Portaria CAT 54 de 2013
Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal

Você está em: Skip Navigation LinksLegislação > Portaria CAT 54 de 2013

>
Cancelar

Compartilhar Caderno .

Cancelar
Atos Publicados recentemente
Ato Data Publicação
+ Veja mais
Atos mais consultados
Ato Visualizações
+ Veja mais
RCs Publicados recentemente
Ato Data Publicação
+ Veja mais
Notas
Redações anteriores
Imprimir
12/04/2023 10:54
​ Portaria CAT 54, de 24-05-2013

Portaria CAT 54, de 24-05-2013

(DOE 25-05-2013)

Revogada pela Portaria CAT-83/13, de 20-08-2013, DOE 21-08-2013; a partir de 01-09-2013.

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Com as alterações da Portaria CAT-67/13, de 04-07-2013 (DOE 05-07-2013).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 28-A da Lei 6.374, de 01-03-1989, e no parágrafo único do artigo 41 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01-06-2013 a 31-08-2013, os preços indicados na tabela anexa.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados nesse artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-06-2013, a Portaria CAT-152/12, de 28-11-2012.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-06-2013.

 

ANEXO ÚNICO

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS


Descrição/Tipo de Produto
Medida de
cálculo
FABRICANTES/ PREÇOS EM REAIS

Nacional ou Importado
   
Kibon
Nestlé
La
Basque
General
Mills
Bariloche
Jundiá
Frutiquello
Geloni
Di
Gênio
Outros

1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água: 		                     

Até 55,00 ml (Econômico)
unidade
x
1,00
x
x
x
0,75
x
x
0,65
0,70

Até 55,00 ml (Standard)
unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
0,75
0,85

Até 55,00 ml (Premium)
unidade
x
X
x
x
x
x
1,00
1,00
X
1,00

De 55,01 a 70,00 ml (Econômico)
unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
0,90
1,10

De 55,01 a 70,00 ml (Standard)
unidade
2,25
3,50
1,54
x
2,80
1,75
x
x
1,05
1,30

De 55,01 a 70,00 ml (Premium)
unidade
x
X
x
x
3,30
x
1,20
x
1,30
1,65

De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)
unidade
x
X
x
x
x
x
1,60
x
X
1,80

1.2 Picolés Cremosos: 		                     

Até 50,00 ml (Standard)
unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
0,67
1,00

De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)
unidade
x
2,50
x
x
x
x
x
x
0,80
1,25

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)
unidade
2,50
2,50
1,68
x
3,20
x
1,20
1,25
1,05
1,50

De 50,01 a 70,00 ml (Premium)
unidade
x
X
x
x
3,50
x
x
x
1,35
1,80

De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)
unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
X
2,00

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
unidade
3,50
X
x
x
x
x
x
x
X
1,60

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)
unidade
x
X
x
x
x
x
1,60
x
X
1,70

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)
unidade
4,00
4,50
x
x
x
x
1,80
x
X
2,00

Acima de 90,01 ml
unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
X
2,30

1.3 Picolés com Cobertura: 		                     

Até 50,00 ml
unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
X
1,00

De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)
unidade
x
X
x
x
x
x
x
x
1,20
1,30

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)
unidade
x
2,50
x
x
5,50
x
x
2,50
1,40
1,60
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
unidade
x
3,00
x
x
x
1,75
x
x
1,50
1,80

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)
unidade
3,75
3,50
1,68
x
6,00
2,00
x
x
1,65
2,10

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)
unidade
x
3,25
x
x
6,50
x
2,00
x
1,75
2,50

De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)
unidade
x
4,50
x
x
x
x
x
x
X
3,00

Acima de 90,01 ml
unidade
x
x
x
x
x
x
3,00
x
X
3,20

1.4 Picolés Infantis: 		                     

Até 40,00 ml
unidade
1,00
1,50
x
x
x
x
x
0,60
0,50
0,75

De 40,01 a 50,00 ml (Econômico)
unidade
x
3,00
x
x
x
x
x
x
0,70
0,80

De 40,01 a 50,00 ml (Standard)
unidade
x
1,50
x
x
x
x
x
x
X
1,00

De 50,01 a 60,00 ml (Econômico)
unidade
x
1,00
x
x
x
x
x
x
X
0,60

De 50,01 a 60,00 ml (Standard)
unidade
1,75
1,00
x
x
x
x
x
x
X
0,85

De 50,01 a 60,00 ml (Premium)
unidade
2,25
2,00
x
x
x
x
1,00
x
X
1,20

De 60,01 a 70,00 ml (Econômico)
unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
1,00
X
1,40

