Você está em: Legislação > Portaria CAT 10 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 10 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 10 08/02/2006 09/02/2006 Data de Republicação Data da Revogação 12/10/2006 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 17:46 Conteúdo da Página Portaria CAT-10 de 08-02-2006 Portaria CAT-10, de 8-2-2006 (DOE 09-02-2006) Revogada pela Portaria CAT-83/06, de 11-10-2006 (DOE 12-10-2006).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Casa Branca, Guaíra, Miguelópolis e São Sebastião da Grama, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-2000 SF-12964-253642/2005 29/07/2005 68 Aramina Rua Francisco Gama, 100 - Centro - CEP: 14550-000 - Fone: (16)3752-1324 SF-77-9004563/2002 21/02/2002 18 Brodowski Pça. Martin Moreira, 142 CEP: 14340-000 - Fone: (16) 3664-4144 SF-77-9045702/2001 26/07/2001 61 Buritizal Rua São Paulo, 131 - CEP: 14570-000 - Fone (16) 3751-1145 SF-12964-289730/2003 01/10/2003 87 Cajuru Largo São Bento, 985 CEP: 14240-000 - Fone (16) 3667-3011 R. 217 SF-12964-200167/2003 02/10/2003 87 Casa Branca* Rua 12 de Outubro, s/- Bairro São João - CEP: 13700-000 - Fone: (19) 3674-0200 SF-096-1201/2000 08/02/2006 10 Colina Rua Antonio Paulo de Miranda, 466 - CEP: 14770-000 - Fone (17) 3341-3444 R. 30 e 33 SF-12964-200161/2003 02/10/2003 83 Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 CEP: 14140-000 Fone(16) 651-1121 e 651-1122 SF-12964-190094/2003 02/10/2003 87 Guaíra* Rua 8, 500 CEP: 14790-000 - Fone:(17)3331-3587 SF-12979-568068/2005 08/02/2006 10 Guará Rua Tiradentes, 638 - Centro CEP: 14580-000 Fone(16) 3831-2699 Fax (16) 3831-3033 SF-12964-172951/2003 02/10/2003 87 Guariba Av. Evaristo Vaz, 190 - CEP: 14840-000 - Fone: (16) 3251-9422/Fax (16) 3251-2342 SF-12964-403188/2003 23/12/2003 111 Igarapava Av. Maciel, 535 - Centro CEP: 14540-000 - Fone: (16) 3172-6428 SF-77-9075591/2002 23/01/2003 07 Jaborandi Rua Aly de Ávila Junqueira, 572 - CEP: 14775-000 - Fone (17) 3347-1104 SF 12979-198958/2005 29/07/2005 68 Miguelópolis* Praça Vovó Mariquinha, 100 - Centro CEP: 14530-000 Fone: (16)3835-3200 SF-12964-605883/2005 08/02/2006 10 Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro (prédio central da Prefeitura) SF-77-9067076/2001 22/11/2001 91 Morro Agudo Rua Inácio Franco, 1356 CEP: 14640-000 Fone: (16) 3851-1180 SF-12964-200154/2003 02/10/2003 87 São Joaquim da Barra R. Voluntário Geraldo, 1971 CEP:14600-000 - Fone: (16) 3818-1999 SF-1-9086783/2001 22/11/2001 91 São Sebastião da Grama* Avenida Capitão Joaquim Rabello de Andrade, 198, sala 14 - Centro - CEP.: 13790-000 - Fone: (19) 3646-1122 - Ramal 224 SF-12858-530255/2005 08/02/2006 10 São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181 Fone: (16) 684-1088/684-1186 CEP: 14200-000 SF-12964-190337/2004 02/08/2004 47 Serrana Rua Tancredo de Almeida Neves, 176 - Bairro Jardim Bela Vista CEP: 14150-000 - Fone: (16) 3987-6857 DRT/6-4051/99 21/02/2002 18 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portarias CAT 68 , de 29/07/2005. Comentário