Novo Ato

PORTARIA CAT Nº 18, de 12-03-99

(DOE de 13-03-99)

(publicada novamente por ter saído com incorreção - DOE 16-03-99)

Altera a Portaria Cat-65,de 22-8-84.

O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento nos artigos 121, 122 e 123 do Decreto 51.197, de 27-12-68, o primeiro com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto 6.317, de 24-6-75, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os incisos IV e VII do artigo 1º da Portaria CAT 65, de 22/08/84, com a nova redação dada pelas Portarias CAT-83, de 29/10/84, CAT-61, de 30/12/85, CAT-60, de 21/10/86, CAT-17, de 12/02/87,CAT-36, de 10/09/87, CAT-17, de 31/03/89, CAT-51, de 27/10/89, CAT-58, de 21/11/89, CAT-60, 23/11/89, CAT-71, de 20/12/89, CAT-5, de 04.01/90, CAT-9, de 08/01/90, CAT-15, 23/01/90, CAT-44, de 23/04/90, CAT-47, de 15/05/90, CAT-10, de 29/01/91, CAT-67, de 26/09/91, CAT-58, de 12/08/94, CAT-80, de 22/11/94, CAT-90, de 30/11/94, CAT-04, de 13/01/95, CAT-13, de 20/01/95, CAT-22, de 17/02/95, CAT-33, de 07/04/95, CAT-56, de 07/07/95, CAT-18, de 16/02/96, CAT-26, de 28/02/96, CAT-34, de 04/04/96, CAT-46, de 26/06/96, CAT-18, de 05/03/97 e CAT-54, de 26/06/97:

IV - DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA (DRT/4)

5 Inspetorias Fiscais, 1 Inspetor Fiscal, 19 Postos Fiscais e 4 Postos Fiscais de Fronteira I.
1 - Inspetoria Fiscal de Itapetininga
1.1 - Posto Fiscal de Capão Bonito
1.2 - Posto Fiscal de Itapetininga
1.3 - Posto Fiscal de Tatui
2 - Inspetoria Fiscal de Itapeva
2.1 - Posto Fiscal de Apiaí
2.2 - Posto Fiscal de Itapeva
2.3 - Posto Fiscal de Itararé
3 - Inspetoria Fiscal de Itu
3.1 - Posto Fiscal de Itu
3.1.1 - Setor de Recepção, Controle e Serviço
3.2 - Posto Fiscal de Laranjal Paulista
3.3 - Posto Fiscal de Porto Feliz
3.4 - Posto Fiscal de Salto
3.5 - Posto Fiscal de Tiete
4 - Inspetoria Fiscal de São Roque
4.1 - Posto Fiscal de Ibiúna
4.2 -Posto Fiscal de Mairinque
4.3 - Posto Fiscal de Piedade
4.4 - Posto Fiscal de São Roque
5 - Inspetoria Fiscal de Sorocaba
5.1 - Posto Fiscal de Sorocaba - PF-10
5.1.1 - Setor de Recepção
5.1.2 - Setor de Controle
5.1.3 - Setor de Serviço
5.2 - Posto Fiscal de Sorocaba - PF-11
5.3 - Posto Fiscal de Sorocaba - PF-12
5.4 - Posto Fiscal de Votorantim

VII - DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE BAURU (DRT-7)

5 Inspetorias Fiscais e 17 Postos Fiscais
1 - Inspetoria Fiscal de Avaré
1.1 - Posto Fiscal de Avaré
1.2 - Posto Fiscal de Taquarituba
2 - Inspetoria Fiscal de Bauru
2.1 - Posto Fiscal de Bauru - PF-10
2.1.1 - Setor de Recepção
2.1.2 - Setor de Controle
2.1.3 - Setor de Serviço
2.2 - Posto Fiscal de Bauru - PF-11
2.3 - Posto Fiscal de Duartina
2.4 - Posto Fiscal de Lençóis Paulista
3 - Inspetoria Fiscal de Botucatu
3.1 - Posto Fiscal de Botucatu
3.2 - Posto Fiscal de São Manuel
4 - Inspetoria Fiscal de Jaú
4.1 - Posto Fiscal de Bariri
4.2 - Posto Fiscal de Barra Bonita
4.3 - Posto Fiscal de Dois Córregos
4.4 - Posto Fiscal de Jaú
4.5 - Posto Fiscal de Pederneiras
5 - Inspetoria Fiscal de Lins
5.1 - Posto Fiscal de Cafelândia
5.2 - Posto Fiscal de Lins
5.3 - Posto Fiscal de Pirajuí
5.4 - Posto Fiscal de Promissão

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.