De 60,01 a 70,00 ml (Standard)
unidade
2,25
x
x
x
x
x
x
1,25
X
1,50

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)
unidade
x
2,50
x
x
x
x
1,90
x
X
2,80

Acima de 90,01 ml
unidade
x
x
x
x
x
x
1,90
x
X
3,15

1.5 Picolés “Premium”: 		                     

Até 70,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
2,00
x
1,80
X
1,80

Até 70,00 ml (Standard)
unidade
2,75
x
x
x
x
x
x
2,00
1,65
2,20

Até 70,00 ml (Premium)
unidade
x
x
x
x
7,15
2,75
x
2,50
X
2,60

Até 70,00 ml (Superpremium)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,80

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)
unidade
3,75
5,50
x
x
x
2,50
x
x
X
3,00

De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1,80
3,00

De 90,01 a 120,00 ml (Standard)
unidade
x
5,50
x
x
x
4,00
2,50
3,50
X
3,60

De 90,01 a 120,00 ml (Premium)
unidade
5,75
5,50
4,25
x
x
x
3,00
x
X
3,90

Acima de 90,00 ml (Superpremium)
unidade
6,30
x
x
x
x
x
3,90
x
X
4,10

Com cobertura até 70,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
2,70

Com cobertura até 70,00 ml (Standard)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,25

1.6. Picolés Light: 		                     

De 50,01 a 70,00 ml
unidade
x
x
x
x
x
x
1,90
x
X
2,75

De 90,01 a 120,00 ml
unidade
x
5,00
4,59
x
x
x
x
x
X
3,00

1.7. Em Copos: 		                     

Até 90,00 ml
unidade
x
x
x
x
1,60
1,00
x
x
0,65
1,00

De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
0,80
1,20

De 90,01 a 120,00 ml (Standard)
unidade
x
x
x
x
1,80
x
x
x
X
1,60

De 90,01 a 120,00 ml (Premium)
unidade
x
x
x
6,90
x
x
x
x
X
1,80

De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,00

De 120,01 a 150,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
1,70

De 120,01 a 150,00 ml (Standard)
unidade
3,50
3,50
x
x
4,80
x
2,10
2,75
X
2,65

De 120,01 a 150,00 ml (Premium)
unidade
x
x
4,98
x
5,30
x
x
x
X
2,90

De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)
unidade
x
4,00
x
x
x
x
x
x
1,40
1,80

De 150,01 a 250,00 ml (Standard)
unidade
x
x
x
x
5,20
2,75
1,60
x
1,90
2,10

De 150,01 a 250,00 ml (Premium)
unidade
x
x
x
x
6,50
x
2,50
x
X
2,50

De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,50
X
2,60

De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)
litro
x
x
x
x
x
x
x
x
X
8,75

De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
2,50
2,50

De 250,01 a 500,00 ml (Standard)
unidade
x
x
x
x
x
3,50
x
x
X
3,00

De 250,01 a 500,00 ml (Premium)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,20

De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,50

Acima de 150,01 ml (Premium)
unidade
x
x
x
x
x
4,50
3,50
x
X
4,00

Até 150 ml (Light)
unidade
x
x
5,29
x
x
x
x
x
x
3,00

1.8 Cones: 		                     

Até 150,00 ml (Econômico)
unidade
x
4,50
x
x
x
x
x
3,50
x
3,40

Até 150,00 ml (Standard)
unidade
x
5,00
x
x
x
4,00
x
x
x
3,70

Até 150,00 ml (Premium)
unidade
5,00
x
4,37
x
x
x
3,15
x
x
4,00

1.9 Sanduíches de Sorvete: 		                     

Sanduíche (Econômico)
unidade
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
1,80

Sanduíche (Standard)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00

Sanduíche (Premium)
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
                     

2 Linha Doméstica:

2.1. Potes:
(Redação dada ao item pela Portaria CAT-67/13, de 04-07-2013, DOE 05-07-2013; produzindo efeitos desde 01-06-2013)

