Portaria CAT 132 de 2011
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12/04/2023 12:20
Portaria CAT 132, de 28-09-2011

Portaria CAT 132, de 28-09-2011

(DOE 29-09-2011)

Revogada pela Portaria CAT-177/11, de 28-11-2011, DOE 29-12-2011; efeitos a partir de 01-01-2012.

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

O Coordenador Da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF n° 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 31 de dezembro de 2011, os seguintes valores:

1. MARCAS AMBEV
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Antarctica Pilsen/
Antarctica Sub- Zero

Brahma Chopp

Skol Pilsen/
Skol 360

Budweiser

Bohemia

Outras
AMBEV (1)

1.1 Garrafa de vidro retornável
           

até 360 ml

1,09

1,28

1,03
   
1,99

de 361 a 660 ml

2,87

3,38

3,38

4,27

4,27

4,27

de 661 a 1000ml

2,94

3,39

3,39
 
4,29
 

1.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
           

Até 270 ml

1,22

1,19

1,34
     

De 271 a 300ml

1,39

1,39

1,39
     

de 301 a 360 ml

1,82

2,00

2,00

2,24

2,24

2,57

de 361 a 660 ml
 
3,39

2,92
 
6,59

5,09

de 661 a 1000ml

3,94

3,97

3,85
 
5,29
 

1.3 Lata
           

até 310 ml

0,98

1,04

1,16
 
1,46
 

de 311 a 360 ml

1,41

1,62

1,67

1,84

1,84

2,24

de 361 a 660 ml

1,84

2,03

2,09
     

2. MARCAS HEINEKEN
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Kaiser Pilsen

Bavária Pilsen

Bavária Premium

Sol

Sol Premium

2.1 Garrafa de vidro retornável
         

até 360 ml
         

de 361 a 660 ml

2,42

2,01

2,80

2,24
 

de 661 a 1000 ml

2,43
       

2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
         

até 270 ml

1,07
   
1,02
 

de 271 a 360 ml

1,30
 
1,73

1,63

2,85

de 361 a 660 ml
         

de 661 a 1000 ml

3,43
       

2.3 Lata
         

Até 310 ml
         

de 311 a 360 ml

1,30

1,11

1,59

1,19
 

de 361 a 660 ml

1,60

1,52
 
1,63
 

2. MARCAS HEINEKEN - CONTINUAÇÃO
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Heineken

Xingu

Dos Equis

Outras Heineken(2)

2.1 Garrafa de vidro retornável
       

até 360 ml
       

de 361 a 660 ml

4,40

3,98
 
3,85

de 661 a 1000 ml
       

2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
       

até 270 ml
       

de 271 a 360 ml

2,34

2,09

3,95

2,07

de 361 a 660 ml

5,40
     

de 661 a 1000 ml
       

2.3 Lata
       

Até 310 ml
       

de 311 a 360 ml

2,39

2,18
 
2,05

de 361 a 660 ml
       

3. MARCAS SCHINCARIOL
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Nova Schin Pilsen

Glacial

Devassa Bem Loura

Primus / Nobel

NS2

Outras SCHIN(3)

3.1 Garrafa de vidro retornável
           

até 360 ml
           

de 361 a 660 ml

2,31

1,75

2,90

2,72
 
3,01

de 661 a 1000 ml

3,48
         

3.2 Garrafa de vidro não retornável
(long neck)
           

Até 270 ml
           

de 271 a 360 ml

1,48
   
1,68

2,71

2,21

de 361 a 660 ml
   
3,09
     

de 661 a 1000 ml

3,43
         

3.3 Lata
           

Até 310 ml

0,86
 
1,09
     

de 311 a 360 ml

1,22

0,94

1,55

1,41
 
1,90

de 361 a 660 ml

1,66

1,28
       

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Crystal/Lokal

Itaipava

Itaipava
Fest

Petra

Outras Crystal (4)

Outras Itaipava (5)

4.1 Garrafa de vidro retornável
           

até 360 ml
           

de 361 a 660 ml

2,31

2,78
   
2,80

3,41

de 661 a 1000 ml

2,67

2,91
       

4.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
           

Até 270 ml

1,19

1,18
     
1,62

de 271 a 360 ml

1,43

1,60

2,64

2,18

1,99

2,20

de 361 a 660 ml
     
10,05
 
4,95

de 661 a 1000 ml

3,04

3,73
       

4.3 Lata
           

até 310 ml

1,12

1,18

2,28
   
1,65

De 311 a 360 ml

1,33

1,45
 
1,91

1,99

2,04

de 361 a 660 ml

1,75

1,87
       

5. OUTRAS MARCAS
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Bauhaus

Bella

Fass

Rio Claro

Cerpa

Colonia

Cintra

Outras (6)

