Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal

Em atendimento à legislação eleitoral, os demais conteúdos deste site ficarão
indisponíveis de 2 de julho de 2022 até o final da eleição estadual em São Paulo.

06/05/2022 16:57
Portaria CAT-33 de 06-04-98

PORTARIA CAT Nº 33 de 6-4-98

(DOE de 8-4-98)

REVOGADA pela Portaria CAT 67 de 27-08-2001

Dispõe sobre a criação e instalação de Unidades de Atendimento ao Público nas localidades que indica.

O Coordenador da Administração Tributária, 1- considerando a celebração de convênios nos termos do Decreto nº 40.450/95 de 16-11-95, alterado pelo Decreto nº 41.314 de 13-11-96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenação da Administração Tributária e os Municípios, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAPs); 2- considerando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT nº 88 de 30-12-96; 3- considerando a revogação, por ato específico do Coordenador, das portarias anteriores que criavam as Unidades de Atendimento ao Público, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam criadas e instaladas, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, nas localidades abaixo discriminadas, as seguintes Unidades de Atendimento ao Público: MUNICÍPIO - ENDEREÇO DA UAP - Nº do Processo> Analândia - Av. 4 nº 381 - Centro - Cep.: 13550-000 - DRT/15 -0728/97 Ibaté - Av. São João, 1170 ; Cep.: 14815-000 - DRT/15 -811/96

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Comentário

Governo do Estado de SP

Versão 1.0.69.0