Especial	Estrella Galícia	Estrella Galicia Outras (13)	O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml				3,94	4,41
de 271 a 310 ml
de 311 a 330 ml	8,41	8,00	7,26	4,14		13,75
de 331 a 360 ml			10,88	6,35
de 361 a 520 ml				7,13
de 521 a 660 ml					23,40
de 661 a 1000 ml				3,94	4,41
Lata
até 310 ml				2,97
de 311 a 360 ml				3,72	4,33
de 361 a 660 ml				3,13

(13) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.12

Descrição/Tipo de produto	Estrella Galicia Menor Teor de Glúten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,62
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.13

Descrição/Tipo de produto		A Outra	A Outra Chope Claro / Escuro	A Outra Puro Malte	A Outra Malzbier	Ecobier Chope	Ecobier Malzbier	Ecobier Pílsen
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		3,49	3,73		4,26	4,31		4,58
de 661 a 1000ml		5,13	5,02	4,40		5,87
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						3,29
de 361 a 660 ml			5,06			6,73		6,51
acima de 661 ml			5,70
	Lata
até 310 ml		1,92	1,96					1,87
de 311 a 360 ml		1,96					2,91	2,34
de 361 a 660 ml		2,64	2,55	2,90		2,75

4.14

Descrição/Tipo de produto	Ecobier Puro Malte	Haller Lager	Haller Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	5,48	3,55	4,58
de 661 a 1000ml	5,95	5,60
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,17
de 361 a 660 ml	7,27		5,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,75	2,02	2,74
de 361 a 660 ml	3,35	3,05

4.15

Descrição/Tipo de produto	Imperial Ouro	Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,81
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,70	1,11
de 311 a 360 ml		1,59 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020; DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020) 1,34
de 361 a 660 ml		1,58

4.16 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Mãe Preta	Nobre Belco	Capyvariana (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	Capyvariana	Tauber Puro Malte/Light	Tauber Gold	Bandeira Puro Malte	Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		3,52	7,00	7,00	4,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		3,80	7,00	6,00	4,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,57			2,07
de 311 a 360 ml	3,51	1,79			2,30	1,80	2,37	2,05
de 361 a 660 ml		2,30			3,06	2,20	3,18

4.16

Descrição/Tipo de produto	Mãe Preta	Nobre Belco	Capyvariana	Tauber Puro Malte	Tauber Gold	Bandeira Puro Malte	Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,83		4,00
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		3,80	6,00	4,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml		1,27
de 311 a 360 ml	3,51	1,55		1,80	1,80 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-16/20, de 27-02-2020; DOE 28-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020) 2,20	2,00	1,90
de 361 a 660 ml		2,04		2,40	2,20 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-16/20, de 27-02-2020; DOE 28-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)	2,50

4.17 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro	7,30
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro	7,30
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro	6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro	6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,20
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml	5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml	4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml	4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro	12,00
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro	12,00
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro	9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml	27,36
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml	25,00
Chope Tauber Puro Malte Claro e Escuro	15,00
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara – Pet de 661 a 1000ml	7,30
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara – Pet de 311 a 360ml	2,20
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara (Sabores) e escura – Pet de 311 a 360ml	2,40
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara (Sem Álcool) – Pet de 311 a 360ml	2,60
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Escura(Sem Álcool) – Pet de 311 a 360ml	2,80
Cerveja Officiall Beer Puro Malte – Pet de 1001 a 2000ml	25,00
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Escura (Sem Álcool) - Pet de 661 a 1000ml (Linha acrescentada pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	8,50

4.17(Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro	6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro	6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro	6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro	6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,20
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml	5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml	4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml	4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro	9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro	9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro	9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml	23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml	25,00

4.17

Descrição/Tipo de produto	R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro	6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro	6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro	6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro	6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml	1,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml	3,80
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml	2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml	3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml	4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml	4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro	9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro	9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro	9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml	23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml	31,36

4.18

Descrição/Tipo de produto		Wienbier 54 Bock	Wienbier 55 Pílsen		Wienbier 55 Pílsen Sem Glúten	Wienbier 56 Black	Wienbier 57 Weissbier	Wienbier 59 IPA
	Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
	Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
	Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml			4,06
acima de 661 ml		7,75	6,27	7,67		7,39	8,08	9,30

