Portaria CAT 42 de 2011

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Nome

Portaria CAT 42 de 2011

Tipo

Subtipo

Portarias CAT/SRE

Nº do Ato

Data do Ato

Data da Publicação

29/03/2011

30/03/2011

Data de Republicação

Data da Revogação

01/07/2011

Envio Informativo

Destaques do DOE

Não

Ato Anterior

Ato Posterior

Ementa

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Observação

200 caracteres restantes.

Última atualização em: 12/04/2023 11:51

Portaria CAT-42, de 29-03-2011

(DOE 30-03-2011; Retificação DOE 31-03-2011)

Revogada pela Portaria CAT-98/11, de 29-06-2011; DOE 30-06-2011; Efeitos a partir de 1º de julho 2011.

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF n° 25.269/97 pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, até o dia 30 de junho de 2011, os seguintes valores:

1. MARCAS AMBEV

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Antarctica - Pilsen/ Antarctica Sub- Zero	Brahma Chopp	Skol Pilsen/Skol 360	Skol Beats	Bohemia	Outras -AMBEV (1)
1.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml		1,23	1,22			2,12
de 361 a 660 ml	2,79	3,26	3,27		3,99	4,12
de 661 a 1000ml	2,86	3,33	3,35		4,09
1.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,05	1,18	1,19
de 271 a 360 ml	1,73	1,94	1,96	2,93	2,15	2,52
de 361 a 660 ml		3,29	2,88		5,16	5,03
de 661 a 1000ml	3,28	4,12	3,85		4,70
1.3 Lata
até 310 ml		1,10	1,22	2,12	1,32
de 311 a 360 ml	1,37	1,56	1,61		1,74	2,15
de 361 a 660 ml	1,76	2,01	2,03

2. MARCAS HEINEKEN

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Kaiser Pilsen	Bavária Pilsen	Bavária Premium	Sol	Sol Premium
2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,28	2,00	2,64	2,27
de 661 a 1000 ml	2,33
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml	1,09			1,02
de 271 a 360 ml	1,25		1,69	1,48	2,73
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000 ml	3,33
2.3 Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,20	1,07	1,46	1,18
de 361 a 660 ml	1, 45	1,43		1,60

2. MARCAS HEINEKEN - CONTINUAÇÃO

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Heineken	Xingu	Dos Equis	Outras Heineken(2)
2.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	4,14	3,74		3,62
de 661 a 1000 ml
2.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 360 ml	2,24	2,00	3,89	1,98
de 361 a 660 ml	5,08
de 661 a 1000 ml
2.3 Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,21	2,02		1,89
de 361 a 660 ml

3. MARCAS SCHINCARIOL

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Nova Schin Pilsen	Glacial	Devassa Bem Loura	Primus/Nobel	NS2	Outras SCHIN(3)
3.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,18	1,64	2,84	2,56		2,83
de 661 a 1000 ml	2,24
3.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 360 ml	1,49			1,69	2,72	2,22
de 361 a 660 ml			3,03
de 661 a 1000 ml	3,24
3.3 Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,10	0,94	1,39	1,27		1,71
de 361 a 660 ml	1,50	1,29

4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Crystal/Lokal	Itaipava	Itaipava Fest	Petra	Outras Crystal (4)	Outras Itaipa-va (5)
4.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	2,16	2,50			2,61	3,06
de 661 a 1000 ml	2,67	3,06
4.2 Garrafa de vidro não retorná-vel (long neck)
até 270 ml	1,04	1,16				1,60
de 271 a 360 ml	1,36	1,59	2,63	2,08	1,89	2,19
de 361 a 660 ml				9,59		4,45
de 661 a 1000 ml	3,06	3,44
4.3 Lata
até 310 ml	1,16	1,12	2,18			1,58
de 311 a 360 ml	1,23	1,32		1,83	1,84	1,86
de 361 a 660 ml	1,75	1,78

5. OUTRAS MARCAS

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Bauhaus	Bella	Fass	Rio Claro	Cintra	Outras (6)
5.1 Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml	3,86	1,45	1,93		1,62	1,62
de 661 a 1000 ml					1,66	1,66
5.2 Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml					0,80	0,80
de 271 a 360 ml					1,31	1,31
de 361 a 660 ml	4,50
de 661 a 1000 ml					2,66	2,66
5.3 Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,19	0,91	1,15	0,74	1,07	1,07
de 361 a 660 ml					1,52	1,52

