Você está em: Legislação > Portaria CAT 41 de 2004 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 41 de 2004 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 41 14/07/2004 15/07/2004 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2004 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 18:17 Conteúdo da Página Portaria CAT-41 de 14-07-04 PORTARIA CAT-41 de 14-07-2004 (DOE de 15-07-2004) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama e Capão Bonito, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 17 da Portaria CAT-88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO 1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 - Fone (15) 255-1014 - CEP: 18240-000 SF-12595-165088/2003 23/07/2003 66 2.Araçariguama* Rua Santa Cruz, 23 - Centro - CEP: 18147-000 - Fone: (11) 4136-1434 SF-12595-586691/2003 14/07/2004 41 3. Boituva Av. Tancredo Neves, 01 - Fone (15) 263-1411 SF-12595-259706/2003 25/09/2003 85 4. Capão Bonito* Rua Nove de Julho, 690 - Centro - CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9908 SF-12595-214886/2004 14/07/2004 41 5. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Fone: (15) 258-1131 SF-12595-170742/2003 23/07/2003 66 6. Ibiúna Rua XV de Novembro, 299 - Fone: (15) 241-1279 SF-94-429/2000 16/11/2000 82 7. Iperó Av. Santa Cruz, 355 - Fone (15) 266-1321 - CEP: 18561-000 SF-12595-232470/2003 2307/2003 66 8. Itararé Rodovia SP 258, Km 342,5 - CEP:18460-000 - Fone: (15) 532-4073 SF-75-9059277/2001 27/08/2001 66 9. Laranjal Paulista Pça. Armanto de Salles Oliveira, 200 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15)283-2410 SF-94-197/2000 16/11/2000 82 10. Porto Feliz Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo, 633 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15) 283-2410 SF-94-411/2000 16/11/2000 82 11. São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - CEP: 18230-000 - Fone: (15) 279-1310 SF-12595-163670/2003 23/07/2003 66 12. São Roque Rua Germano Negrini, 150 - salas 74F, G, H - Shopping Center São Roque SF-75-9080051/2001 14/11/2001 85 13. Tatuí Praça da Bandeira, 135 - CEP: 18270-540 - Fone: (15) 251-2727 SF-12595-344698/2003 25/09/2003 85 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 85 de 26/09/2003. Comentário