RESOLUÇÃO SFP-23, de 24-04-2023.

(DOE 25-04-2023)

Altera a Resolução SFP 66/21, de 27 de ​dezembro de 2021, que designa os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT. 

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 56 da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, e nos artigos 47, “caput”, e 139 do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009, RESOLVE: 

Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os incisos I e II do “caput” do artigo 1º da Resolução SFP 66/21​, de 27 de dezembro de 2021: 

“I - CÂMARA SUPERIOR:
1. Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões, R.G. 11.857.436-X
2. Vice-Presidente: Alberto Podgaec, R.G. 15.931.547-5 

II - CÂMARAS JULGADORAS: 

1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Maluf Junior, R.G. 55.078.701-X
2. Vice-Presidente: Luciana Cristina da Silva Vendramini, R.G. 55.296.951-5 

2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: José Orivaldo Peres Junior, R.G. 11.908.325
2. Vice-Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama, R.G. 21.754.205-0 

3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro, R.G. 16.450.145-9
2. Vice-Presidente: Fabiane de Souza Araujo Botechia, R.G. 09.682.496-6 

4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares, R.G. 15.322.020-X
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio, R.G. 21.883.424-X 

5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro, R.G. 14.632.582-5
2. Vice-Presidente: Rui Carlos Giraldi. R.G.17.496.149 

6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Italo Costa Simonato, R.G. 25.383.300-0
2. Vice-Presidente: Jandir Jose Dalle Lucca, R.G. 13.131.922- X 

7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama, R.G. 18.158.635-6
2. Vice-Presidente: Paulo Rafael Minetto Maceta, R.G. 29.249.920-6 

8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma, R.G. 21.241.120-2
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior, R.G. 20.239.655-1 

9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga, R.G. 19.587.952-1
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres, R.G. 19.932.284-3 

10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano, R.G. 19.584.616-3
2. Vice-Presidente: Galderise Fernandes Teles, R.G. 6.838.314” (NR). 

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor em 02 de maio de 2023.​