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Ementa
Comunicado-DICAR-7-de-2020Comunicado DICAR 7 de 2020
7
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2019.
Comunicado-DICAR-6-de-2020Comunicado DICAR 6 de 2020
6
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
Comunicado-DICAR-5-de-2020Comunicado DICAR 5 de 2020
5
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2020 para os débitos de ICMS.
Comunicado-DICAR-4-de-2020Comunicado DICAR 4 de 2020
4
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
Comunicado-DICAR-3-de-2020Comunicado DICAR 3 de 2020
3
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2020 para os débitos de Taxas.
Comunicado-DICAR-2-de-2020Comunicado DICAR 2 de 2020
2
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2020 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.
Comunicado-DICAR-1-de-2020Comunicado DICAR 1 de 2020
1
02/01/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2020 para os débitos de ITCMD e de IPVA.
Comunicado-DIGES-1-de-2020Comunicado DIGES 1 de 2020
1
02/01/2020Outros Atos Normativos
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Portaria-CAT-1-de-2020Portaria CAT 1 de 2020
1
07/01/2020Portarias CAT
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10
Decreto-64746-de-2020Decreto 64746 de 2020
64.746
16/01/2020Decretos
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
Decreto-64752-de-2020Decreto 64752 de 2020
64.752
20/01/2020Decretos
Revoga o parágrafo único do artigo 6º do Decretonº 61.925, de 12 de abril de 2016, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016, que institui a Corregedoria da Fiscalização Tributária – CORFISP e dá providências correlatas
Portaria-CAT-3-de-2020Portaria CAT 3 de 2020
3
23/01/2020Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 50/19, de 30-08-2019, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios
Portaria-CAT-2-de-2020Portaria CAT 2 de 2020
2
23/01/2020Portarias CAT
Altera a Portaria CAT-125/11, de 09-09-2011, que Institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP
Resolução-SFP-5-de-2020Resolução SFP 5 de 2020
5
24/01/2020Resoluções SF/SFP
Altera a Resolução SF 80/18, de 04-07-2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Comunicado-CAT-1-de-2020Comunicado CAT 1 de 2020
1
27/01/2020Comunicados CAT
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA N° 366 
MÊS DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria-CAT-4-de-2020Portaria CAT 4 de 2020
4
30/01/2020Portarias CAT
Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS
Comunicado-DIGES-2-de-2020Comunicado DIGES 2 de 2020
2
31/01/2020Outros Atos Normativos
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Portaria-CAT-11-de-2020Portaria CAT 11 de 2020
11
31/01/2020Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 04/18, de 29-01-2018, que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS
Portaria-CAT-10-de-2020Portaria CAT 10 de 2020
10
31/01/2020Portarias CAT
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS
Portaria-CAT-9-de-2020Portaria CAT 9 de 2020
9
31/01/2020Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.
Portaria-CAT-8-de-2020Portaria CAT 8 de 2020
8
31/01/2020Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 85/16, de 29-07-2016, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS
Portaria-CAT-07-de-2020Portaria CAT 7 de 2020
7
31/01/2020Portarias CAT
Altera a Portaria CAT 31/19, de 18-06-2019,que dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias
pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS e dá outras providências
Portaria-CAT-6-de-2020Portaria CAT 6 de 2020
6
31/01/2020Portarias CAT
Disciplina a cobrança da Taxa Anual Única prevista no artigo 32 da Lei 15.266, de 26-12-2013 e estabelece demais providências
Portaria-CAT-05-de-2020Portaria CAT 5 de 2020
5
31/01/2020Portarias CAT
Estabelece a base de cálculo na saída de cimento, a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS
Comunicado-CAT-2-de-2020Comunicado CAT 2 de 2020
2
31/01/2020Comunicados CAT
Esclarece sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes relativamente aos estoques de vinho, em 31-01-2020.
Decreto-64771-de-2020Decreto 64771 de 2020
64.771
03/02/2020Decretos
Dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com os equipamentos que especifica
Comunicado-DICAR-14-de-2020Comunicado DICAR 14 de 2020
14
03/02/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de janeiro de 2020.
Comunicado-DICAR-13-de-2020Comunicado DICAR 13 de 2020
13
03/02/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
Comunicado-DICAR-12-de-2020Comunicado DICAR 12 de 2020
12
03/02/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2020 para os débitos de ICMS.
Comunicado-DICAR-11-de-2020Comunicado DICAR 11 de 2020
11
03/02/2020Comunicados DICAR/DA
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
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