Você está em: Legislação > Portaria CAT 29 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 29 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 29 28/03/2003 29/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação 28/11/2003 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/8 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 14:07 Conteúdo da Página Portaria CAT-29 de 28-03-03 PORTARIA CAT-29 de 28-03-2003 (DOE de 29/03/2003) REVOGADA PELA PORTARIA 100/2003 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/8 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Américo de Campos, Cardoso, Ibirá, Itajobi, Macaubal, Palestina, Palmares Paulista, Pindorama, Pontes Gestal, Potirendaba, Sales, Santa Clara D' Oeste e Tabapuã, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º- As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Adolfo Av. Castro Alves, 780 - CEP: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220 SF-79-9072455/2002 12/11/2002 78 Aparecida D' Oeste Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - CEP: 15735-000 - Fone: (17)3635-7338 SF-79-9076920/2002 23/01/2003 08 Icém Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, nº 450 - CEP: 15460-000 DRT/8 - 4088/95 18/08/98 63 Monte Aprazível Rua Duque de Caxias, 753 - CEP: 15150-000 - Fone(17)3275-9500 SF-79-9067888/2002 12/11/2002 78 Palmeira D' Oeste Av. Prefeito Hélio Ponce, 4735 - CEP: 15720-000 DRT/8-779/2000 16/11/2000 85 Uchôa Av. Marechal Deodoro, 221 - Centro - CEP: 15890-000 - Fone: (17)286-1219 DRT/8-851/2000 16/11/2000 85 Urupês R. Gustavo Martins Cerqueira, 463 - CEP: 15850-000-Fone(17)552-1144 SF-098-1384/2000 16/11/2000 85 Artigo 2ºEsta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 08 de 23/01/2003. Comentário