Você está em: Legislação > Portaria CAT 18 de 2014 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 18 de 2014 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 18 10/02/2014 12/02/2014 Data de Republicação Data da Revogação 13/11/2018 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos DRT/13 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 20:23 Conteúdo da Página Portaria CAT 18, de 10-02-2014 Portaria CAT 18, de 10-02-2014 (DOE 12-02-2014) Revogada pela Portaria CAT-98/18, de 12-11-2018 (DOE 13-11-2018). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos – DRT/13 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Itaquaquecetuba, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos – DRT/13, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP DO PROCESSO Nº DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Itaquaquecetuba* Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 – Vila Virginia – Cep.: 08576-000 – Fone: (11) 4647-5751 SF-77845-425259/2013 10/02/2014 18 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 49, de 10-04-2008. Comentário