Você está em: Legislação > Portaria SRE 33 de 2022 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria SRE 33 de 2022 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 33 25/04/2022 26/04/2022 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Altera a Portaria SRE 20/2022, de 30 de março de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 17:31 Conteúdo da PáginaPORTARIA SRE Nº 33, DE 25-04-2022(DOE 26-04-2022) Altera a Portaria SRE 20/2022, de 30 de março de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto n º 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria: Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os subitens adiante indicados no Anexo Único da Portaria SRE 20/22, de 30 de março de 2022: “TABELA 12. EMPRESA/MARCA: CARMELSubitemEAN/GTINDESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UN (em reais) 12.1 7898644310103 Picolé Abacaxi com Hortelã 1,60 12.2 7898944636125 P F GOIABA 1,60 12.3 7898944636064 P F MINI-SAIA 1,60 12.4 7898944636057 P F MARACUJA 1,60 12.5 7898944636101 P F UVA 1,60 12.6 7898944636071 P F MORANGO 1,60 12.7 7898944636118 P F GUARANA 1,60 12.8 7898944636033 P F GROSELHA 1,60 12.9 7898944636040 P F LIMAO 1,60 12.10 7898944636019 P F ABACAXI 1,60 12.11 7898944636088 P F TANGERINA 1,60 12.12 7898644310370 Picolé Fruta Framboesa 1,60 12.13 7898644310097 Picolé Açaí com Guaraná 60g - Gela Boca 1,60 12.14 7898644310653 PF AÇAÍ TRADICIONAL COM GUARANÁ GELA BOCA 1,60 12.157898944636774P L LIMAO AO CREME 1,60 12.167898944636408P L AMENDOIM 1,60 12.177898944636415P L DOCE DE LEITE 1,60 12.187898944636682P L BLUE ICE 1,60 12.197898944636699P L CHOCOLATE 1,60 12.207898944636767P L LEITE CONDENSADO 1,60 12.217898944636323P L TORTA ALEMA 1,60 12.227898944636972P L CHICLETES 1,60 12.237898944636460P L MILHO VERDE 1,60 12.247898944636743P L FLOCOS 1,60 12.257898944636392P L BANANA 1,60 12.267898944636422P L MARACUJA AO CREME 1,60 12.277898944636781P L MAMAO PAPAYA 1,60 12.287898944636439P L MORANGO 1,60 12.297898944636453P L ABACAXI AO CREME 1,60 12.307898944636712P L COCO BRANCO 1,60 12.317898944636729P L COCO QUEIMADO 1,60 12.327898644310615 P L DE LEITINHO 1,60 12.337898944636330P L UVA AO CREME 1,60 12.347898644310998Picolé de Açaí Tradicional com Recheio de Leitinho 60g - Ultraçaí 2,90 12.357898644310912Picolé de açaí com Guaraná recheado com Leitinho 2,90 12.367898644311018 Picolé de Leitinho Trufado 60g Gela Boca 2,90 12.377898644311278 Picolé Recheado Creme de Avelã com Chocolate 2,90 12.387898644311032Linha recheado - Picolé de Frutas Vermelhas 60g Gela Boca 2,90 12.407898644310110Linha Equilíbrio Picolé Diet - Creme Americano 3,00 12.417898644311551 Linha Equilíbrio Picolé Diet - Morango Zeríssimo 3,00 12.427898644311568 Linha Equilíbrio Picolé Diet - Chocolate Zeríssimo 3,00 12.437898644310127Linha Equilíbrio Picolé Diet - Leite Condensado 3,00 12.447898944636675P E SKIMO4,0012.457898944637276P E PÉ DE MOLEQUE4,0012.467898944636477P E BRIGADEIRO4,0012.477898944636309P E CROCANTE4,0012.487898944636316P E TORTA DE MORANGO4,0012.557898644311261 Picolé de Leite "Unicórnio"1,60TABELA 14. EMPRESA/MARCA: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDASubitemEAN/GTINDESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UN (em reais) ATUAL 14.3034155812010009.5 L VANILLA; 710,0014.3134155812050089.5 L STRAWBERRY; 710,0014.3234155812370099.5 L MACADAMIA BRITTLE710,0014.3334155812520029.5 L COOKIES AND CREAM710,0014.3434155812540069.5 L BELGIAN CHOCOLATE710,0014.3534155841400099.5 L DULCE DE LECHE710,0014.363415587217005EUR HAZELNUT CRUNCH BULK 2.5G710,0014.373415587238000B0 CHERRY BLOSSOM BULK 2,5G710,0014.3834155872490069.5 L BULK BROWNIE MACCHIATO710,00TABELA 16. EMPRESA/MARCA:SORVETES JUNDIA IND E COM LTDA SubitemEAN/GTINDESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UN (em reais) 16.597898036492974 Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Chocolate 18,70 16.607898036493049Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Coco 18,70 16.617898036493155Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Limão 18,70 16.627898036492981Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Milho Verde 18,70 16.637898036493315Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Morango 18,70 16.647898036493322Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Seleções Milho/Coco/Chocolate 18,70 16.657898036493391POTE 1,5L NAPOLITANO 18,70 16.667898036493575POTE 1,5L CREME 18,70 16.677898036493346Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Abacaxi 18,70 16.687898036493094 Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Caramelt 22,00 16.697898036493070Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Chocolate com Avelã 22,00 16.707898036493117Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Iogurte com Frutas Vermelhas 22,00 16.717898036493056Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufadinho 22,00 16.727898036493100Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufadinho Bianco 22,00 16.737898036493063Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufatine 22,00 16.747898036493087Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Torta de Limão 22,00 16.757898036493124 Pote 1,5 Lts Iogurte Grego Tradicional 22,00 16.76 7898036491175 Pote 2Lts Sabores Tradicionais Creme 21,00 16.777898036491472Pote 2Lts Sabores Tradicionais Flocos 21,00 16.787898036491571Pote 2Lts Sabores Tradicionais Brigadeiro 21,00 16.797898036491670Pote 2Lts Sabores Tradicionais Bombom 21,00 16.807898036492370Pote 2Lts Sabores Tradicionais Napolitano 21,00 16.817898036491274Pote 2L Coco branco 21,00 16.827898036492271Pote 2L Milho verde 21,00 16.837898036491588Pote 2L Abacaxi ao vinho 21,00 16.847898036492738Pote 2Lts Sabores Tradicionais Três Chocolates 21,00 16.857898901197867Pote 2L Marca Propria 15,00 16.867898901197829Pote 2L Marca Propria 15,00 16.877898901197836Pote 2L Marca Propria 15,00 16.887898901197843Pote 2L Marca Propria 15,00 16.897898901197850Pote 2L Marca Propria 15,00 16.907898481729090Pote 2L Marca Propria 15,00 16.917898481729120Pote 2L Marca Propria 15,00 16.927898481729076Pote 2L Marca Propria 15,00 16.937898481729106Pote 2L Marca Propria 15,00 16.947898481729113Pote 2L Marca Propria 15,00 16.957898963108870Pote 2L Marca Propria 15,00 16.967898963108856Pote 2L Marca Propria 15,00 16.977898963108863Pote 2L Marca Propria 15,00 