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Nome

Portaria CAT 84 de 2020

Tipo

Subtipo

Portarias CAT/SRE

Nº do Ato

Data do Ato

Data da Publicação

30/09/2020

01/10/2020

Data de Republicação

Data da Revogação

Envio Informativo

Destaques do DOE

Não

Ato Anterior

Ato Posterior

Ementa

Altera a Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de
cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação
de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte

Observação

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Última atualização em: 06/05/2022 17:26

Portaria CAT-84, de 30-09-2020

(DOE 01-10-2020)

Altera a Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03- 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, as mercadorias adiante indicadas do artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019:

I – Das colunas “Kud Mutilator”, “Kud Tangerine” e “Kud Yellow Ledbetter” da tabela 4.33.Outras Marcas (Continuação):

Descrição/Tipo de produto	Kud Mutilator	Kud Tangerine	Kud Yellow Ledbetter
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml	9,99	9,88	6,89

” (NR);

II – Da tabela 4.39. Outras Marcas (Continuação):

“

Descrição/Tipo de produto

Küd Bacon Biscuit Blues

Kud Eminence

Kud Cretin Hop

Kud Kashmir

Kud

Skip Jack

Kud Substitute/

Fever

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

de 361 a 660 ml

11,98

11,51

10,25

9,85

10,25

10,51

” (NR).

Artigo 2º - Ficam acrescentadas as tabelas 4.44 a 4.50, com os seguintes valores em reais, ao artigo 1º da Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019:

“4.44

Descrição/Tipo de produto	Küd Misty Mountain Hop	Kud Molina	Kud God Save The Queen	Kud Pain Killer	Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold	Kud Ace of Spades
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	14,80		7,09	9,33	9,69	9,84
acima de 661 ml		17,30
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.45

Descrição/Tipo de produto	Küd Tricks n' Treats	Küd Bitch’s Brew	Kud Eclipse e Kud Blackbird	Kud Changes	Küd Ruby Tuesday	Kud Smoke on the Water
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,05	14,30	10,31	10,46	10,51	10,61
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.46

Descrição/Tipo de produto	Küd Fear of The Dark	Kud Run Rabbit	Küd God Save The Queen - Sem Glúten	Kud Indian Summer	Küd Sweet Barleywine	Kud Mr. Brownstone
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml					13,46
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	10,71	10,78	10,86	11,22		11,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

4.47

Descrição/Tipo de produto	Kud Overdose	Küd Crazy Train	Küd Free Bird	Katriny Pilsen Premium	Katriny Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml			13,35
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml	13,36	12,29		4,89	5,12

4.48

Descrição/Tipo de produto	R$
Chope Küd God Save the Queen – Preço por Litro	6,38
Chope Küd Yellow Ledbetter	6,99
Chope Küd Pain Killer e Küd Tangerine	8,96
Chope Küd Heart of Gold	9,22
Chope Küd Kashmir e Eclipse	9,36
Chope Küd Multilator	9,40
Chope Küd Substitute/Fever	9,45
Chope Küd Roadhouse Blues	9,50
Chope Küd Ace of Spades	9,61
Chope Küd Ruby Tuesday	9,71
Chope Küd Skip Jack e Küd Tricks n' Treats	9,84
Chope Küd Run Rabbit	9,89
Chope Küd Blackbird e Küd Cretin Hop	9,94
Chope Küd Changes	9,98
Chope Küd Fear of the Dark	10,28
Chope Küd Indian Summer	10,77
Chope Küd Eminence	10,82
Chope Küd Smoke on the Water	10,84
Chope Küd Mr. Brownstone	11,51
Chope Küd Bacon Biscuit Blues	11,59
Chope Küd Crazy Train	11,88
Chope Küd Free Bird	12,76
Chope Küd Overdose	12,83
Chope Küd Sweet Barleywine	12,93
Chope Küd Misty Mountain Hop	13,47
Chope Küd Bitch’s Brew	13,90
Chope Küd Molina	16,32

4.49

Descrição/Tipo de produto	Maniacs Craft Lager	Maniacs IPA	Maniacs Belgian WIT	Maniacs Aloha	Maniacs Mad Maniacs IPA	Maniacs Yankee
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml	4,90	6,50	6,50	6,50
de 361 a 660 ml	8,40	9,90	9,90	9,90
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	4,50	5,66	5,66	5,66	8,90	12,90
de 361 a 660 ml	5,90	6,88	6,88	6,88	12,90	17,50

4.50

Descrição/Tipo de produto	Maniacs Critic Drop	Morada HOP Arabica	Brooklyn Lager	Brooklyn East IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml			9,90	9,90
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	11,90		8,90	8,90
de 361 a 660 ml	14,90	12,90

” (NR).

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-10-2020, exceto em relação aos dispositivos adiante indicados, que produzem efeitos desde 01-07-2020:

I - o artigo 1º;

II - as tabelas 4.44 a 4.48 do artigo 2º.

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