5.1 Garrafa de vidro retornável
               

até 360 ml
               

de 361 a 660 ml

4,01

1,51

2,01
   
1,75

1,69

1,69

de 661 a 1000 ml
           
1,70

1,70

5.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
               

até 270 ml
           
0,93

0,93

de 271 a 360 ml

3,20
     
3,78
 
1,45

1,45

de 361 a 660 ml

4,67
         
2,12

2,12

de 661 a 1000 ml
           
2,70

2,70

5.3 Lata
               

até 310 ml
         
0,66

0,81

0,81

de 311 a 360 ml

2,28

0,95

1,20

0,79

1,58

0,94

1,17

1,17

de 361 a 660 ml

2,85
       
1,28

1,50

1,50

6. CERVEJAS ESPECIAIS
 


DESCRIÇÃO /TIPO
DE PRODUTO

Embalagem de Vidro
não Retornável
(long neck) até
360 ml

Embalagem de vidro não
Retornável (long Neck) de 361
a 660 ml

Embalagem descartável ou de
vidro não retornável (long neck)
de 661 a 1000 ml

Embalagem
lata até
310 ml

Embalagem
lata de 311 a
360 ml

Embalagem
lata de 361 a
660 ml

Norteña,Quilmes,
Patagônia, Patrícia
e Pilsen

2,65

7,51

8,04
     

Hoegaarden, Leffe e
Lowenbrau

4,97

8,37
       

Franziskaner

5,51

7,76
       

Becks e Belle-Vue

3,96

5,93
       

Spaten/Skol Beats

2,98

7,90
 
2,02
   

Bohemia Confraria

3,38

6,81
       

Stella Artois

3,24
 
8,54

2,64
   

Amstel Pulse

4,89
         

Birra Moretti

4,89
         

Murphy's Irish Red

5,59
         

Murphy's Irish Stout
         
10,49

Edelweiss Hefetru
 
10,08
       

Baden Baden Crystal

5,28

9,28
       

Baden Baden Outras

5,97

10,59
       

Devassa

3,57
         

Eisenbahn

3,91
         

Black Princess

5,88

10,93
       

Therezópolis
 
5,51
       

Colorado Cauim

5,61

10,87
       

Colorado Outras

6,82

12,34
       

Bamberg Pilsen

6,70

11,78
       

Bamberg Weizen

7,10

12,48
       

Bamberg Alt /Bock/
           

Schwarzbier

7,03

12,37
       

Bamberg Outras

6,96

12,24
       

Schmitt Ale

5,58
         

La Brunette

5,80
         

Schmitt Barley Wine

8,00
         

Schmitt Sparking Ale
   
14,51
     

DaDo Bier Lager
   
6,98
 
1,81

2,29

DaDo Bier Outras
         
4,68

Opa Bier Pilsen

7,53

11,64
       

Opa Bier Sumérios
         
19,01
Opa Bier Old Ale 5
anos
    17,49      
Opa Bier Outras   8,11 12,44      

7. KIT E EMBALAGENS ESPECIAIS
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Heineken

Baden Baden
Tripel

Skol
Pilsen

Petra Weiss /
Aurum/Schwarbier

Budweiser

Crystal Premium

Itaipava
Premium

Embalagem unitária de 660 ml
 
87,26
         

Embalagem de alumínio de 330 ml

8,69
           

Embalagem de alumínio de 473 ml
       
6,10
   

Barril de cerveja de 5 litros

49,90
 
39,90

45,90
 
45,90

45,90

8. CHOPE CLARO E ESCURO
 


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Belco

Krill

Kalena

Embalagem vidro descartável 250 ml

1,28

1,28

1,28

Embalagem vidro descartável 350 ml

1,37

1,37

1,37

Embalagem vidro descartável 600 ml

3,33

3,33

2,98

Embalagem vidro descartável 1000 ml

3,79

3,79

3,79

Lata até 360 ml

1,42

1,42

1,30

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Pilsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber, Serramalte e Skol Lemon.

(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, Gold, Summer Draft, Bavária Sem Álcool.

(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier, Nova Schin Sem Álcool e Nova Schin Zero Álcool.

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal Sem Álcool, Crystal Zero Álcool.

(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava sem Álcool, Itaipava Zero Álcool.

(6) Não se aplicam a cervejas caracterizadas como "premium", "especiais" ou "artesanais".

(7) Valores em Reais.

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria, excetuado o disposto no § 2º;

3 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - a partir de 1º de janeiro de 2012, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º - Os valores consignados na coluna denominada "Outras" se aplicam às demais marcas de cervejas produzidas por fabricantes nacionais não citadas expressamente na tabela, desde que não caracterizadas como cervejas especiais ou artesanais ou premium,.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2011, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT-98/11 de 29 de junho de 2011.

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