4.19

Descrição/Tipo de produto	Bali Hai	Baly Bier Ipa	Baly Bier Lager	Baly Bier Pilsen	Baly Bier Weiss	Bamboa Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	6,60	19,54	6,61	6,60	16,28
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml						1,57
de 311 a 360 ml	2,58			2,58
de 361 a 660 ml	3,36			3,36

4.20

Descrição/Tipo de produto	Colina Pilsen	Colônia Baixo Teor	Colônia Leve	Colonia Malzbier	Colonia Malzbier Sem Alcool	Colonia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		3,67				3,34
de 661 a 1000ml	2,71					4,42
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml						1,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml						1,34
de 311 a 360 ml	1,74	2,54	1,85	2,42	2,37	1,69
de 361 a 660 ml						2,20

4.21

Descrição/Tipo de produto	Colônia Puro Malte	Colônia Zero Álcool	Conquista	Espartha Ipa	Espartha Lager	Espartha Pilsen (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Espartha Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,63		3,39
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	5,02			19,54	6,61	6,60	6,60
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,75	2,19	1,83			2,58	2,58
de 361 a 660 ml						3,89	3,36

4.22

Descrição/Tipo de produto	Espartha Weiss	Monksberg	Spoller Malzbier	Spoller Pilsen	Spoller Puro Malte	Spoller Sem Álcool	Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,25	2,65	4,93
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	16,28	8,40					8,06
acima de 661 ml							11,85
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			2,37	1,75		2,12
de 361 a 660 ml

4.23

Descrição/Tipo de produto	Sulamericana Black	Therezopolis Apa	Therezopolis Bock	Therezopolis Dunkel	Therezopolis Ebenholz	Therezopolis Gold	Therezopolis Ipa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						8,46
de 361 a 660 ml	7,05	13,63	14,43	13,79	14,26	14,03	13,66
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml						7,78

4.24

Descrição/Tipo de produto	Therezópolis Juicy Ipa	Therezopolis Tripel	Therezopolis Weiss	Therezopolis Wit Bier	Yellow Hops	Walfanger	Walfanger Altbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					3,00	6,20
de 361 a 660 ml	13,42	13,19	13,95	14,83	5,57		10,57
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml					2,73
de 361 a 660 ml

4.25

Descrição/Tipo de produto	Walfanger Doppel Bock	Walfanger Helles	Walfanger IPA	Walfanger Vienna	Walfanger Weizen	Aston	Bodebrown Gol de Placa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	12,23	10,57	10,32	10,32	10,09	18,45
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml							12,00

4.26

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Walfanger Outros (14) – Preço Por Litro	11,90
Chope Walfanger IPA e Doppelbock – Preço Por Litro	13,90

(14) Chope Walfanger Outros – Pilsner, Weizen, Altbier, Oktoberfest, Berliner Weisse, Vienna eHelles

4.27 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Doktor Brau Pilsen	Doktor Brau Irish Red Ale	Doktor Brau Weizen	Doktor Brau American IPA	Doktor Brau APA	Doktor Brau Session IPA	Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml							2,99
de 361 a 660 ml	8,55	9,65	9,51	10,67	10,48	10,48
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml							1,89
de 361 a 660 ml							2,42
Acima de 661 ml							6,27

4.27

Descrição/Tipo de produto	Doktor Brau Pilsen	Doktor Brau Irish Red Ale	Doktor Brau Weizen	Doktor Brau American IPA	Doktor Brau APA	Doktor Brau Session IPA	Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml							2,99
de 361 a 660 ml	8,55	9,65	9,51	10,67	10,48	10,48
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml							1,89
de 361 a 660 ml							2,42

4.28 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Germânia Classic	Germânia Outras	Germânia Vinhedo	Romarinho	Romarinho	Descobrimento	Descobrimento Extra Zero
Descrição/Tipo de produto	Germânia Classic	(15)	Germânia Vinhedo	Romarinho	Extra Zero	Descobrimento	Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,20	1,15	1,25	1,20
de 361 a 660 ml				3,00	2,95	2,98	2,95
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,29			2,09	1,99	2,09	1,99
de 361 a 660 ml	5,49	5,49	5,49	3,89	3,79	3,89	3,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				1,39	1,29	1,39	1,29
de 311 a 360 ml		2,07	2,39	1,59	1,49	1,59	1,49
de 361 a 660 ml		5,49	5,49

(15) Germânia outras: IPA, Weissbier, Black, sem glutén, Amber Lager, Munich Helles, 30 anos e Oatmeal Stout.

