Você está em: Legislação > Portaria CAT 17 de 1998 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 17 de 1998 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 17 31/03/1998 02/04/1998 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Altera o Anexo I da Portaria <!a href="pcat81994.htm"> CAT-8 , de 28-1-94, modificado pela Portaria <!a href="pcat81997.htm"> CAT-8 , de 23-1-97. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 16:49 Conteúdo da Página Portaria CAT-17 de 31-03-98 Portaria CAT-17, de 31-3-98 (DOE de 2-4-98) Altera o Anexo I da Portaria CAT-8 , de 28-1-94, modificado pela Portaria CAT-8 , de 23-1-97. O Coordenador da Administração Tributária, à vista da edição do Decreto 41.842, de 9-6-97, expede a presente portaria: Artigo 1º - O Anexo I a que se refere o artigo 1º da Portaria CAT-8, de 28-1-94, com as modificações introduzidas pela Portaria CAT-8, de 23-1-97, fica alterado na conformidade do anexo baixado com a presente portaria. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10-6-97. ANEXO A que se refere o artigo 1º da Portaria CAT-17, de 31-3-98 U.G.E.s QUANTIDADES CAT-G 20 TIT 20 DEAT 95 DIPLAT 10 CINEF 60 DA 100 DAT 20 DRTC-I 180 DRTC-II 160 DRTC-III 160 DRT-2 145 DRT-3 175 DRT-4 200 DRT-5 200 DRT-6 320 DRT-7 110 DRT-8 180 DRT-9 130 DRT-10 140 DRT-11 140 DRT-12 110 DRT-13 90 DRT-14 110 DRT-15 70 DRT-16 105 A DISTRIBUIR (cargos/funções vagos) 980 TOTAL 4030 Comentário