16.987898963108887Pote 2L Marca Propria 15,00 16.997898481729083Pote 2L Marca Propria 15,00 ” (NR). Artigo 2° - Ficam acrescentadas, com os seguintes preços em reais, as tabelas 35, 36 e 37 ao Anexo Único da Portaria SRE 20/22, de 30 de março de 2022: “TABELA 35. EMPRESA/MARCA: PAULO E. BELETTI MESubitemEAN/GTINDESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UN (em reais) 35.17898021470161COPO 210 ML SORVETE BASICO 3,50 35.27898021470185POTE 1.8 LT SORVETE STANDARD 22,70 35.37898021470222POTE 1.01 LT SORVETE STANDARD 18,50 TABELA 36. EMPRESA/MARCA: ALESSANDRO JOSÉ ZAMPRONIO EIRELI /PIMPINELLA SORVETESSubitemEAN/GTINDESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UN (em reais) 36.17898437720010POTE SORVETE 2 LTS - ABACAXI GURT22,9036.27898437720034POTE SORVETE 2 LTS - AMEIXA PRETA22,9036.37898437720386POTE SORVETE 2 LTS - AMOR MESCLADO22,9036.47898437720027POTE SORVETE 2 LTS - CHOCOTOP22,9036.57898437720089POTE SORVETE 2 LTS - COCO BRANCO22,9036.67898437720355POTE SORVETE 2 LTS - COCO C/ ABÓBORA22,9036.77898437720102POTE SORVETE 2 LTS - CREME22,9036.87898437720126POTE SORVETE 2 LTS - DOCE DE LEITE 22,9036.97898437720140POTE SORVETE 2 LTS - FLOCOS22,9036.107898437720379POTE SORVETE 2 LTS - LEITINHO C/ MORANGO22,9036.117898437720546POTE SORVETE 2 LTS - LEITINHO TRUFADO22,9036.127898437720218POTE SORVETE 2 LTS - MARACUJA22,9036.137898437720249POTE SORVETE 2 LTS - MORANGO22,9036.147898437720324POTE SORVETE 2 LTS - MOUSSE DE 22,9036.157898437720256POTE SORVETE 2 LTS - NAO SEI22,9036.167898437720423POTE SORVETE 2 LTS - NAPOLITANO22,9036.177898437720263POTE SORVETE 2 LTS - NOZES22,9036.187898437720300POTE SORVETE 2 LTS - SONHO DOURADO22,9036.197898437720133POTE SORVETE 2 LTS - TENTAÇÃO22,9036.207898437720430POTE SORVETE 2 LTS - TORTA DE LIMAO22,9036.217898437720751POTE SORVETE 1 LT - CAFÉ COM LEITE13,9036.227898437720577POTE SORVETE 1 LT - CEREJA TRUFADA13,9036.237898437720553POTE SORVETE 1 LT - COCO TRUFADO13,9036.247898437720737POTE SORVETE 1 LT - MILHO VERDE13,9036.257898437720805POTE SORVETE 1 LT - UNICORNIO13,9036.267898437720591POTE SORVETE 1 LT - NAPOLITANO13,9036.277898437720584POTE SORVETE 1 LT - PISTACHE TRUFADO13,9036.287898437720768POTE SORVETE ZERO 1 LT - NAPOLITANO 22,9036.297898437720447POTE SORVETE 1 LT - GREGO C/ FRUTAS 17,5036.307898437720645POTE SORVETE 1,5 LTS - BRIGADEIRO18,0036.317898437720652POTE SORVETE 1,5 LTS - CASADINHO18,0036.327898437720706POTE SORVETE 1,5 LTS - FLOCOS18,0036.337898437720683POTE SORVETE 1,5 LTS - MORANGO18,0036.347898437720676POTE SORVETE 1,5 LTS - NAPOLITANO18,0036.357898437720669POTE SORVETE 1,5LTS - BOMBOM C/ GOIABADA18,0036.367898437720072POTE SORVETE ZERO 900 ML - ABACAXI 22,9036.377898437720119POTE SORVETE ZERO 900 ML - CHOCOLATE 22,9036.387898437720638COPÃO 320 ML LEITINHO COM MORANGO4,9536.397898437720621COPÃO 320 ML LEITINHO TRUFADO4,9536.407898437720607COPÃO 320 ML MORANGO4,9536.417898437720614COPÃO 320 ML MOUSSE DE CHOCOLATE4,9536.427898437720485COPO (E) 175 ML - SABOR MORANGO3,9036.437898437720492COPO (E) 175 ML - SABOR CHOCOLATE3,9036.447898437721529COPO (E) 175 ML - SABOR LEITINHO TRUFADO3,9036.457898437721451PICOLE ESP BRIGADEIRO4,0036.467898437721499PICOLE