Você está em: Legislação > Portaria CAT 25 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 25 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 25 28/03/2003 29/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação 24/07/2003 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 15:32 Conteúdo da Página Portaria CAT-25 de 28-03-03 PORTARIA CAT- 25 de 28-03-2003 (DOE de 29/03/2003) REVOGADA PELA PORTARIA CAT 66/2003 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Angatuba, Araçoiaba da Serra,Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreúva, Campina Monte Alegre, Capela do Alto, Cesário Lange, Guareí, Iperó, Itaoca, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo,Tapiraí e Torre de Pedra, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 17 da Portaria CAT nº 88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Ibiúna Rua XV de Novembro, 299 - Fone: 241-1279 SF-94-429/2000 16/11/2000 82 Itararé Rodovia SP 258, Km 342,5 - CEP:18460-000 - Fone: (15) 532-4073 SF-75-9059277/2001 27/08/2001 66 Laranjal Paulista Pça. Armanto de Salles Oliveira, 200 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15)283-2410 SF-94-197/2000 16/11/2000 82 Porto Feliz Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo, 633 - Centro - CEP: 18500-000 - Fone: (15) 283-2410 SF-94-411/2000 16/11/2000 82 São Roque Rua Germano Negrini, 150 - salas 74F, G, H - Shopping Center São Roque SF-75-9080051/2001 4/11/2001 85 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 85 de 14/11/2001. Comentário