                      
Até 500,00 ml (Econômico) unidade x x x x 9,00 x x x x 4,00
Até 500,00 ml (Standard) unidade x x x x 12,50 x x x 5,60 4,20
Até 500,00 ml (Premium) unidade 16,20 x x 19,90 15,00 x x x x 15,00
Até 500,00 ml (Superpremium) litro 37,32 x x x 34,00 x x x x 21,80
Até 500,00 ml (Superpremium Light) litro x x x x x x x x x x
Até 500,00 ml (Light) litro x x x x 32,00 x x x 9,00 12,00
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) litro x 13,90 x x x x x x x 6,00
De 500,01 até 1,00 l (Standard) litro x 13,90 x x 16,00 x x x x 7,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium) litro 16,97 16,43 x x 18,00 x x x x 8,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) litro x 16,56 29,14 x 20,00 x x x x 12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) litro 19,59 21,29 x x 24,00 x x 14,30 10,50 13,00
De 500,01 até 1,00 l (Premium Light) litro 21,17 21,29 35,67 x x x 15,00 x x 15,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Standart) unidade 12,01 x 12,84 x 14,00 9,90 x 7,15 x 6,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Premium) unidade 15,00 x x x 15,00 x x x x 11,90
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium) unidade x 14,90 23,69 x 18,00 x x x x 17,50
De 500,01 ml Até 1,00 l (Light) unidade 18,99 x x x 18,50 x x x x 16,00
De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium Light) unidade x x 27,33 x x x x x x 17,00
De 1,01 l Até 1,89 l (Econômico) litro 6,17 17,50 x x x x x x 4,00 5,20
De 1,01 l Até 1,89 l (Standard) litro 11,17 x x x x x x x 4,20 5,90
De 1,01 l Até 1,89 l (Premium) litro 13,46 x x x x x 5,37 x x 7,11
De 1,01 l Até 1,89 l (Superpremium) litro x x x x x x x 9,53 x 9,35
De 1,01 l Até 1,89 l (Light) litro x x x x x x x x x 8,89
Acima de 1,90 l (Econômico) litro x 7,71 x x 6,40 x x x 4,10 4,80
Acima de 1,90 l (Standard) litro x 7,60 x x 6,95 5,95 x x 4,50 5,30
Acima de 1,90 l (Premium) litro x 8,73 x x 7,20 6,70 x x 4,90 5,60
Acima de 1,90 l (Superpremium) litro x x x x 7,90 x x x x 6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Econômico) litro x x x x x x x 6,00 4,30 6,52
De 1,90 l Até 2,00 l (Standard) litro 9,12 x x x 7,95 x x x 4,50 6,50
De 1,90 l Até 2,00 l (Premium) litro 9,69 x x x 8,75 x 5,45 x 5,00 7,00
De 1,90 l Até 2,00 l (Superpremium) litro x x x x 9,50 x x x 6,00 7,60
                       

2.1. Potes:

                      

Até 500,00 ml (Econômico)

unidade

x

x

x

x

9,00

x

x

x

x

4,00

Até 500,00 ml (Standard)

unidade

x

x

x

x

12,50

x

x

x

5,60

4,20

Até 500,00 ml (Premium)

unidade

16,20

x

x

x

15,00

x

x

x

x

15,00

Até 500,00 ml (Superpremium)

litro

37,32

x

x

x

34,00

x

x

x

x

21,80

Até 500,00 ml (Superpremium Light)

litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Até 500,00 ml (Light)

litro

x

x

x

x

32,00

x

x

x

9,00

12,00

De 500,01 até 1,00 l (Econômico)

litro

x

13,90

x

x

x

x

x

x

x

6,00

De 500,01 até 1,00 l (Standard)

litro

x

13,90

x

x

16,00

x

x

x

x

7,50

De 500,01 até 1,00 l (Premium)

litro

16,97

16,43

x

x

18,00

x

x

x

x

8,90

De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)

litro

x

16,56

29,14

x

20,00

x

x

x

x

12,50

De 500,01 até 1,00 l (Light)

litro

19,59

21,29

x

x

24,00

x

x

14,30

10,50

13,00

De 500,01 até 1,00 l (Premium Light)

litro

21,17

21,29

35,67

x

x

x

15,00

x

x

15,00

De 500,01 ml Até 1,00 l (Standart)

