Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
  
  
  
  
  
Ementa
Decreto-66439-de-2022Decreto 66439 de 2022
66.439
19/01/2022Decretos
Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2021
Portaria-CAT-2-de-2022Portaria CAT 2 de 2022
2
08/01/2022Portarias CAT
Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS.
Portaria-CAT-3-de-2022Portaria CAT 3 de 2022
3
08/01/2022Portarias CAT
Disciplina a 1ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.
Resolução-SFP-1-de-2022Resolução SFP 1 de 2022
1
06/01/2022Resoluções SF/SFP
Dispõe sobre a 1ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.
Decreto-66423-de-2022Decreto 66423 de 2022
66.423
05/01/2022Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Comunicado-DICAR-1-de-2022Comunicado DICAR 1 de 2022
1
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2022 para os débitos de ITCMD e de IPVA.
Comunicado-DICAR-2-de-2022Comunicado DICAR 2 de 2022
2
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2022 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD
Comunicado-DICAR-3-de-2022Comunicado DICAR 3 de 2022
3
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2022 para os débitos de Taxas.
Comunicado-DICAR-4-de-2022Comunicado DICAR 4 de 2022
4
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2022 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
Comunicado-DICAR-5-de-2022Comunicado DICAR 5 de 2022
5
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2022 para os débitos de ICMS.
Comunicado-DICAR-6-de-2022Comunicado DICAR 6 de 2022
6
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2022 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
Comunicado-DICAR-7-de-2022Comunicado DICAR 7 de 2022
7
04/01/2022Comunicados DICAR/DA
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2021.
Resolução-SFP-68-de-2021Resolução SFP 68 de 2021
68
31/12/2021Resoluções SF/SFP
Altera a Resolução SF 80, de 4 de julho de 2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Decreto-66419-de-2021Decreto 66419 de 2021
66.419
31/12/2021Decretos
Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975
Resolução-SFP-67-de-2021Resolução SFP 67 de 2021
67
30/12/2021Resoluções SF/SFP
Institui o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.
Portaria-CAT-101-de-2021Portaria CAT 101 de 2021
101
30/12/2021Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.
Comunicado-CAT-14-de-2021Comunicado CAT 14 de 2021
14
29/12/2021Comunicados CAT
Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2022
Portaria-CAT-97-de-2021Portaria CAT 97 de 2021
97
29/12/2021Portarias CAT
Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.
Portaria-CAT-98-de-2021Portaria CAT 98 de 2021
98
29/12/2021Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 42/21, de 5 de julho de 2021, que divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e
assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Portaria-CAT-99-de-2021Portaria CAT 99 de 2021
99
29/12/2021Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 66/21, de 31 de agosto de 2021, que divulga a relação de fundações privadas de apoio a hospitais públicos que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Decreto-66387-de-2021Decreto 66387 de 2021
66.387
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências
Decreto-66388-de-2021Decreto 66388 de 2021
66.388
29/12/2021Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Decreto-66389-de-2021Decreto 66389 de 2021
66.389
29/12/2021Decretos
Altera o Decreto nº 63.208, de 8 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com
bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural
Decreto-66390-de-2021Decreto 66390 de 2021
66.390
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Decreto-66391-de-2021Decreto 66391 de 2021
66.391
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências
Decreto-66392-de-2021Decreto 66392 de 2021
66.392
29/12/2021Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Decreto-66393-de-2021Decreto 66393 de 2021
66.393
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Decreto-66394-de-2021Decreto 66394 de 2021
66.394
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Decreto-66395-de-2021Decreto 66395 de 2021
66.395
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Decreto-66396-de-2021Decreto 66396 de 2021
66.396
29/12/2021Decretos
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências
1 - 30Próxima