4.28 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Germânia Classic	Germânia Outras	Germânia Vinhedo	Romarinho	Romarinho	Descobrimento	Descobrimento Extra Zero
Descrição/Tipo de produto	Germânia Classic	(15)	Germânia Vinhedo	Romarinho	Extra Zero	Descobrimento	Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,20	1,15	1,25	1,20
de 361 a 660 ml				3,00	2,95	2,98	2,95
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,29			2,09	1,99	2,09	1,99
de 361 a 660 ml		5,49	5,49	3,89	3,79	3,89	3,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				1,39	1,29	1,39	1,29
de 311 a 360 ml		2,07	2,39	1,59	1,49	1,59	1,49
de 361 a 660 ml		5,49	5,49

(15) Germânia outras: IPA, Weissbier, Black, Sem glutén, Amber Lager e Munich Helles. (Redação dada à nota de rodapé pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)

(15) Germânia Outras – Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles

4.28

Descrição/Tipo de produto	Germânia Classic	Germânia Outras (15)	Germânia Vinhedo	Romarinho	Romarinho Extra Zero	Descobrimento	Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml				1,20	1,15	1,25	1,20
de 361 a 660 ml				3,00	2,95	2,98	2,95
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	3,29			2,09	1,99	2,09	1,99
de 361 a 660 ml		5,49		3,89	3,79	3,89	3,79
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml				1,39	1,29	1,39	1,29
de 311 a 360 ml		2,07	2,39	1,59	1,49	1,59	1,49
de 361 a 660 ml

(15) Germânia Outras – Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles

4.29

Descrição/Tipo de produto	Descobrimento Puro Malte	Romena	Romena Extra Zero	Romena Puro Malte	Honraria Puro Malte	Honraria Extra Zero	Honraria
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml	1,45	1,25	1,20	1,45	1,45	1,20	1,25
de 361 a 660 ml	3,25	2,98	2,95	3,25	3,25	2,95	2,98
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	2,19	2,09	1,99	2,19	2,19	1,99	2,09
de 361 a 660 ml	3,99	3,89	3,79	3,99	3,99	3,79	3,89
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	1,49	1,39	1,29	1,49	1,49	1,29	1,39
de 311 a 360 ml	1,69	1,59	1,49	1,69	1,69	1,49	1,59
de 361 a 660 ml

4.30 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Aretzbeer Pilsen (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Aretzbeer Pilsen (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	Aretzbeer Pilsen	Brooklyn Defender	Moinho Real Puro Malte Lager	Rio Claro	Tag Bier	Eisberg
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml					2,25
de 361 a 660 ml	2,12	2,12			5,79
de 661 a 1000ml	2,50				6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					2,39
de 311 a 360 ml				12,9	2,89
de 361 a 660 ml	3,04	3,04			5,49
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml					1,89
de 311 a 360 ml	1,49	1,49	1,49	9,90	2,31	1,69	2,39	2,39
de 361 a 660 ml					3,25

4.30

Descrição/Tipo de produto	Aretzbeer Pilsen	Brooklyn Defender	Moinho Real Puro Malte Lager (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-09/20, de 31-01-2020, DOE 01-02-2020; Efeitos desde 01-01-2020)	Rio Claro (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-37/20, de 30-03-2020, DOE 31-03-2020; Em vigor em 01-04-2020)	Tag Bier (Coluna acrescentada pela Portaria CAT-37/20, de 30-03-2020, DOE 31-03-2020; Em vigor em 01-04-2020)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml			2,25
de 361 a 660 ml			5,79
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			2,39
de 311 a 360 ml		12,90	2,89
de 361 a 660 ml			5,49
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml			1,89
de 311 a 360 ml	1,49	9,90	2,31	1,69	2,39
de 361 a 660 ml			3,25

4.31

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Brooklyn Defender – preço por litro	24,50

4.32 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Opa Bier Puro Malte Pilsen	Opa Bier Puro Malte Weizen, Porter e Pale Ale	Opa Bier Puro Malte IPA	Opa Bier Brasileira Puro Malte Pilsen	Opa Bier Merecida Puro Malte Pilsen	Parque Opa Bier Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,18	10,97	14,63	10,18	10,18	8,71
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,48	4,12	4,89	2,48	2,69	2,48
de 361 a 660 ml

