Você está em: Legislação > Portaria CAT 93 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 93 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 93 24/11/2006 25/11/2006 Data de Republicação Data da Revogação 24/01/2009 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 18:07 Conteúdo da Página Portaria CAT - 93, de 24/11/2006 Portaria CAT - 93, de 24/11/2006 (DOE 25-11-2006) Revogada pela Portaria CAT-14/09, de 23-01-2009 (DOE 24-01-2009). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Alterada pela Portaria CAT-04/07, de 19-01-2007 (DOE 23-01-2007). O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Euclides da Cunha Paulista, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Caiuá Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144 SF-81-9021364/2001 26/07/2001 59 Euclides da Cunha Paulista* Avenida Antonio Joaquim Mano, 02 - Cep.: 19275-000 - Fone: (18) 3282-3533 (Redação dada pela Portaria CAT - 04/07)Rua Adriane Cristina Venâncio da Silva, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 3283-1136 SF 13675-469417//2006 24/11/2006 93 Iepê R. São Paulo, 37- CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351 SF-81-9015640/2001 26/07/2001 59 Inúbia Paulista Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254 DRT/10-1514/97 (23724-157675/2003 22/07/2003 65 João Ramalho Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - CEP: 19680-000 - Fone: (18) 258-1107 DRT/10-1723/97 (23724-172504/2003) 22/07/2003 65 Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP.: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 SF-13681-305893/2004 23/05/2005 37 Martinópolis Av. Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 252-1606 SF-23750-369379/2005 08/09/2005 77 Mirante do Paranapanema Rua Getúlio Vargas, 721 - CEP: 19260-000 - Fone:(18) 291-1321 DRT/10-1022/97 SF-23724-160291/2003 22/07/2003 65 Presidente Epitácio Rua São Paulo, 545 - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 281-3777 SF - 13675-184370/2004 27/01/2005 07 Rancharia Rua Marcílio Dias, 719 - Cep.: 19600-000 Fone: (18) 3265-9200 Ramal 9244 SF - 13712 - 846209/2005 06/04/2006 27 Regente Feijó Rua José Gomes, 558 - Cep.: 19570-000 Fone : (18) 3279-1122 SF - 13675 - 22125/2006 06/04/2006 27 Sandovalina Av. Prefeito João Borges Frias, 435 CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122 SF-81-900900/2002 20/02/2002 17 Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/nº - Paço Municipal - CEP: 19360-000 - Fone: (18) 3263-4403 SF-23750-350051/2005 08/09/2005 77 Taciba Av. Moisés Calixto, 534 - CEP: 19590-000 - Fone: (18) 247-1221 - R. 28 DRT/10-1917/97 (23724-52966/2003) 22/07/2003 65 Teodoro Sampaio Rua Alberto Amador, 24 - Vila São Paulo - Cep.: 19280-000 - Fone : (18) 3282-3533 SF-13675-631012/2005 07/02/2006 09 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT - 27/06, de 06/04/2006, e CAT - 37/06, de 24/05/2006. Comentário