ESP LEITINHO TRUFADO 4,0036.477898437721253PICOLE ESP SKIMO COCO 4,0036.487898437721420PICOLE ESP TRUFA4,0036.497898437720812PICOLE ESPECIAL PACK - SKIMO BAUNILHA17,5036.507898437720829PICOLE ESPECIAL PACK - SKIMO CHOCOTINE17,5036.517898437721024PICOLE FRUTA ABACAXI2,5036.527898437721543PICOLE FRUTA AÇAI2,5036.537898437721536PICOLE FRUTA CAJA 2,5036.547898437721055PICOLE FRUTA CAJU2,5036.557898437721116PICOLE FRUTA GROSELHA2,5036.567898437721147PICOLE FRUTA LIMAO2,5036.577898437721185PICOLE FRUTA MARACUJÁ2,5036.587898437721017PICOLE FRUTA MINI SAIA2,5036.597898437721260PICOLE FRUTA TAMARINDO2,5036.607898437721291PICOLE FRUTA UVA2,5036.617898437721079PICOLE LEITE ABACAXI2,9036.627898437721031PICOLE LEITE AMENDOIM2,9036.637898437721048PICOLE LEITE BLUE ICE 2,9036.647898437721062PICOLE LEITE CHOCOLATE2,9036.657898437721086PICOLE LEITE COCO BRANCO 2,9036.667898437721093PICOLE LEITE COCO QUEIMADO2,9036.677898437721130PICOLE LEITE CONDENSADO2,9036.687898437721376PICOLE LEITE EXTREMO2,9036.697898437721109PICOLE LEITE GOIABA2,9036.707898437721369PICOLE LEITE LEITINHO2,9036.717898437721307PICOLE LEITE LIMAO SUÍÇO2,9036.727898437721178PICOLE LEITE MAMAO PAPAIA2,9036.737898437721352PICOLE LEITE MARACUJÁ 2,9036.747898437721208PICOLE LEITE MILHO VERDE2,9036.757898437721222PICOLE LEITE MORANGO2,9036.767898437721246PICOLE LEITE PALHACINHO2,9036.777898437721284PICOLE LEITE TENTAÇÃO2,9036.787898437721390PICOLE ZERO AÇUCAR CHOCOLATE4,2036.797898437721314PICOLE ZERO AÇUCAR TORTA DE LIMÃO4,2036.80SEM GTINCAIXA 10 LTS - CAMAFEU 155,0036.81SEM GTINCAIXA 10 LTS - DIAMANTE NEGRO 155,0036.82SEM GTINCAIXA 10 LTS- ABACAXI AO VINHO155,0036.83SEM GTINCAIXA 10 LTS- ABACAXI GURT155,0036.84SEM GTINCAIXA 10 LTS- ALPINO155,0036.85SEM GTINCAIXA 10 LTS- AMEIXA155,0036.86SEM GTINCAIXA 10 LTS- AMOR MESCLADO155,0036.87SEM GTINCAIXA 10 LTS- BANANA TRUFADA155,0036.88SEM GTINCAIXA 10 LTS- BLUE ICE155,0036.89SEM GTINCAIXA 10 LTS- CAFE TRUFADO155,0036.90SEM GTINCAIXA 10 LTS- CASADINHO155,0036.91SEM GTINCAIXA 10 LTS- CEREJA155,0036.92SEM GTINCAIXA 10 LTS- CEREJA TRUFADA155,0036.93SEM GTINCAIXA 10 LTS- CHICLETE155,0036.94SEM GTINCAIXA 10 LTS- COCO BRANCO155,0036.95SEM GTINCAIXA 10 LTS- COCO C/ ABOBORA155,0036.96SEM GTINCAIXA 10 LTS- CREME155,0036.97SEM GTINCAIXA 10 LTS- CREME DOS DEUSES155,0036.98SEM GTINCAIXA 10 LTS- DOCE DE LEITE155,0036.99SEM GTINCAIXA 10 LTS- FERRERO ROCHER155,0036.100SEM GTINCAIXA 10 LTS- FLOCOS155,0036.101SEM GTINCAIXA 10 LTS- GALAK155,0036.102SEM GTINCAIXA 10 LTS- IOGURTE C/ FRUTAS 155,0036.103SEM GTINCAIXA 10 LTS- KINDER OVO155,0036.104SEM GTINCAIXA 10 LTS- LEITE CONDENSADO155,0036.105SEM GTINCAIXA 10 LTS- LEITE NINHO155,0036.106SEM GTINCAIXA 10 LTS- LEITE NINHO TRUFADO155,0036.107SEM GTINCAIXA 10 LTS- LEITINHO C/ MORANGO155,0036.108SEM GTINCAIXA 10 LTS- LEITINHO C/ NUTELLA155,0036.109SEM GTINCAIXA 10 LTS- MARACUJA155,0036.110SEM GTINCAIXA 10 LTS- MENTA C/ CHOCOLATE155,0036.111SEM GTINCAIXA 10 LTS- NOZES155,0036.112SEM GTINCAIXA 10 LTS- NUTELLA155,0036.113SEM GTINCAIXA 10 LTS- OVOMALTINE155,0036.114SEM GTINCAIXA 10 LTS- PASSAS AO RUM155,0036.115SEM GTINCAIXA 10 LTS- PISTACHE TRUFADO155,0036.116SEM GTINCAIXA 10 LTS- PRESTIGIO155,0036.117SEM GTINCAIXA 