Você está em: Legislação > Portaria CAT 22 de 2014 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 22 de 2014 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 22 12/02/2014 15/02/2014 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 20:37 Conteúdo da Página Portaria CAT 22, de 12-02-2014 Portaria CAT 22, de 12-02-2014 (DOE 15-02-2014) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Boituva, São Miguel Arcanjo e Tatuí, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 SF-12595-566929/2013 11/10/2013 104 2. Capão Bonito Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: 3543-9900 R. 9914 SF-12595-305414/2009 26/01/2011 06 3. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 SF-12595-1256004/2013 10/02/2014 17 4. Itararé Rua XV de Novembro, 69 - Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-8000 – ramal 8074 SF-12595-806835/2011 11/10/2013 104 5. Itu Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 SF-12595-359462/2010 26/01/2011 06 6. Porto Feliz Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 SF-12595-670376/2009 26/01/2011 06 7. Tietê Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 SF-12595-229492/2010 26/01/2011 06 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-17, de 10-02-2014. Comentário