Portaria SRE 57 de 2023
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01/09/2023 04:00

​​PORTARIA SRE Nº 57, ​DE 30-08-2023

(DOE ​​31-08-2023)

Altera a Po​rtaria SRE 40/23, de 12 de junho de 2023, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas. 

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria: 

Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os itens 2.12 e 2.13 da Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II – REFRIGERANTES, da Portaria SRE 40/23, de 12 de junho de 2023: 


Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

2.12

​03​.012.01

Cápsula de Água Tônica

Cápsulas

Embalagem de 20 ml a 50 ml

R$ 2,69

2.13

​03.012.01

Cápsula Refrigerantes (demais)

Cápsulas

Embalagem de 20 ml a 50 ml

R$ 2,29


​” (NR).

Artigo 2º - Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria SRE 40/23​, de 12 de junho de 2023:

I – os itens 3.414 a 3.428 à Tabela 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO II - REFRIGERANTES:


TABELA 3. OUTRAS MARCAS

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

3.414

03.010.01

JET GUARANA 2L

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 3,10

3.415

03.010.01

Guaraná do Padre 2L

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 3,50

3.416

03.010.01

Refrigerante Ligeirinho Sabor Guaraná 2 L

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 3,33

3.417

03.010.01

SOUL POWER GUARANA 2L

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 2,83

3.418

03.010.01

GUARANÁ GUARANITA CIBAL

PET

até 260ml

R$ 1,80

3.419

03.010.02

TIK TOK Cola

lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,45

3.420

03.010.02

TIK TOK Frutas Amarelas

lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,45

3.421

03.010.02

TIK TOK Frutas Vermelhas

lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,45

3.422

03.011.00

Ferráspari Turbaína 600 ml

Garrafa de Vidro Retornável

de 600 a 999 ml

R$ 2,70

3.423

03.010.01

AGUA TONICA MISTER TONIC

PET

de 661 a 1200 M

R$ 4,35

3.424

03.010.01

LIFE-UP

PET

de 1201 a 1750 ml

R$ 4,28

3.425

03.010.01

GUARANA  ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 4,59

3.426

03.0​10.01

DATUBEBA ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 4,59

3.427

03.010.01

MACA          ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 4,59

3.428

03.010.01

ABACAXI    ESPORTIVO C/REDUÇÃO DE AÇÚCAR PET 2LT C/6

PET

de 1751 a 2000 ml

R$ 4,59


“ (NR); 


II – os itens 2.168 a 2.191 à Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do ANEXO III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS: 


TABELA 2.    BEBIDAS ENERGÉTICAS

Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

2.168

03.013.00

RB Summer Fig Apple

lata

até 310 ml

R$ 9,21

2.169

03.013.00

ENERGÉTICO ROCKET FUEL ENERGY DRINK

lata

até 310 ml

R$ 3,20

2.170

03.013.00

VIBE ENERGY 473MLV!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.171

03.013.00

VIBE ENERGY 473ML MELANCIAV!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.172

03.013.00

VIBE ENERGY 473ML TROPICAL V!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.173

03.013.00

VIBE ENERGY 473ML LARANJA+TANGERINA  V!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.174

03.013.00

VIBE ENERGY 473ML PESSEGO+MORANGO  V!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.175

03.013.00

VIBE ENERGY 473ML MACA VERDE V!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.176

03.013.00

VIBE ENERGY 473ML BLUE XTREME   V!be

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,99

2.177

03.013.00

Jet Power Lt 473 ml sem açúcar

lata

de 311 a 360 ml

R$ 3,99

2.178

03.013.01

Ultra Energy Drink

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 4,30

2.179

03.013.01

ENERGETICO BLUM ENERGY DRINK MELANCIA 2 L

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,20

2.180

03.013.01

ENERGETICO BLUM ENERGY DRINK TROPICAL 2 L

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,20

2.181

03.013.01

ENERGETICO JET POWER ENERGY DRINK 2L ZERO AÇÚCAR

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 5,20

2.182

03.013.01

ENERGETICO JET POWER ENERGY DRINK 2L TROPICAL

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 5,20

2.183

03.013.00

SOUL POWER ENERGY DRINK

lata

de 361 a 660 ml

R$ 3,99

2.184

03.013.00

8 SEGUNDOS

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,37

2.185

03.013.00

INVASION ENERGY DRINK

lata

de 361 a 660 ml

R$ 5,90

2.186

03.013.01

INVASION ENERGY DRINK

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 6,50

2.187​

03.013.01

Da Balada ENERGY DRINK

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 6,60

2.188

03.013.01

Manos Energy Drink Melancia 2L

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,17

2.189

03.013.01

Manos Energy Drink Tradicional 2L

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,17

2.190

03.013.01

Manos Energy Drink Tropical 2L

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,17

2.191

03.013.01

New Power Energy Drink 2L

PET

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,37


​“ (NR);


