Você está em: Legislação > Resolução SFP 43 de 2025 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução SFP 43 de 2025 Tipo Subtipo Resoluções SF/SFP Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 43 26/12/2025 29/12/2025 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 28/01/2026 12:00 Conteúdo da PáginaRESOLUÇÃO SFP-43, DE 26-12-2025(DOE 29-12-2025)Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 56 da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, e no artigo 47, “caput", do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009,RESOLVE:Artigo 1º - Ficam designados o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, na seguinte conformidade:I - Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz, R.G. 24.810.174-2;II - Vice-Presidente: Juliano di Pietro, R.G. 26.576.373-3.Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITASecretário da Fazenda e Planejamento Comentário