unidade

12,01

x

12,84

x

14,00

9,90

x

7,15

x

6,00

De 500,01 ml Até 1,00 l (Premium)

unidade

15,00

x

x

x

15,00

x

x

x

x

11,90

De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium)

unidade

x

14,90

23,69

19,90

18,00

x

x

x

x

17,50

De 500,01 ml Até 1,00 l (Light)

unidade

18,99

x

x

x

18,50

x

x

x

x

16,00

De 500,01 ml Até 1,00 l (Superpremium Light)

unidade

x

x

27,33

x

x

x

x

x

x

17,00

De 1,01 l Até 1,89 l (Econômico)

litro

6,17

17,50

x

x

x

x

x

x

4,00

5,20

De 1,01 l Até 1,89 l (Standard)

litro

11,17

x

x

x

x

x

x

x

4,20

5,90

De 1,01 l Até 1,89 l (Premium)

litro

13,46

x

x

x

x

x

5,37

x

x

7,11

De 1,01 l Até 1,89 l (Superpremium)

litro

x

x

x

x

x

x

x

9,53

x

9,35

De 1,01 l Até 1,89 l (Light)

litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

8,89

Acima de 1,90 l (Econômico)

litro

x

7,71

x

x

6,40

x

x

x

4,10

4,80

Acima de 1,90 l (Standard)

litro

x

7,60

x

x

6,95

5,95

x

x

4,50

5,30

Acima de 1,90 l (Premium)

litro

x

8,73

x

x

7,20

6,70

x

x

4,90

5,60

Acima de 1,90 l (Superpremium)

litro

x

x

x

x

7,90

x

x

x

x

6,50

De 1,90 l Até 2,00 l (Econômico)

litro

x

x

x

x

x

x

x

6,00

4,30

6,52

De 1,90 l Até 2,00 l (Standard)

litro

9,12

x

x

x

7,95

x

x

x

4,50

6,50

De 1,90 l Até 2,00 l (Premium)

litro

9,69

x

x

x

8,75

x

5,45

x

5,00

7,00

De 1,90 l Até 2,00 l (Superpremium)

litro

x

x

x

x

9,50

x

x

x

6,00

7,60

                       

2.2 "Multipacks": 		                     

Até 1,50 l (Premium)
litro
x
57,09
x
62,50
x
x
x
x
6,70
6,20

"Standard"
unidade
18,90
x
x
x
x
x
x
x
6,90
4,10

"Premium"
unidade
19,65
x
x
8,20
x
x
x
x
7,90
20,80

A base de água
unidade
9,90
x
x
x
x
x
x
x
6,90
4,90

Cobertura
unidade
9,60
x
x
x
x
x
x
x
x
7,50

2.3 Tortas de sorvete: 		                     

De 750,01 até 1000 ml
litro
x
x
x
x
x
x
6,50
x
7,00
9,00

2.4 Bombons de sorvete: 		                     

Minibombom
litro
48,15
x
x
x
x
x
x
x
x
35,00

Minibombom
unidade
6,50
x
x
x
x
x
0,50
x
0,50
4,50

3 Linha Restaurante: 		                     

3.1 Monoporções: 		                     

Sem recheio
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,35

Com recheio
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,90

Com cobertura
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50

Com recheio e cobertura
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50

"Standard"
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,80

"Fatiado"
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,60

"Mini"
unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,70

4 Sorvetes Massa a Granel: 		                     

"Econômico"
litro
x
x
x
x
x
5,71
x
x
4,50
4,90

"Standard"
litro
x
9,61
9,38
x
9,92
7,86
3,16
5,80
5,50
5,80

"Premium"
litro
x
9,06
20,07
x
11,41
x
x
x
6,10
7,00

"Superpremium"
litro
x
11,87
x
34,44
13,12
x
4,50
x
7,60
7,50

Light
litro
x
10,47
24,70
x
12,68
12,29
x
x
9,00
10,00

Artesanal (Econômico)
litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
11,00

Artesanal (Standard)
litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,00

Artesal (Premium)
litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
18,50

Artesanal Superpremium)
litro
9,52
x
x
x
x
x
x
x
x
22,00

Comentário

Gravar Comentário

Localize Nossas Unidades

Ouvidoria
Transparência
SIC

Logo

Versão 1.0.112.0