Você está em: Legislação > Portaria CAT 28 de 1998 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 28 de 1998 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 28 06/04/1998 08/04/1998 Data de Republicação Data da Revogação 19/08/1998 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre a criação e instalação de <!a href="Unidades de Atendimento ao Público.htm"> Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 08:03 Conteúdo da Página Portaria CAT-28 de 06-04-98 PORTARIA CAT Nº 28 de 06-04-98 (DOE de 8-4-98) REVOGADA pela Portaria CAT 63/98 Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica. O Coordenador da Administração Tributária, 1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95 de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314 de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs); 2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88 de 30-12-96; 3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA: Artigo 1º - Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público: MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº DO PROCESSO Américo de Campos - Rod. Francisco Schumaher, Km. 008 - Cep: 15550-000 - DRT/8-1495/97 Cardoso - R. Cenobelino de Barros Serra, 870 - Cep: 15570-000 - DRT/8-1473/97 Ibirá - Pça. José Bernardino de Seixas, 1 - Cep: 15860-000 - DRT/8-1683/97 Itajobi - R. Cincinato Braga, 360 - Cep: 15840-000 - DRT/8-612/96 Macaubal - Pça. Dep. Arlindo A. dos Santos, s/nº - Falta Proc. Anterior - Cep: 15270-000 - DRT/8-2024/97 Mesópolis - Rua José Galice, 434 - Cep: 15748-000 - DRT/8-1423/97 Palestina - Rua Siqueira Campos, 1380 - Cep: 15470-000 - DRT/8-2709/97 Palmares - R. Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Paulista - Cep: 15810-000 - DRT/8-2025/97 Pindorama - R. Engenheiro Balduino, 200 - Cep: 15830-000 - DRT/8-2060/97 Pontes Gestal - Rua Maria Pontes Gestal, 128 - Cep: 15560-000 - DRT/8-1497/97 Potirendaba - Lgo. Bom Jesus, 990 - Cep: 15105-000 - DRT/8-4087/95 Sales - Av. Ramillo, 717 - Cep: 14980-000 - DRT/8-1424/97 Santa Clara - Av. Giocondo Giovani Gazotto, 181 - D'Oeste - Cep: 15785-000 - DRT/8-1431/97 Tabapuã - Av. Dr. José do Valle Pereira, 1607 Cep: 15880-000 - DRT/8-1485/97 Comentário