Você está em: Legislação > Portaria CAT 27 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 27 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 27 28/03/2003 29/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação 02/10/2003 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 14:06 Conteúdo da Página Portaria CAT-27 de 28-03-03 PORTARIA CAT-27 de 28-03-2003 (DOE de 29/03/2003) REVOGADA PELA PORTARIA 87/2003 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 O Coordenador da Administração Tributária, considerando: a alteração de endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Guaíra, o término da vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda / Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Cajuru, Colina, Cravinhos, Cristais Paulista, Guará, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nuporanga, Santa Rosa do Viterbo, Serra Azul, Taiaçu, Terra Roxa e Viradouro, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º- As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Aramina Rua Francisco Gama, 100 - Centro- CEP: 14550-000 - Fone: (16)3752-1324 SF-77-9004563/2002 21/02/2002 18 Brodowski Pça. Martin Moreira, 142 - CEP: 14340-000 - Fone: (16) 3664-4144 SF-77-9045702/2001 26/07/2001 61 Casa Branca Rua 12 de Outubro, s/nº - Bairro São João - CEP: 13700-000 - Fone: (19)671-1773/ 671-1125 SF-096-1201/2000 16/11/2000 83 Colômbia Rua José da Mata, 668 - Fundos - CEP: 14795-000 DRT/6 - 1356/98 18/08/98 62 Guaíra Rua 8, nº 500 - CEP: 14790-000 - Fone:(17)3332-0241 SF-096-1120/2000 16/11/2000 83 Igarapava Av. Coronel Quito, 26 - CEP: 14540-000 - Fone: (16) 3172-4806 SF-77-9075591/2002 23/01/2003 07 Miguelópolis R. Sérgio de Freitas Barbosa, 860 - Fone: (16)3835-3200 SF-096-936/2000 16/11/2000 83 Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro - (prédio central da Prefeitura) SF-77-9067076/2001 22/11/2001 91 São Joaquim da Barra R. Voluntário Geraldo, 1971 CEP:14600-000 - Fone: (16) 3818-1999 SF-1-9086783/2001 22/11/2001 91 Serrana Rua Tancredo de Almeida Neves, 176 - Bairro Jardim Bela Vista - CEP: 14150-000 - Fone: (16) 3987-6857 DRT/6-4051/99 21/02/2002 18 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 07 de 23/01/2003. Comentário