Você está em: Legislação > Portaria CAT 28 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 28 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 28 06/04/2006 12/04/2006 Data de Republicação Data da Revogação 23/01/2007 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 17:52 Conteúdo da Página Portaria CAT-28, de 6-4-2006 Portaria CAT - 28, de 06-04-2006 (DOE 12-04-2006) Revogada pela Portaria CAT-03/07, de 19-1-2007 (DOE 23-01-2007). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Municípios de Auriflama, Clementina, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira e Valparaíso, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As 'Unidades de Atendimento ao Público' instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Auriflama* Rua João Pacheco de Lima 44/60 - Cep.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF - 23720 - 84429/2000 06/04/2006 28 Clementina* Rua Stélio Machado Loureiro 123 - Cep.: 16250-000 - Fone: (18) 3658-9508 SF - 13581 - 186198/2000 06/04/2006 28 Coroados Rua Dom Pedro I, 13 - Centro - Cep.: 16260-000 - Fone: (18) 645-1224 SF - 13581 - 287531/2003 23/03/2004 15 General Salgado* Avenida Antonino José de Carvalho 954 - Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-3373 SF - 13581 - 1619/2006 06/04/2006 28 Guararapes* Praça Nossa Senhora da Conceição 276 - sala 14 - Cep.: 16700-000 - Fone : (18) 3605-1527 SF - 23720 - 84442/2000 06/04/2006 28 Ilha Solteira* Alameda Mato Grosso B 234 - Anexo ao Banco do Brasil - Cep.: 15385-000 - Fone: (18) 3743-6096 SF - 23720 - 91228/2000 06/04/2006 28 Lavínia Rua Andrade e Silva, 82 - Centro - Cep.: 16850-000 - Fone : (18) 3698-1144 SF - 13581 - 284663 - 2003 23/03/2004 15 Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, 267 - Botafogo - Fone : (18) 3788-1121 SF - 13581 - 201697-2003 23/03/2004 15 Sud Mennucci Rua Júlio Ventura 549 - Cep.: 15360-000 - Fone: (18) 2786-1688 SF - 13581 - 191342/2002 07/07/2003 57 Valparaíso* Rua Comendador Geremias Lunardeli, 05 - Cep.: 16880-000 - Fone: (18) 3401-3800 SF - 13581 - 186048/2000 06/04/2006 28 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-15/04, de 02/03/2004, e CAT-127/05,de 30/12/2005. Comentário