Você está em: Legislação > Portaria CAT 40 de 2005 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 40 de 2005 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 40 02/06/2005 03/06/2005 Data de Republicação Data da Revogação 30/07/2005 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 11:55 Conteúdo da Página Portaria CAT-40 de 02-06-05 Portaria CAT - 40 de 02-06-2005 (DOE 03-06-2005) REVOGADA pela Portaria CAT 69/2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Brotas, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88 de 30/12/96, e considerando a mudança na subordinação do Município de Brotas que, por força da Portaria CAT-49 de 12/08/2004, ficou vinculado à Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Águas de Santa Bárbara Rua Dr. Henry Dyna, 132 - Centro - CEP: 18770-000 - Fone (14)3765-1531 DRT/7 - 1064/1999 23712-3893/2003 07/07/2003 58 2. Bariri Rua Campos Salles, 632 - Centro - CEP: 17250-000 SF-13166-214230/2004 02/08/2004 48 3. Brotas* Rua Quintino Bocaiúva, 417- Centro - CEP.: 17380-000 SF-23750-318216/2004 02/06/2005 40 4. Cerqueira César Rua Juvenal Coimbra, 413 - Centro - CEP: 18760-000 - Fone (14) 3714-1233 SF- 13166-320734/2003 23/12/2003 112 5. Paranapanema Rua Capitão Pinto de Melo, 485 - Centro - CEP: 18720-000 - Fone (14) 3713-1511 SF -13166 - 332748/2003 23/12/2003 112 6. Pardinho Rua Sargento José Egídio do Amaral, nº 235 - Centro - CEP: 18640-000 - Fone (19) 46856-1125 SF-13166-183211/2003 18/09/2003 83 7. Pederneiras Rua Santos Dumont, S-65 - CEP: 17280-000 - Fone: (14) 3252-3577 SF-13166-198154/2004 02/08/2004 48 8. Pirajuí Pça. Dr. Pedro da Rocha Braga, 116 - CEP: 16600-000 - Fone: (14) 3572-1231 - ramal 220 SF-13166-206882/2004 02/08/2004 48 9. Promissão Rua Dante Rocchi, 01 - CEP: 16370-000 - Fone(14) 3543-9000 - R. 9007 SF-78-9078731/2001 17/10/2001 77 10. São Manuel Rua XV de Novembro, 399 - Centro - CEP:18650-000 - Fone (14) 6841-7222 SF-097-683/2000 16/11/2000 84 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 48, de 02/08/2004. Comentário