4.33 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Kud Mutilator	Kud Tangerine	Kud Yellow Ledbetter	Bierbaum Pilsen Lager (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Bierbaum Pilsen Lager	Bierbaum Export, Weiss Helles e Extra (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	BierbaumExport e Weiss Helles (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Bierbaum Export e Weiss Helles	bierbaum American IPA (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	bierbaum American IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	9,99 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 10,57	9,88 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 14,83	6,89 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 6,60	8,00	8,00	11,00	11,00	11,00	12,00	12,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml				3,80		4,20	4,20		4,50
de 361 a 660 ml

4.34 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Bierbaum Vienna, Bock e Dunkel	Bierbaum WeizenBock e Berliner Weiss	Bierbaum Outras (16)	Prosa Cunhataiporã	Lund Pilsen	Lund Witbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					8,00
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,00	16,00	18,00		13,00	13,00
acima de 661 ml				65,00
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(16)Bierbaum Outras - Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier. Keller, Altbier e German Pilsner

4.35 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Lund Weizen	Lund Pale Ale	Lund Munich Dunkel	Lund APA	Lund IPA	Grandes Lagos (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)	Grandes Lagos (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Grandes Lagos
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml						3,50
de 661 a 1000ml							3,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml	8,00	9,00			11,00
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,00	13,00	13,00	13,50	14,00	4,50	4,50	4,50
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml						4,20
de 361 a 660 ml

4.36 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Dusza	2 Cabeças (todas) (17)	Urbana (Todas) (18)	Velhas Virgens (todas) (19)	Allbeers (todas) (20)	Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						5,16
de 361 a 660 ml	5,81	14,73	14,37	14,68	14,30
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml		14,73	14,37	14,68	14,30

(17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça
(18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie
(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro
(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me

4.36 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Dusza	2 Cabeças (todas) (17)	Urbana (Todas) (18)	Velhas Virgens (todas) (19)	Allbeers (todas) (20)	Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						5,16
de 361 a 660 ml	5,81	14,73	14,37	14,68	14,30
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
(17)2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça
(18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie
(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro
(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me 4.37 (Redação dada à tabela pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Invicta (Faixa I) (21)	Invicta (Faixa II) (22)	Invicta (Faixa III) (23)	Invicta (Faixa IV) (24)	Invicta (Demais) (25)	Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						6,40
de 361 a 660 ml	11,38	11,75	14,19	15,43	16,77
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	11,38	11,75	14,19	15,43	16,77

(21)Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain
(22)Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking
(23)Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss
(24)Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas)
(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa

4.37 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Invicta (Faixa I) (21)	Invicta (Faixa II) (22)	Invicta (Faixa III) (23)	Invicta (Faixa IV) (24)	Invicta (Demais) (25)	Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml						6,40
de 361 a 660 ml	11,38	11,75	14,19	15,43	16,77
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

(21)Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain

(22)Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking

(23)Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss

(24)Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas

Amarelas)

(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa

4.38 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Ashby Pilsen Puro Malte (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)	Ashby Pilsen Puro Malte	Ecobier Lager	Ecobier premium	Colonia Bock	Harden	Colonia Negra
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			4,90	5,49
de 661 a 1000ml				5,90		3,12
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			2,49	2,99
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,72		2,15	2,49	2,75	2,75
de 361 a 660 ml		2,72		2,99			3,15

4.39 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Kud Bacon Biscuits Blues	Kud Eminence	Kud Cretin Hop	Kud Kashmir	Kud Skip Jack	Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	11,98 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 12,23	11,51 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 10,67	10,25 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 10,48	9,85 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 10,32	10,25 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 10,48	10,51 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020) 10,32
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.40 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	Aggro Bear IPA	Dawn Patrol APA	Madame Tatá	Golden Cape Lion Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,50	13,50	12,20	12,00
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.41 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	R$
Chopes Lund (Pilsen, Witbier, Weizen, Pale Ale, Munich Dunkel) – Preço por Litro	8,50
Chope Lund APA - Preço por Litro	9,50
Chope Lund IPA - Preço por Litro	11,00
Chope Agro Bear IPA e IPA Lay Back - Preço por Litro	20,00
Chope APA Lay Back, APA Dawn Patrol e Madame Tatá Saison - Preço por Litro	18,50
Chope Golden Cape Lion Lager e Lay Back Pilsen - Preço por Litro	13,50
Chope Imperial Black Rhino - Preço por Litro	21,00

4.42 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-61/2020, de 26-06-2020, DOE 27-06-2020; em vigor em 1º de julho de 2020)

Descrição/Tipo de produto	R$
Proibida Pilsen – Pack 18 Unidades – Lata 350ml	28,62

