Você está em: Legislação > Portaria CAT 73 de 2018 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 73 de 2018 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 73 27/08/2018 28/08/2018 Data de Republicação Data da Revogação 01/04/2019 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 19:03 Conteúdo da Página Portaria CAT 73, de 27-08-2018 Portaria CAT 73, de 27-08-2018 (DOE 28-08-2018) Revogada, a partir de 01-04-2019, pela Portaria CAT-24/19, de 29-03-2019, DOE 30-03-2019. Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Com as alterações da Portaria CAT-79/18, de 06-09-2018 (DOE 07-09-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01-09-2018 a 31-03-2019, os preços indicados na tabela em anexo. Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir: 1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria; 2 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo; 3 - quando existir coluna específica para a marca na tabela em anexo, mas não houver indicação de preço para o tipo ou descrição do produto. Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-09-2018, a Portaria CAT- 23/18, de 23-03-2018. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-09-2018. ANEXO ÚNICO VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS Descrição / Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES - MARCAS / PREÇOS EM REAIS Nacional ou Importado Arabian Bread Bariloche (Redação dada à coluna pela Portaria CAT-79/18, de 06-09-2018; DOE 07-09-2018; efeitos desde 01-09-2018) Bariloche Binggrae / Melona Delícia Gelada Di Gênio Diletto Eskimó Froneri Brasil Fruta Nua Frutiquello Frutos de Goiás Frutos do Brasil / Frutos do Cerrado Geloni 1 Linha Impulso 1.1 Picolés a Base de Água: Até 55,00 ml (Básico) por unidade x x x x 0,50 0,85 x x 1,50 X x X x 1,50 Até 55,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x 1,00 x x x x x X x x Até 55,00 ml (Standard) por unidade x x 2,50 x x 1,15 x x x x x X x x Até 55,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x X x x Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x X x x Até 55,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x X x x De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x x x 1,15 1,00 x 0,77 x x 1,70 X x x De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x 2,50 x 0,70 1,50 x 2,04 3,00 x 2,30 X x 2,00 De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x 3,00 5,00 x 1,80 x x 3,50 x 2,60 X 3,90 x De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x 7,79 3,20 4,38 x x De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x 8,15 x x x x 4,92 x x De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x x X x x x x x 3,00 X x x De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x x x x X x x x x x x X x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x x x X x x x x x x X x x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x 4,50 X x x x x x x X x x Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x x X 4,00 x x x x x X x x Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x 5,50 X x x x x x x X x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x X x x x x x x X x x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x x X x x x x x x X x x 1.2 Picolés Cremosos Até 50,00 ml (Básico) por unidade x x x x X 0,85 x x x x x X x x Até 50,00 ml (Econômico) por unidade x x x x X 1,00 x x 0,61 x x X x x Até 50,00 ml (Standard) por unidade x x x x X 1,15 x x x x x X x x Até 50,00 ml (Premium) por unidade x x x x X x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x X x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Light) por unidade x x x x X x x x x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x x x 1,15 1,50 x 2,04 x x 2,00 x x x De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x x x X 1,70 x x 3,50 x 2,30 x x x De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x 3,50 3,40 1,48 1,90 x x 3,50 x 3,00 x 3,90 2,50 De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x 4,20 X x 10,41 x x x x 4,38 x 3,00 De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x 5,00 X x x x x x x 5,41 x x De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x x X x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade x x x x X 2,50 x 2,04 x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x x X x x x x x 3,00 x x 3,50 De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x x 4,00 4,50 X 3,10 x x x x 3,50 x x x De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade x x 4,50 5,00 X x x x x x 4,50 x x x De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade x x x 6,90 X x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x x x 4,15 x x 1,02 x x x x x x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x 5,00 x x x Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x 10,83 x 8,00 Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1.3 Picolés com Cobertura: Até 50,00 ml (Básico) por unidade x x x x 0,97 2,00 x x x x x x x 2,50 Até 50,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 2,20 x x x x x x x x Até 50,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x X x x 2,50 x 2,04 x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x X 4,20 x 3,00 x x x x 3,30 x x 4,00 De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x X 5,00 x x 10,95 x x x x x x 4,00 De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade x x X x 1,95 x x x x x 3,30 x x x De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x X x x x x x 4,00 x 3,50 x x x De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x x 4,50 6,50 2,42 4,50 x x 5,50 x 4,50 x x x De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade x x 5,00 x x x x x 7,00 x 4,80 x x x De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x X x x x x 3,06 4,00 x x x x x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x 6,50 x x x x x 7,00 x x x x 5,00 Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x 7,50 x x x x x 7,00 x x x x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x x 10,00 x x x x x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x x x 1.4 Picolés Infantis: Até 40,00 ml (Básico) por unidade x x X x x 0,90 x x x x x x x x Até 40,00 ml (Econômico) por unidade x x X x x 1,00 x x x x x x x x Até 40,00 ml (Standard) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Até 40,00 ml (Premium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Até 40,00 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Até 40,00 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade x x x x x 1,30 x x 1,00 