III – o item 1.311 à Tabela 1. AMBEV do Capítulo I do ANEXO IV – CERVEJA E CHOPE:


TABELA 1. AMBEV

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

1.311

03.021.02

​​Corona

Garrafa de Alumínio

330ml

R$ 7,00


“ (NR);

IV – os itens 4.518 a 4.596 à Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO IV – CERVEJA E CHOPE: 

“​

TABELA 4. OUTRAS MARCAS

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

4.518

03.021.00

CERVEJA DI BUTECO PILSEN

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 3,90

4.519

03.021.00

CERVEJA DI BUTECO PILSEN LITRÃO

Garrafa de Vidro Retornável

de 661 a 1000 ml

R$ 5,30

4.520

03.021.03

CERVEJA DI BUTECO PILSEN

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,20

4.521

03.021.00

CERVEJA TIJUCA PILSEN

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 4,99

4.522

03.021.00

CERPA DRAFT

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 4,49

4.523

03.021.00

CERPA NEVADA

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 3,29

4.524

03.021.00

CERVEJA TIJUCA PURO MALTE

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 6,89

4.525

03.021.00

CERPA PRIME

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,99

4.526

03.021.00

CERPA EXPORT

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,79

4.527

03.021.03

CERPA EXPORT

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 3,09

4.528

03.021.03

CERVEJA TIJUCA PURO MALTE

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,99

4.529

03.021.03

CERPA NEVADA

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,09

4.530

03.021.03

CERVEJA TIJUCA PILSEN

Lata

até 269 ml

R$ 2,19

4.531

03.021.03

CERVEJA TIJUCA PURO MALTE

Lata

até 269 ml

R$ 2,29

4.532

03.021.00

 CERVEJA MALZBIER COLÔNIA

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,33

4.533

03.021.00

CERVEJA PURO MALTE COLÔNIA

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 3,98

4.534

03.022.01

CERVEJA ZERO ÁLCOOL COLÔNIA 

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,10

4.535

03.022.01

CERVEJA SEM ALCOOL MALZBIER COLÔNIA

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,55

4.536

03.021.03

CERVEJA COLÔNIA PILSEN

Lata

até 269 ml

R$ 1,85

4.537

03.021.00

CERVEJA CERPA EXPORT

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 8,15

4.538

03.021.03

CERVEJA TIJUCA PILSEN

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,95

4.539

03.021.00

CERVEJA TIJUCA PURO MALTE

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 5,39

4.540

03.021.00

CERVEJA TIJUCA PILSEN

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 6,72

4.541

03.021.03

CERVEJA CERPA PRIME

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 3,35

4.542

03.021.00

CERVEJA TIJUCA PILSEN

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,07

4.543

03.021.00

CERVEJA TIJUCA PURO MALTE

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,27

4.544

03.021.00

Cerveja InsanaBlend Pinhão 2021

Garrafa de Vidro Não Retornável

276 a 310 ml

R$ 18,00

4.545

03.021.03

Cerveja InsanaPuro Malte Premium Lager

Lata

Lata|de 361 a 660 ml

R$ 7,20

4.546

03.021.03

Cerveja InsanaPuro Malte Pilsen

Lata

Lata|de 361 a 660 ml

R$ 5,50

4.547

03.021.03

Cerveja InsanaPuro Malte India Pale Ale

Lata

Lata|de 361 a 660 ml

R$ 8,50

4.548

03.021.03

Cerveja InsanaPuro Malte American Pale Ale

Lata

Lata|de 361 a 660 ml

R$ 7,50

4.549

03.023.00

Cerveja InsanaChopp Insana Lager

Garrafa PET descartável

1.200 ml

R$ 12,74

4.550

03.023.00

Cerveja InsanaChopp Insana IPA

Garrafa PET descartável

1.200 ml

R$ 14,86

4.551

03.023.00

Cerveja InsanaChopp Insana APA

Garrafa PET descartável

1.200 ml

R$ 13,37

4.552

03.023.00

Cerveja InsanaChopp Insana Di Vino

Garrafa PET descartável

1.200 ml

R$ 13,37

4.553

03.023.00

Cerveja InsanaChopp Insana Pilsen

Garrafa PET descartável

1.200 ml

R$ 12,74

4.554

03.023.00

Cerveja InsanaChopp Insana Witbier

Garrafa PET descartável

1.200 ml

R$ 13,37

4.555

03.023.00

Cerveja Gela Chopp -   cervejaria insana

Garrafa PET descartável

1.500 ml

R$ 12,04

4.556

03.021.00

Nortena

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 5,90