10 LTS- SENSAÇÃO155,0036.118SEM GTINCAIXA 10 LTS- SUFLAIR155,0036.119SEM GTINCAIXA 10 LTS- SUFLAIR C/ CEREJA155,0036.120SEM GTINCAIXA 10 LTS- TENTAÇÃO155,0036.121SEM GTINCAIXA 10 LTS- TOBLERONE155,0036.122SEM GTINCAIXA 10 LTS- TORTA DE LIMÃO155,0036.123SEM GTINCAIXA 10 LTS- UNICORNIO155,0036.124SEM GTINCAIXA 10 LTS- UVA155,00TABELA 37. EMPRESA/MARCA: Industria e Comércio de Sorvetes OlmosSubitemEAN/GTINDESCRIÇÃO DO PRODUTO PREÇO UN (em reais) 37.17898397661040Pote 1,5 litros Abacaxi 13,40 37.27898397661057Pote 1,5 litros Coco 13,40 37.37898397661064Pote 1,5 litros Creme 13,40 37.47898397661071Pote 1,5 litros Chocolate 13,40 37.57898397661088Pote 1,5 litros Doce Morena 13,40 37.67898397661095Pote 1,5 litros Flocos 13,40 37.77898397661101Pote 1,5 litros Leitinho Trufado 13,40 37.87898397661118Pote 1,5 litros Milho Verde 13,40 37.97898397661125Pote 1,5 litros Morango 13,40 37.107898397661132Pote 1,5 litros Napolitano 13,40 37.117898397661354Pote Belavita 1,51 litros Creme com doce de Leite 14,90 37.127898397661521Pote Belavita 1,51 litros Bala de Framboesa 14,90 37.137898397661644Pote Belavita 1,51 litros Leitinho Trufado 14,90 37.147898397661682Pote Belavita 1,51 litros Iogurte C/Frutas Vermelhas 14,90 37.157898397661699Pote Belavita 1,51 litros Morango Trufado 14,90 37.167898397661705Pote Belavita 1,51 litros Leite Cond. Trufado 14,90 37.177898397661828Pote Belavita 1,51 litros Chocolate com Avelã 14,90 37.187898397661316Copo Morango 180 ml 3,00 37.197898397661323Copo Chocolate 180 ml 3,00 37.207898397661330Copo Flocos 180 ml 3,00 37.217898397661347Copo Leite condensado Trufado 180 ml 3,00 37.227898397661392Pack Moreninha caixa com 4 unidades 17,40 37.237898397661170Sorvete Pote Copão Napolitano 5,00 37.247898397660180Moreninha unitário 6,00 37.257898397660012Picolé Fruta Limão 2,50 37.267898397660333Picolé Fruta Abacaxi 2,50 37.277898397660395Picolé Fruta Uva 2,50 37.287898397660630Picolé Fruta Tamarindo 2,50 37.297898397660401Picolé Leite Coco 3,00 37.307898397660418Picolé LeiteMorango ao Leite 3,00 37.317898397660494Picolé Leite Skimo 3,00 37.327898397660524Picolé Leite Leite Condensado 3,00 37.337898397660531Picolé Leite Chocolate 3,00 37.347898397660937Picolé Leite Leitinho Trufado 3,00 37.357898397660548Picolé Leite Milho Verde 3,00 37.367898901196020Picolé Napolitano 70g 6,00 37.377898901199144Picolé Algodão Doce 65g4,00 37.387898901196396Picolé Tablet Especial 65g 6,00 37.397898901196589Picolé Torta de Limão 75g 6,00 37.407898901196907Picolé Brigadeiro Especial 65g 6,00 37.417898901196037Picolé Black 70g 6,00 37.427898901196044Picolé White 70g 6,00 37.437898901197928Picolé Floresta Negra 65g 6,00 37.447898901197782Picolé Greco 65g 5,00 37.457898901196204Picolé Trufa 70g 6,00 37.467898901198239Picolé Leitinho Trufado Zero 65g 5,95 37.477898901196686Cone Brigadeiro 70g 7,00 37.487898901197157Snackbom Bombom 104g 9,00 37.497898901197171Paleta Morango com Leite Condensado 110g 7,00 37.507898901197195Paleta Leitinho Trufado 110g 7,00 “ (NR). Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos: I - desde 1º de abril de 2022 em relação ao artigo 1º; II - a partir de 1º de maio de 2022 em relação ao artigo 2º. Comentário