Você está em: Legislação > Portaria CAT 120 de 2005 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 120 de 2005 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 120 22/12/2005 23/12/2005 Data de Republicação Data da Revogação 13/10/2006 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 13:44 Conteúdo da Página Portaria CAT-120 de 22-12-05 Portaria CAT-120, de 22-12-2005 DOE 23/12/2005 REVOGADA PELA PORTARIA CAT 82/2006 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto 40450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Municípios de Cachoeira Paulista e Tremembé, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Cachoeira Paulista* Praça Evangelista Rodrigues, S/nº - Centro - Cep.:12630-000 - Fone: (12)3101-1333 SF- 12509-384353/2005 22/12/2005 120/2005 Cruzeiro Rua Capitão Neco nº 118 - Centro - CEP: 12701-907 - Fone:(12) 3144-7782 - R-34 SF-12509-360179/2004 27/01/2005 08/2005 Queluz Rua Prudente de Moraes, 158 - CEP.: 12800-000 - Fone (12) 3147-1772 SF-12509-342673/2004 23/05/2005 35/2005 São Bento do Sapucaí Rua Dr. Rubião Júnior, 535 - Centro - CEP: 12490-000 - Fone:(12) 3971-1110 SF-21-9053544/2002 24/09/2002 71/2002 Tremembé* Rua 7 de setembro, 701 - Cep.:12120-000 - Fone: (12)3607-1000 - Ramal 303 SF-23752-327110/2005 22/12/2005 120/2005 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 35, de 23/05/2005. Comentário