4.43 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-68/2020, de 29-07-2020, DOE 30-07-2020; efeitos desde 01-07-2020)

Descrição/Tipo de produto	Imperial Lager	Serras Gerais IPA	Serras Gerais Lager (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)	Serras Gerais Lager	Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml		2,6	2,12	2,12
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml					3,7
de 361 a 660 ml	5,81				4,99
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml	2,7
de 311 a 360 ml		1,9	1,70		2,99
de 361 a 660 ml

4.44 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020)

Descrição/Tipo de produto	Küd Misty Mountain Hop	Kud Molina	Kud God Save The Queen	Kud Pain Killer	Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold	Kud Ace of Spades
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,80		7,09	9,33	9,69	9,84
acima de 661 ml		17,30
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.45 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020)

Descrição/Tipo de produto	Küd Tricks n' Treats	Küd Bitch’s Brew	Kud Eclipse e Kud Blackbird	Kud Changes	Küd Ruby Tuesday	Kud Smoke on the Water
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,05	14,30	10,31	10,46	10,51	10,61
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.46 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020)

Descrição/Tipo de produto	Küd Fear of The Dark	Kud Run Rabbit	Küd God Save The Queen - Sem Glúten	Kud Indian Summer	Küd Sweet Barleywine	Kud Mr. Brownstone
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					13,46
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,71	10,78	10,86	11,22		11,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.47 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020)

Descrição/Tipo de produto	Kud Overdose	Küd Crazy Train	Küd Free Bird	Katriny Pilsen Premium	Katriny Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			13,35
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,36	12,29		4,89	5,12
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.48 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; efeitos desde 01-07-2020)

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Küd God Save the Queen – Preço por Litro	6,38
Chope Küd Yellow Ledbetter	6,99
Chope Küd Pain Killer e Küd Tangerine	8,96
Chope Küd Heart of Gold	9,22
Chope Küd Kashmir e Eclipse	9,36
Chope Küd Multilator	9,40
Chope Küd Substitute/Fever	9,45
Chope Küd Roadhouse Blues	9,50
Chope Küd Ace of Spades	9,61
Chope Küd Ruby Tuesday	9,71
Chope Küd Skip Jack e Küd Tricks n' Treats	9,84
Chope Küd Run Rabbit	9,89
Chope Küd Blackbird e Küd Cretin Hop	9,94
Chope Küd Changes	9,98
Chope Küd Fear of the Dark	10,28
Chope Küd Indian Summer	10,77
Chope Küd Eminence	10,82
Chope Küd Smoke on the Water	10,84
Chope Küd Mr. Brownstone	11,51
Chope Küd Bacon Biscuit Blues	11,59
Chope Küd Crazy Train	11,88
Chope Küd Free Bird	12,76
Chope Küd Overdose	12,83
Chope Küd Sweet Barleywine	12,93
Chope Küd Misty Mountain Hop	13,47
Chope Küd Bitch’s Brew	13,90
Chope Küd Molina	16,32

4.49 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; em vigor em 01-10-2020)

Descrição/Tipo de produto	Maniacs Craft Lager	Maniacs IPA	Maniacs Belgian WIT	Maniacs Aloha	Maniacs Mad Maniacs IPA	Maniacs Yankee
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,90	6,50	6,50	6,50
de 361 a 660 ml	8,40	9,90	9,90	9,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	4,50	5,66	5,66	5,66	8,90	12,90
de 361 a 660 ml	5,90	6,88	6,88	6,88	12,90	17,50

4.50 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-84/2020, de 30-09-2020, DOE 01-10-2020; em vigor em 01-10-2020)

Descrição/Tipo de produto	Maniacs Critic Drop	Morada HOP Arabica	Brooklyn Lager	Brooklyn East IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			9,90	9,90
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	11,90		8,90	8,90
de 361 a 660 ml	14,90	12,90

4.51 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Hoffen Golden Eye	Hoffen São Bento	Hoffen Snow Wolf/Samurai/Artemis	Hoffen Zeus	Hofen Catharina Sour Framboesa/Undead Wolf	Hoffen Russian Imperial Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	6,20	7,00
de 361 a 660 ml	10,39		13,45	14,05
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	6,40		7,90	8,90	12,90
de 361 a 660 ml	10,25		11,70	13,45	18,50	19,90

