Você está em: Legislação > Portaria CAT 26 de 1998 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 26 de 1998 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 26 06/04/1998 08/04/1998 Data de Republicação Data da Revogação 18/08/2008 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre a criação e instalação de <!a href="Unidades de Atendimento ao Público.htm"> Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 08:00 Conteúdo da Página Portaria CAT-26 de 06-04-98 PORTARIA CAT Nº 26, 6-4-98 (DOE de 8-4-98) REVOGADA pela Portaria CAT 62/98 Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica. O Coordenador da Administração Tributária, 1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95 de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314 de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs); 2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88 de 30-12-96; 3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA: Artigo 1º - Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público: MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº do Processo Cajuru - Largo São Bento, 985 - Centro - Cep.: 14240-000 - DRT/16 -140/96 Colina - R. Antonio Paulo de Miranda, 466 - Cep.: 14770-000 - DRT/6 -1115/97 Cravinhos - Rua Cerqueira César, 496 - Cep.: 14140-000 DRT/6 -1028/97 Cristais Paulista - Av Antonio Prado, 2.720 - Cep.: 14460-000 - DRT/6 -2401/97 Guará - R. Carlos de Campos, 260 - Cep.: 14580-000 - DRT/6 -2023/97 Jaborandi - Rua Antonio Bruno, 466 - Cep.: 14775-000 -DRT/6 -1289/97 Monte Azul Paulista - Praça Rio Branco, 86 ; Centro - Cep.: 14640-000 DRT/6 -1245/97 Morro Agudo - Rua Inácio Franco, 736 - Cep.: 14640-000 - DRT/6 -1425/97 Nuporanga - Rua Otávio Ferreira Viana, 271 Cep.: 14670-000 - DRT/16 567/97 Santa Rosa do Viterbo - Rua Francisco Ferreira de Andrade, 244 - Cep.: 14270-000 DRT/6 -1088/97 Serra Azul - R. Maria das Dores, 93 - Cep.: 14230-000 - DRT/6 -1346/97 Taiaçu - Av. João Bernardo da Fonseca, s/nº - Cep.: 14725-000 - DRT/6 -753/97 Terra Roxa - Rua Valentin Silva, s/nº - centro - Cep.: 14745-000 - DRT/6 -1347/97 Viradouro - Rua São João, 818 ; Fundos - Cep.:14740-000 - DRT/6 - 643/97 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. Comentário