Comunicado DICAR 58 de 2026
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23/08/2026 12:01

CO​MUNICADO DICAR Nº 58, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

(DOE 04-08-2026​​)

Divulga valores arrecadados a título ​​de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2026.

O Diretor de Cobrança e Arrecadação, tendo em​​ vista o disposto no artigo 3º do Decreto 46.700, de 19/04/02, e no artigo 2º da Resolução Conjunta SF/SS-02, de 18/11/02, divulga, em anexo, os valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia e o correspondente custo de arrecadação, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2026.​

Comunicado DICAR-58/2026-ANEXO

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