Você está em: Legislação > Portaria CAT 40 de 2008 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 40 de 2008 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 40 27/03/2008 28/03/2008 Data de Republicação Data da Revogação 29/01/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 13/04/2023 09:29 Conteúdo da Página Portaria CAT - 40, de 27-03-2008 Portaria CAT - 40, de 27-03-2008 (DOE 28-03-2008) Revogada pela Portaria CAT-05/11, de 26-01-2011, DOE 29-01-2011. Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de Convênio lavrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de São Bento do Sapucaí, bem como a celebração de novo Convênio com esse mesmo município, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88/96, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Cachoeira Paulista Praça Evangelista Rodrigues, S/nº - Centro - Cep.:12630-000 - Fone: (12)3101-1333 SF- 12509-384353/2005 22/12/2005 120/2005 Cruzeiro Rua Capitão Neco nº 118 - Centro - CEP: 12701-907 - Fone:(12) 3144-7782 - R-34 SF-12509-360179/2004 27/01/2005 08/2005 Queluz Rua Prudente de Moraes, 158- CEP.: 12800-000 Fone (12) 3147-1772 SF-12509-342673/2004 23/05/2005 35/2005 Lavrinhas Rodovia Júlio Fortes nº 1.119 - Centro - Cep.: 12.760-000 - Fone : (12) 3146-1955 SF- 12509-398120/2006 11/10/2006 82/2006 São Bento do Sapucaí* Av. Sebastião de Mello Mendes, 511 - Jardim Santa Terezinha - Cep.:12490-000 - Fone: (12)3971-6110 Ramal 6140 SF-12509-572749/2007 27/03/2008 40/2008 Tremembé Rua 7 de Setembro, 701 Cep.: 12120-000 - Fone : (12) 3607-1000 - Ramal 303 SF-23752-327110/2005 22/12/2005 120/2005 Artigo 2º - Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82/06, de 11/10/2006. Comentário