Você está em: Legislação > Portaria CAT 37 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 37 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 37 22/03/2011 24/03/2011 Data de Republicação Data da Revogação 05/10/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba DRT/9. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:49 Conteúdo da Página Portaria CAT N.º 37, de 22-03-2011 Portaria CAT N.º 37, de 22-03-2011 (DOE 24-03-2011) Revogada pela Portaria CAT-143/11, de 04-10-2011 (DOE 05-10-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Clementina, Coroados, Lavínia, Murutinga do Sul e Valparaíso, bem como a celebração de novos Convênios com os municípios de Birigui, Buritama, Clementina, Coroados, Lavínia, Murutinga do Sul, Pereira Barreto e Valparaíso, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º Auriflama Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-23720-84429/2000 06/04/2006 28 Birigui* Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP 16203-023 – Fone: (18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010 22/03/2011 37 Buritama* Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009 22/03/2011 37 Clementina* Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro -CEP 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010 22/03/2011 37 Coroados* Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro – CEP 16260-000-Fone: (18)3645-1224 SF-13581-80169/2009 22/03/2011 37 General Salgado Avenida Antonio José de Carvalho nº 654-CEP 15300-000 - Fone: (17) 3832-3373 SF – 13581 – 1619/2006 06/04/2006 28 Guararapes Praça Nossa Senhora da Conceição nº 276 – sala 14 - CEP 16700-000 - Fone: (18) 3605-1527 SF – 23720 – 84442/2000 06/04/2006 28 Ilha Solteira Passeio Niterói nº 227 – CEP 15385-000 - Fone: (18) 3743-6128 SF – 23720 – 91228/2000 19/01/2007 03 Lavínia* Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP 16850-000 - Fone: (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009 22/03/2011 37 Murutinga do Sul* Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP 16950-00 - Fone: (18) 3788-1121 SF-13581-69917/2009 22/03/2011 37 Pereira Barreto* Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP 15370-000-Fone: (18) 3704-8500 SF-13581-85471/2009 22/03/2011 37 Sud Mennucci Rua Júlio Ventura nº 549 - CEP 15360-000 - Fone: (18) 3786-1688 SF -13581- 463982/2008 23/01/2009 12 Valparaíso* Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº 10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF-13581-382020/2010 22/03/2011 37 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT n° 12, de 23/01/2009 Comentário