4.52 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Hoffen Russian Imperial Stout	Estrella Galicia 0,0 (Tostada e Black)	Cerma	Cusqueña Golden Lager	Cusqueña Dark Lager/Trigo/Red	Alles Pilse/Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml		4,91
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml				4,99	5,98	4,50
de 361 a 660 ml				8,98
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml			2,00
de 311 a 360 ml			2,35	3,99
de 361 a 660 ml			2,95

4.53 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Heilige APA	Heilige Oktoberfest	Heilige Pale Ale	Heilige Pilsen	Heilige Porter	Heilige Red Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			7,00	7,00		7,00
de 361 a 660 ml	15,75	14,20	14,20	12,95	15,20	14,20
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.54 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Heilige Weiss	Heilige Bohemian Pilsner	Heilige Session IPA	Heilige Double Red Ale	Heilige German IPA	Heilige Belgian Wheat Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	7,00
de 361 a 660 ml	15,20	14,20	15,75	14,75	15,75	13,45
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.55 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Heilige Gose	Heilige Belgian Tripel	Heilige Freigeist Smoked Weizenbock		Heilige Barley Wine	Heilige Belgian Dubbel	Alles Session IPA/Weiss
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml							5,00
de 361 a 660 ml	14,25	17,45	15,50	17,70		17,45
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.56 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	Alles IPA	Prestige Beer Lager	Morcelli Pilsen	Morcelli Premium Lager	Morcelli Session IPA	Morcelli Red Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml			3,45
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	5,50	4,00
de 361 a 660 ml			4,80	5,80	6,80	8,20
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml			1,80
de 361 a 660 ml

4.57 (Tabela acrescentada pela Portaria CAT-102/2020, de 28-12-2020, DOE 29-12-2020; efeitos em 01-01-2021)

Descrição/Tipo de produto	R$
Chopes Hoffen (Snow Wolf, Samurai e Artemis) – Preço por Litro	13,70
Chope Hoffen Zeus - Preço por Litro	14,20
Chope Hoffen Golden Eye - Preço por Litro	10,90
Chope Hoffen Catharina Sour Framboesa/Undead Wolf - Preço por Litro	18,50
Chope Hoffen Russian Imperial Stout - Preço por Litro	19,90
Chope Buffalo Beer Light Lager Pet 1500ml	8,99
Chope Buffalo Beer Pilsen Pet 1,500 ml	9,99
Chopes Buffalo Beer - Pale Ale, Weiss e Helles Pet 1,500 ml	13,99
Chopes Buffalo Beer – Uva, Apa, Stout e IPA – Pet 1500ml	15,99
Chopes Buffalo Beer – Uva, Apa, Stout e IPA – Pet 440ml	6,50
Chope Buffalo Beer Pilsen Pet 440ml	4,50
Chope Buffalo Beer Light Lager Pet 440ml	4,00
Cerveja Heilige Pack com 4 unidades long neck 350ml (Pilsen, Pale Ale, Red Ale e Weissbier)	40,00
Chopes Heilige Pilsen e Belgian Wheat Ale – preço por litro	17,00
Chopes Heilige Red Ale e Pale Ale – preço por litro	23,50
Chope Heilige Weiss – preço por litro	24,50
Chopes Heilige Porter, german IPA e Session IPA – preço por litro	25,00
Chope Heilige Marzen Oktoberfest – preço por litro	18,00
Chope Heilige Bohemian Pilsener – preço por litro	23,00
Chopes Heilige APA, Double Red Ale, Freigeist Smoked Weizenbock e Freigeist Gose – preço por litro	24,00
Chopes Heilige Belgian Dubbel, Barley Wine e Belgian Tripel – preço por litro	27,00
Chope Morcelli Pilsen – Preço Por Litro	8,50

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação dos percentuais previstos no § 2º, nas hipóteses de:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-08-2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.(Redação dada ao item pela Portaria CAT-36/2021, de 21-06-2021, DOE 22-06-2021; surtindo seus efeitos em 01-07-2021)
5 - a partir de 01-07-2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada. (Redação dada ao item pela Portaria CAT-09/2021, de 18-02-2021, DOE 19-02-2021; efeitos desde 01-01-2021)
5 - a partir de 01-01-2020, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º - A margem de valor agregado prevista no § 1º será:

1 – 140% para cerveja, cerveja sem álcool e chope, nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou de arrematante;
2 - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 70% para cerveja e cerveja sem álcool;

b) 115% para chope.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2020, a Portaria CAT 35/19, de 26-06-2019.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2020.

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​​Portaria CAT - 91, de 27-12-2019