4.557

03.021.00

Patricia

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 5,90

4.558

03.021.00

CERVEJA IMPERIO ULTRA

Garrafa de Vidro Não Retornável

até 275 ml

R$ 2,99

4.559

03.021.00

CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,49

4.560

03.021.00

CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,49

4.561

03.021.00

CERVEJA CIDADE IMPERIAL PILSEN

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,49

4.562

03.021.00

CERVEJA IMPERIO LAGER

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 3,49

4.563

03.021.00

CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 6,99

4.564

03.021.00

CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 6,99

4.565

03.021.03

CERVEJA IMPERIO ULTRA

Lata

até 269 ml

R$ 2,29

4.566

03.021.03

CERVEJA CIDADE IMPERIAL DUNKEL

Lata

de 361 a 660 ml

R$ 3,49

4.567

03.021.03

CERVEJA CIDADE IMPERIAL HELLES

Lata

de 361 a 660 ml

R$ 3,49

4.568

03.021.03

CERV PURO MALTE PILSEN LT 269ML - PACK 15 UNIDADES

Lata

até 269 ml

R$ 25,50

4.569

03.021.03

CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 269ML - PACK 15 UNIDADES

Lata

até 269 ml

R$ 26,85

4.570

03.021.03

CERV PURO MALTE PILSEN LT 350ML - PACK 15 UNIDADES

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 28,36

4.571

03.021.03

CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 350ML - PACK 15 UNIDADES

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 29,85

4.572

03.021.03

CERVEJA IMPERIO PILSEN LT 350ML - PACK 18 UNIDADES

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 35,82

4.573

03.021.00

CERVEJA CERPA EXPORT RETORNÁVEL

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 7,99

4.574

03.021.00

CERVEJA STARBIER PILSEN

Garrafa de Vidro Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 3,94

4.575

03.021.00

CERVEJA STARBIER PILSEN

Garrafa de Vidro Retornável

de 661 a 1000 ml

R$ 5,36

4.576

03.021.03

CERVEJA STARBIER PILSEN

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,15

4.577

03.021.03

CERVEJA STARBIER PILSEN

Lata

de 361 a 660 ml

R$ 2,80

4.578

03.021.00

KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 4,29

4.579

03.021.00

KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 6,49

4.580

03.021.03

KLEIN TCHEC PREMIUM LAGER

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 3,29

4.581

​03.021.03

CERVEJA SAMBA LATA 473ML - PACK 15 UNIDADES

Lata

de 361 a 660 ml

R$ 43,35

4.582

03.021.03

CERVEJA BELCO PILSEN

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 2,01

4.583

03.021.03

CERVEJA BELCO PILSEN PACK 18 UNIDADES

Lata

de 311 a 360 ml

R$ 33,30

4.584

03.021.03

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA I

Lata

de 411 a 660 ml

R$ 23,90

4.585

03.021.03

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA II

Lata

de 411 a 660 ml

R$ 27,90

4.586

03.021.03

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA III

Lata

de 411 a 660 ml

R$ 29,90

4.587

03.021.03

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA IV

Lata

de 411 a 660 ml

R$ 31,90

4.588

03.021.00

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA I

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 27,50

4.589

03.021.00

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA II

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 31,00

4.590

03.021.00

HOCUS POCUS (OUTROS) FAIXA III

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 34,00

4.591

03.021.00

HOCUS POCUS ​(OUTROS) FAIXA IV

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 361 a 660 ml

R$ 38,00

4.592

03.021.00

GARRAFA ALMA (355ML)

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 9,80

4.593

03.021.00

GARRAFA JÁ (355ML)

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 9,80

4.594

03.021.00

GARRAFA JÁ LAGER (355ML)

Garrafa de Vidro Não Retornável

de 311 a 360 ml

R$ 9,80

4.595

03.023.00

LOW CARB GROWLER 1,5 L

PET

1500 ml

R$ 26,00

4.596

03.023.00

LOW CARB GROWLER 500 ML

PET

500 ml

R$ 9,50


​“ (NR).

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023.​

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