Você está em: Legislação > Portaria CAT 15 de 2004 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 15 de 2004 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 15 23/03/2004 30/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 18:12 Conteúdo da Página Portaria CAT-15 de 23-03-04 PORTARIA CAT-15, de 23-03-2004 (DOE de 30-03-2003) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Coroados, Lavínia e Murutinga do Sul, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima, 44/60 - CEP:15350-000 SF-99-81/2000 25/08/2000 65 2. Buritama Paço Municipal "Nésio Cardoso"Av. Frei Marcelo Manília, 700 - CEP: 15290-000 DRT/9-632/97 23/08/2000 65 3. Clementina Rua Manoel Garcia Prieto, esquina c/ a Rua Stélio Machado Loureiro s/nº DRT/9-859/97 25/08/2000 65 4. Coroados* Rua Dom Pedro I, nº 13 - Centro - CEP.: 16260-000 - Fone: (18) 645-1224 SF-13581-287531-2003 23/03/2004 15 5. Guararapes Pça. N. Senhora da Conceição, 276 - sala 14 - Centro - CEP: 16700-000 SF-99-82/2000 23/08/2000 65 6. Ilha Solteira Pça. dos Paiaguás, 86 - Centro - CEP: 15385-000 SF-99-183/2000 23/08/2000 65 7. Lavínia* Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro - CEP.: 16850-000 - Fone: (18) 3698-1144 SF-13581-284663-2003 23/03/2004 15 8. Murutinga do Sul* Rua Orlando Molina, nº 267 - Botafogo - Fone: (18) 3788-1121 SF-13581-201697-2003 23/03/2004 15 9. Sud Mennucci Rua Cícero Castilho Cunha, 415 - Fundos - CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786-1114 SF-13581-191342/2002 07/07/2003 57 10. Valparaíso Rua Comendador Geremias Lunardeli, 5 - CEP: 16880-000 DRT/9-515/97 23/08/2000 65 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 57, de 07/07/2003. Comentário