Você está em: Legislação > Portaria CAT 23 de 2014 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 23 de 2014 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 23 12/02/2014 14/02/2014 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 20:39 Conteúdo da Página Portaria CAT 23, de 12-02-2014 Portaria CAT 23, de 12-02-2014 (DOE 14-02-2014)Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Rancharia e Regente Feijó, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Euclides da Cunha Paulista e Inúbia Paulista, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Euclides da Cunha Paulista * Avenida Antonio Joaquim Mano, 002 – Paço Municipal - CEP: 19275-000 – Fones: (18) 3283-1136; (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 – ramal 219 SF-13712-926704/2011 12/02/2014 23 2. Inúbia Paulista * Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP.: 17760-000 - Fone.: (18) 3556-9900 SF-13675-1373041/2013 12/02/2014 23 3. Flórida Paulista Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 – Centro CEP: 17830-000- Fone: (18) 3581-9020 SF-13712-506988/2009 29/03/2011 40 4. Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 SF-13681-305893/ 2004 29/03/2011 40 5. Martinópolis Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 Fone: (18) 3275-9500 SF-13675-356334/2010 29/03/2011 40 6. Osvaldo Cruz Rua Feb, 48- Centro- Cep.: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708 SF-13675-502175/2009 29/03/2011 40 7. Presidente Epitácio Rua São Paulo, 545 - Cep.: 19470-000 Fone: (18) 3251-8000-Ramal 8012 SF-13675 – 184370/2004 29/03/2011 40 8. Santo Anastácio Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680- Centro - CEP: 19360-000Fone: (18) 3263-3142 SF-13675-538934/2010 29/03/2011 40 9. Teodoro Sampaio Praça Antonio Evangelista da Silva, nº 1544 - Centro – CEP: 19280-000 Fone: (18) 3282-1165 SF-1000116-187370/2011 27/05/2011 68 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-68, de 27-05-2011. Comentário