Novo Ato

PORTARIA CAT Nº 24 de 6-4-98

(DOE de 8-4-98)

Revogada pela Portaria CAT-61/98, de 18-08-1998 (DOE 19-08-1998).

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de atendimento ao Público nas localidades que indica.

Vide Portaria CAT 82 de 16-11-2000

O Coordenador da Administração Tributária, 1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95 de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314 de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs); 2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88 de 30-12-96; 3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público: MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº do Processo Águas de Santa Bárbara - Praça Padre Luiz Stefanelli, 7 - Cep.: 18770-000 - DRT/4 - 1223/97 Angatuba - R. Natal Favali, 450 - Cep.: 18240-000 - DRT/4 -1091/97 Araçoiaba da Serra - Rua Afonso Vergueiro, s/nº - Cep.: 18150-000 - DRT/4 -2847/97 Arandu - Rua Dezenove de março, 480 - CEP 18710-000 - DRT/4 -3695/97 Bofete - Rua João Martineli, 41 - Cep.: 18590-000 - DRT/4 - 1659/97 Boituva - Av. Tancredo Neves, 1 ; Centro - Cep.: 18550-000 - DRT/4 -957/97 Bom Sucesso de Itararé - Rua Sete de Setembro, s/nº - CEP 18730-000 - DRT/4 -3276/97 Buri - Rua Cel Licínio, 98 - Cep.: 18290-000 - DRT/4 -1039/97 Cabreúva - Rua Floriano Peixoto, 158 ; Centro - Cep.: 13310-000 - DRT/4 -1719/97 Campina Monte Alegre - Rua Nossa Sra. Aparecida, 226 - Cep.: 18245-000 - DRT/4 -796/97 Capela do Alto - Av. Prof. Castorino de Almeida, s/nº - Cep.: 18155-000 - DRT/4 -1433/97 Cerqueira César - Rua Professora Hilda Cunha, 58 ; Centro - CEP 18760-000 -FAX (014) 742-1211-DRT/4 -3694/97 Cesário Lange - Pça Adolfo Testa,651 - Cep.: 18280-000 - DRT/4 - 2495/97 Coronel Macedo - Rua Presidente Castelo Branco, 214 - Cep.: 18745-000 - DRT/4 -1190/97 Guareí - Rua São João ,164 - CEP.: 18250-000 - DRT/4- 1359/97 Iaras - Pça. Monção, 683 - Cep: 18775-000 - DRT/4 - 2355/97 Iperó - Av. Santa Cruz, 355 - Cep.: 18560-000 - DRT/4 -952/97

Itaí - Pça. da Bandeira, 1038 - CEP 18730-000 - DRT/4 -3083/97 Itaoca - Rua Prof. Elias Lages de Magalhães, 835 - Cep.: 18360-000 - DRT/4 -1895/97 Itaporanga - Rua Bom Jesus, 738 - Cep.: 18480-000 - DRT/4 -1661/97 Mairinque - Av. Lamartine Navarro, 514 - Cep.: 18120-000 - DRT/4 -1744/97 Paranapanema - Rua Capitão Pinto de Melo, 485 -Cep.: 18720-000 -DRT/4 -2689/97 Pardinho - Rua Sargento José Egídio do Amaral, 235 - Cep.: 18640-000 - DRT/4 -1650/97 Salto de Pirapora - Rua Silvino Dias Batista, 2 - Cep.: 18160-000 - DRT/4 -1569/97 São Miguel Arcanjo - Pça Antonio Ferreira Leme, 53 - Cep.: 18230-000 - DRT/4 -1509/97 Tapiraí - R. Augusto Moritz, 305 - Cep.: 18180-000 - DRT/4 -2624/97 Torre de Pedra - Rua Emídio Dias de Camargo, 93 - Cep.: 18265-000 - DRT/4 - 1570/97

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.