x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x 1,50 x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade x x 2,00 x x x x x 2,00 x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x 2,50 x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 60,00 ml ( Básico) por unidade x x x x x x x x x x 1,25 x x x De 50,01 a 60,00 ml ( Economico) por unidade x x x x x x x x x x 1,50 x x x De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 60,00 ml ( Superpremium) por unidade x x x x x x x x 3,00 x x x x x De 50,01 a 60,00 ml ( Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x 2,56 x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x x X x x x x 3,50 x x x x 2,00 De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Básico) por unidade x x x X x x x x x x 1,00 x x 1,20 De 70,01 a 90,00 ml ( Economico) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Standard) por unidade x x x 6,50 x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Premium) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Superpremium) por unidade x x x X x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Light) por unidade x x x X x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x x 3,80 x x x x x x 2,80 x x x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x 4,00 x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x X x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x X x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x X x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x X x x x x x x x x x x 1.5 Em Copos: Até 90,00 ml (Básico) por unidade x x x X x 1,00 x 3,07 x x x x x Até 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x X x x x x x x x x Até 90,00 ml (Standard) por unidade x x x X x x x x x x x x Até 90,00 ml (Premium) por unidade x x x X x x x x x x x x Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade x x X X x x x x x x x x Até 90,00 ml (Light) por unidade x x X X x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade x x X X x 1,40 x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade x 2,20 2,20 X x 1,60 x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade x 2,50 2,50 4,20 x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade x x X X x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade x x X X x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade 2,68 x X x 1,90 1,50 x x 1,60 x x x De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) por unidade 2,82 x X x x 2,50 x 5,00 x x x x De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 3,00 5,50 5,50 6,50 2,80 3,00 x 6,00 x x x 4,00 De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade x x X 7,00 x x x x x x x x De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x 10,00 x x x x De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade x x 6,00 x x x x 6,00 x x x x De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade x x X x x x x 7,05 3,50 3,30 x x x De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) por unidade x 4,50 4,50 x x 2,50 x 7,00 x x x x De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade x x X x x x x x x x x x De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade x x X x x x x x x x x 5,00 De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x 4,00 De 150,01 a 250,00 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade x x X x 3,25 2,40 x 3,07 x 4,00 x x x De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por unidade x x 4,50 x x 2,80 x 12,78 x 5,00 x x x De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade x x 5,50 x x 3,50 x x x x x x De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade x x X x x x x x x x x x De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x x De 250,01 a 500,00 ml (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade x x X x x 3,60 x x x x x x Acima de 150,01 ml (Econômico) por unidade x x X x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Standard) por unidade x x X x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade x x 6,50 x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x 1.6 Cones: Até 150,00 ml (Básico) por unidade x x x x 3,95 x x 4,00 x x x x Até 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x 5,60 x x x x 4,40 x x 5,00 Até 150,00 ml (Standard) por unidade x x x 7,50 x x x 6,00 x x x x Até 150,00 ml (Premium) por unidade x x x 10,50 x x x 7,00 x x x x Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x Até 150,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x 1.7 Sanduíches de Sorvete: x x Sanduíche (Básico) por unidade x x x x x x x 3,50 x x x x Sanduíche (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x Sanduíche (Standard) por unidade x x x 5,60 x x x x x x x x Sanduíche (Premium) por unidade x x x 5,90 x x x 7,00 x x x x Sanduíche (Superpremium) por unidade x x x 9,50 x x x x x x x x Sanduíche (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x 2 Linha Doméstica: 2.1. Potes: Até 500,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Até 500,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x 9,42 x x x x x Até 500,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x 30,45 x 12,65 x 15,00 x x x Até 500,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x 30,46 x 12,65 x x x x x Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x 31,78 x 18,21 x x x x x Até 500,00 ml (Light) por unidade x x 13,95 x x x x x 12,65 x x x x x De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade 8,00 x x x x 9,00 x x x x x x x x De 500,01 até 1,00 l (Econômico) por unidade 8,90 x x x x x x x x x x x x x De 500,01 até 1,00 l (Standard) por unidade x x 19,50 23,00 10,66 11,00 x x x x x x x x De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade 10,00 x X x x x x x x x x x x 10,00 De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade 10,15 x X x x x x x x x x x x 22,50 De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade x 23,00 22,95 x x x x 8,18 x x 20,00 x x 19,75 De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade 9,77 14,00 X x 11,00 11,00 x 8,18 11,89 x x x x 12,90 De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade 11,11 17,90 X x x x x 9,20 15,75 x x x x x De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade 12,77 x X x x 12,00 x x 14,65 x x x x x De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade 13,00 23,00 X x x x x x 15,58 x x x x x De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade 13,50 x X x x x x x 29,10 x x x x 21,00 De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade x x X x x x x x 