Você está em: Legislação > Portaria CAT 11 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 11 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 11 20/01/2009 21/01/2009 Data de Republicação Data da Revogação 29/01/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 14:07 Conteúdo da Página Portaria CAT -11, de 20/01/2009 Portaria CAT -11, de 20/01/2009 (DOE 21-01-2009) Revogada pela Portaria CAT-06/11, de 26-01-2011, DOE 29-01-2011. Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Angatuba, Boituva, Guareí, Iperó, Itaporanga, São Miguel Arcanjo, São Roque e Tatuí, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Angatuba, Boituva, Guareí, Itaporanga, São Miguel Arcanjo e Tatuí, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96,visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Angatuba* Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000Fone: (15) 3255-2251 SF-12595-292442/2008 19/01/2009 11 Apiaí Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 - Centro Cep.: 18320-000 - Fone: (15) 3552-3242 SF-12663-82697/2006 24/11/2006 94 Araçariguama Rua Santa Cruz, 23 - Centro CEP: 18147-000 - Fone: (11) 4136-1434 SF-12595-586691/2003 14/07/2004 41 Boituva* Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535 Jardim Oreana -CEP: 18550-000 Fone (15) 3263-2461 SF-12595-369254/2008 19/01/2009 11 Capão Bonito Rua Nove de Julho, 690 - Centro-CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9908 SF-12595-214886/2004 14/07/2004 41 Guareí* Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Centro CEP:18250-000 - Fone: (15) 3258-2333 SF-12595-349910/2008 19/01/2009 11 Itaporanga* Rua Dr. Felipe Vita, 1250 - Centro CEP: 18480-000 - Fone (15) 3565-1759 SF-12595-562565/2008 19/01/2009 11 Itararé Rua São Pedro,1845 - Centro CEP:18460-000 - Fone: (15) 3532-3400 SF-12595-426404/2006 24/11/2006 94 Piedade Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 CEP: 18170-000 - Fone: (15) 3244-3030 SF-12595-315976/2004 29/12/2004 77 Riversul Pça. Prefeito Aparecido Barbosa, 130 CEP: 18470-000 - Fone: (15) 3571-1219/3571-1530 SF-13215-563779/2003 02/08/2004 48 São Miguel Arcanjo* Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - Centro CEP: 18230-000 - Fone: (15) 3279-1784 SF-12595-364369/2008 19/01/2009 11 Tatuí* Rua XI de Agosto, 28 -Centro CEP: 18270-000 - Fone: (15) 3251-4177 SF-12595-667718/2008 19/01/2009 11 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-94/06, de 24/11/2006. Comentário