Você está em: Legislação > Portaria CAT 27 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 27 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 27 06/04/2006 08/04/2006 Data de Republicação Data da Revogação 25/11/2006 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 17:52 Conteúdo da Página Portaria CAT-27, de 6-4-2006 Portaria CAT - 27, de 06-04-2006 (DOE 08-04-2006) REVOGADA PELA PORTARIA CAT - 93/06 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de convênios, bem como a celebração de novos convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Rancharia e Regente Feijó, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88/96, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Caiuá Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144 SF-81-9021364/2001 26/07/2001 59 Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 283-1121 SF 81-9050334/2001 26/07/2001 59 Iepê R. São Paulo, 37 - CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351 SF-81-9015640/2001 26/07/2001 59 Inúbia Paulista Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254 DRT/10-1514/97 (23724-157675/2003 22/07/2003 65 João Ramalho Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - CEP: 19680-000 - Fone: (18) 258-1107 DRT/10-1723/97 (23724-172504/2003) 22/07/2003 65 Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP.: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 SF-13681-305893/2004 23/05/2005 37 Martinópolis Av. Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 252-1606 SF-23750-369379/2005 08/09/2005 77 Mirante do Paranapanema Rua Getúlio Vargas, 721 - CEP: 19260-000 - Fone:(18) 291-1321 DRT/10-1022/97 SF-23724-160291/2003 22/07/2003 65 Presidente Epitácio Rua São Paulo, 545 - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 281-3777 SF - 13675-184370/2004 27/01/2005 07 Rancharia* Rua Marcílio Dias, 719 - Cep.:19600-000 - Fone: (18) 3265-9200 - Ramal 9244 SF - 13712 - 846209/2005 06/04/2006 27 Regente Feijó* Rua José Gomes, 558 - Cep.: 19570-000 - Fone : (18) 3279-1122 SF - 13675 - 22125/2006 06/04/2006 27 Sandovalina Av. Prefeito João Borges Frias, 435 CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122 SF-81-900900/2002 20/02/2002 17 Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/- Paço Municipal - CEP: 19360-000 - Fone: (18) 3263-4403 SF-23750-350051/2005 08/09/2005 77 Taciba Av. Moisés Calixto, 534 - CEP: 19590-000 - Fone: (18) 247-1221 - R. 28 DRT/10-1917/97 (23724-52966/2003) 22/07/2003 65 Teodoro Sampaio Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544 - Centro - Cep.: 19280-000 - Fone : (18) 3282-1165 SF-13675-631012/2005 07/02/2006 09 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 09/06, de 08/02/2006. Comentário