6. CERVEJAS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/ TIPO DE PRODUTO	Embalagem de vidro não retornável (long neck) - até 360 ml	Embalagem de vidro não retornável - (long neck) - de 361 a 660 ml	Embalagem descartável ou de vidro não retornável - (long neck) - de 661 a 1000 ml	Embalagem lata até 310 ml	Embalagem lata de 361 a 660 ml

Norteña,	2,58	7,31	7,83
Quilmes, Pata-
gônia, Patrícia
e Pilsen
Hoegaarden,	4,84	8,15
Leffe e Lowen-
brau
Franziskaner	5,37	7,56
Becks e Belle-	3,85	5,78
Vue
Spaten		7,69
Bohemia Con-	3,29	6,63
fraria
Stella Artois	3,15		8,32	2,57
Amstel Pulse	4,74
Birra Moretti	4,74
Murphy’s Irish	5,42
Red
Murphy’s Irish					10,17
Stout
Edelweiss		9,77
Hefetru
Baden Baden	4,78	8,41
Crystal
Baden Baden	5,41	9,60
Outras
Devassa	3,23
Eisenbahn	3,54
Black Princess	5,62	10,44
Therezópolis		5,26

Colorado	5,35	10,38
Cauim
Colorado	6,51	11,78
Outras

Bamberg	6,39	11,24
Pilsen
Bamberg	6,78	11,92
Weizen
Bamberg Alt/	6,71	11,81
Bock/Schwar-
zbier

Bamberg	6,65	11,69
Outras
Schmitt Ale	5,33
La Brunette	5,54
Schmitt Barley	7,64
Wine
Schmitt Spa-			13,85
rking Ale

7. KIT e EMBALAGENS ESPECIAIS

DESCRIÇÃO/	Heineken	Baden Baden Tripel	Skol Pilsen	Petra Weiss/Aurum/	Crystal	Itaipava Pre-
TIPO DE PRO-				Schwarbier	Premium	mium
DUTO
Embalagem		79,05
unitária de
660 ml
Embalagem de	8,69
alumínio de
330 ml
Barril de cerve-	49,90		39,90	45,90	45,90	45,90
ja de 5 litros

8. CHOPE CLARO e ESCURO - MARCAS BELCO e KALENA

DESCRIÇÃO/ TIPO DE PRODUTO	Embalagem vidro descartável 250 ml	Embalagem vidro descartável 350 ml	Embalagem vidro descartável 600 ml	Embalagem vidro descartável 1000 ml	Lata - até 360 ml
Chope	1,23	1,32	3,21	3,65	1,36

Notas:

(1) Apenas as marcas Antarctica Pinsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Líber, Serramalte e Skol Lemon.

(2) Apenas as marcas Kaiser Bock, Gold, Summer Draft, Bavária Sem Álcool.

(3) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier, Nova Schin Sem Álcool e Nova Schin Zero Álcool.

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal Sem Álcool.

(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava sem Álcool.

(6) Não se aplicam a cervejas caracterizadas como “premium”, “especiais” ou “artesanais”.

(7) Valores em Reais.

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados no caput deste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria, excetuado o disposto no § 2º,
3 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - a partir de 1º de julho de 2011, exceto se portaria divulgar valores para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º - Os valores consignados na coluna denominada “Outras” aplicam-se às demais marcas de cervejas produzidas por fabricantes nacionais não citadas expressamente na tabela, desde que não caracterizadas como cervejas especiais ou artesanais ou premium.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2011, ficando, a partir de então, revogada a Portaria CAT-190/10, de 21 de dezembro de 2010.

NOTA - V. Retificação publicada no DOE de 31-03-2011:

"Retificação do D.O. de 30-03-2011

Na Portaria CAT- 42, de 29 de março de 2011:

1) nas Notas

Onde se lê: “

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal Sem Álcool.

Leia-se:

(4) Apenas as marcas Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal Sem Álcool e Crystal Zero Álcool.

Onde se lê:

(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava sem Álcool.

Leia-se:

(5) Apenas as marcas Itaipava Malzbier, Itaipava Premium, Itaipava sem Álcool e Itaipava Zero Álcool."

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