Você está em: Legislação > RC 14541M1/2017 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome RC 14541M1/2017 Tipo Subtipo Respostas de Consultas Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 14.541 30/11/2017 01/12/2017 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Ano da Formulação 2.017 ICMS Procedimentos específicos Perda/roubo/autoconsumo Ementa <div class='sefazElement-EmentaRC'><p>REVOGAÇÃO DA RESPOSTA À CONSULTA Nº 14541/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.<o:p></o:p></p></div> Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 15/12/2023 07:32 Conteúdo da PáginaRESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 14541M1/2017, de 30 de novembro de 2017.Publicada no site da SEFAZ em 01/12/2017EmentaREVOGAÇÃO DA RESPOSTA À CONSULTA Nº 14541/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.Relato1. A presente modificação de Resposta foi realizada no sistema de Consulta Eletrônica em razão da necessidade de revogar a Resposta à Consulta nº 14541/2016, de 22 de dezembro de 2016.Interpretação2. Tendo em vista que o entendimento deste órgão consultivo relativamente à matéria de fato exposta pela Consulente na Resposta à Consulta nº 14541/2016 foi objeto de reanálise na Resposta à Consulta nº 15099/2017, em 30/11/2017, declaramos REVOGADA a Resposta à Consulta nº 14541/2016, nos termos do artigo 521, I, do RICMS/2000.A Resposta à Consulta Tributária aproveita ao consulente nos termos da legislação vigente. Deve-se atentar para eventuais alterações da legislação tributária. Comentário