Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
  
  
  
  
  
Ementa
Decreto-64619-de-2019Decreto 64619 de 2019
64.619
29/11/2019Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
Comunicado-DICAR-81-de-2019Comunicado DICAR 81 de 2019
81
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de novembro de 2019.
Comunicado-DICAR-80-de-2019Comunicado DICAR 80 de 2019
80
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
Comunicado-DICAR-79-de-2019Comunicado DICAR 79 de 2019
79
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2019 para os débitos de ICMS.
Comunicado-DICAR-78-de-2019Comunicado DICAR 78 de 2019
78
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
Comunicado-DICAR-77-de-2019Comunicado DICAR 77 de 2019
77
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2019 para os débitos de Taxas.
Comunicado-DICAR-76-de-2019Comunicado DICAR 76 de 2019
76
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2019 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.
Comunicado-DICAR-75-de-2019Comunicado DICAR 75 de 2019
75
03/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2019 para os débitos de ITCMD e de IPVA.
Decreto-64632-de-2019Decreto 64632 de 2019
64.632
04/12/2019Decretos
Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2019
Decreto-64631-de-2019Decreto 64631 de 2019
64.631
04/12/2019Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
Decreto-64630-de-2019Decreto 64630 de 2019
64.630
04/12/2019Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
Decreto-64629-de-2019Decreto 64629 de 2019
64.629
04/12/2019Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
Decreto-64628-de-2019Decreto 64628 de 2019
64.628
04/12/2019Decretos
Altera o Decreto 51.624, de 28-02-2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para contribuintes da indústria de informática
Comunicado-DIGES-3-de-2019Comunicado DIGES 3 de 2019
3
05/12/2019Outros Atos Normativos
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Resolução-SFP-103-de-2019Resolução SFP 103 de 2019
103
06/12/2019Resoluções SF/SFP
Altera a Resolução SF 115/18, de 09-11-2018, que dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS
Resolução-SFP-102-de-2019Resolução SFP 102 de 2019
102
06/12/2019Resoluções SF/SFP
Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS
Decreto-64645-de-2019Decreto 64645 de 2019
64.645
07/12/2019Decretos
Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018
Comunicado-CAT-16-de-2019Comunicado CAT 16 de 2019
16
07/12/2019Comunicados CAT
Esclarece sobre a alterações promovidas no RICMS pelo Decreto 64.552/2019, relativamente à substituição tributária.
Resolução-SFP-104-de-2019Resolução SFP 104 de 2019
104
10/12/2019Resoluções SF/SFP
Dispõe sobre o Programa de Apoio e Adensamento da Cadeia Produtiva de Ferramentaria - ProFerramentaria
Resolução-SFP-105-de-2019Resolução SFP 105 de 2019
105
11/12/2019Resoluções SF/SFP
Divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2020
Comunicado-DICAR-82-de-2019Comunicado DICAR 82 de 2019
82
13/12/2019Comunicados DICAR/DA
Divulga o resultado das impugnações das Prefeituras ao Valor Adicionado do Ano Base 2018.
Decreto-64665-de-2019Decreto 64665 de 2019
64.665
14/12/2019Decretos
Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o percentual de desconto para pagamento antecipado
Portaria-CAT-68-de-2019Portaria CAT 68 de 2019
68
17/12/2019Portarias CAT
Divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo
Resolução-Conjunta-SFP-SIMA-02-de-2019Resolução Conjunta SFP/SIMA 02 de 2019
2
14/12/2019Outros Atos Normativos
Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD
Resolução-Conjunta-SFP-SJC-01-de-2019Resolução Conjunta SFP/SJC 01 de 2019
1
14/12/2019Outros Atos Normativos
Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção dos direitos  Humanos, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD
Resolução-Conjunta-SCEC-SFP-01-de-2019Resolução Conjunta SCEC/SFP 01 de 2019
1
14/12/2019Outros Atos Normativos
Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção da cultura, nos termos do artigo 6º do Decreto 46.655/02, que aprova o Regulamento do ITCMD
Resolução-SFP-106-de-2019Resolução SFP 106 de 2019
106
17/12/2019Resoluções SF/SFP
Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto-64684-de-2019Decreto 64684 de 2019
64.684
18/12/2019Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
Decreto-64683-de-2019Decreto 64683 de 2019
64.683
18/12/2019Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências
Decreto-64682-de-2019Decreto 64682 de 2019
64.682
18/12/2019Decretos
Altera o Decreto 54.904, de 13 de outubro de 2009, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática e dá outras providências
1 - 30Próxima