14,65 x x x x x De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade 12,00 x X x x 11,90 x x x x 15,00 x x x De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade 12,55 22,00 15,99 x x 13,50 x x x x 18,30 x x x De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade 13,07 x 20,95 x x 15,30 x x x x x x x x De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade 13,80 23,00 21,95 x x x x x x x x x x x De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade 14,38 x X x x x x x x x x x x x De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade 10,20 x 20,95 x x x x 10,22 9,12 x x x x x De 1,90 até 2,00 l (Econômico) por unidade 13,00 21,00 X x x x x x 11,89 x 17,50 x x 16,50 De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade 13,60 x 21,95 x x 16,30 x x x x x x 24,90 17,50 De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade x x X x x x x x 21,78 x x x x x De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x De 1,90 até 2,00 l (Light) por unidade x x X x x x x x x x 25,00 x x x Acima de 2,01 l (Standard) por unidade x x X x x x x 69,50 x x x x x x 2.2 “Multipacks”: Até 1,50 l (Básico) por unidade x x X x x 11,30 x x 6,45 x x x x x Até 1,50 l (Econômico) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Até 1,50 l (Standard) por unidade x x X x x 12,30 x x x x x x x x Até 1,50 l (Premium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Até 1,50 l (Superpremium) por unidade x x X x x x x x x x x x x x Até 1,50 l (Light) por unidade x x X x x x x x x x x x x x "Básico" por unidade x x X x x x x x 12,81 x x x x x "Economico" por unidade x x X x x x x x x x x x x x “Standard” por unidade x x X x x x x x 20,18 x x x x x “Premium” por unidade x x X x x x x x x x x x x x “Superpremium” por unidade x x x x x x x x x x x x x x "Light" por unidade x x x x x x x x x x x x x x 2.3 Bombons de sorvete: Minibombom (Básico) por unidade x x x x 0,60 x x x x x x x x x Minibombom (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x 3,00 x x x Minibombom (Standard) por unidade x x 6,50 x x x x x x x 6,50 x x x Minibombom (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x Minibombom (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 3 Linha Restaurante: 3.1 Monoporções: Sem recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x x Com recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x x Com cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x x Com recheio e cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x x "Standard" por unidade x x x x x x x x x x x x x x "Fatiado" por unidade x x x x x x x x x x x x x x "Mini" por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4. Sorvetes Massa a Granel "Econômico" 5 Litros por unidade x x x x x x x x 8,56 x x x x 46,40 "Econômico" 10 Litros por unidade x x x x x x x x x x x x x 87,20 "Básico" por litro 6,90 x x x 7,40 5,30 x x 4,59 x 8,40 x x x "Economico" por litro 9,50 12,52 x x x 6,00 x x 4,70 x x x x x "Standard" por litro 10,20 14,37 12,52 x x 7,30 x x 6,57 x x x x x "Premium" por litro 11,30 14,37 14,37 x x x x x x x 9,30 x x x "Superpremium" por litro x x x x x x x x x x x x x x "Light" por litro x 18,11 18,11 x x 12,00 x x x x x x x x Artesal (Básico) por litro 12,00 x x x x x x x x x x x x x Artesal (Econômico) por litro 14,20 x x x x x x x x x x x x x Artesal (Standard) por litro x x x x x x x x x x x x x x Artesal (Premium) por litro x x x x x x x x x x x x x x Artesanal (Superpremium) por litro x x x x x x x x x x x x x x Artesanal (Light) por litro x x x x x x x x x x x x x x Descrição / Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES - MARCAS / PREÇOS EM REAIS Nacional ou Importado General Mills Gygabon Idayo-SBR Jundiá Kibon / Bem & Jerry's La Basque Los Los Los paleteros Rocha Rochinha Selecto Ice Sottozero Outros 1 Linha Impulso 1.1 Picolés a Base de Água: Até 55,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 1,00 Até 55,00 ml (Econômico) por unidade x 1,10 x x 2,25 x x x x x x x x Até 55,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x 5,38 x x x x Até 55,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 55,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 1,66 De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x 1,50 2,00 x x x x x x x x 1,50 De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x x x 3,50 x x x x 5,75 x x 1,70 De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x 6,42 5,52 2,31 De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,88 De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,00 De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x x x x 5,00 x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x x x x 10,72 6,90 x x x x 5,95 Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x x x x 10,72 8,46 x x x x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 1.2 Picolés Cremosos Até 50,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Econômico) por unidade x x 2,50 x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Standard) por unidade x 1,10 x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,25 De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x x 2,00 x x x x x x x x 2,50 De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x x 2,25 4,00 x x x x 5,75 x x 2,75 De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x 4,00 x x x x x 7,68 3,98 3,25 De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x 3,50 De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x x 5,50 x x x x x 7,55 x 2,50 De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,50 De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x 3,00 x 4,50 x x 6,37 x x x x 2,70 De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x x x x 5,00 x x x x x x x 3,00 De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,50 De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 4,50 Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x 3,25 x x x x x x x x 6,00 Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x 3,75 x x 8,99 10,03 x x x 6,39 7,00 Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x x x x 9,33 x x x x x 8,00 Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x 5,90 x x 9,19 x x x x x x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 1.3 Picolés com Cobertura: Até 50,00 ml (Básico) por unidade x x x x 3,00 x x x x x x x x Até 50,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 50,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x 2,00 x x x x x x x x x x 2,50 De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x 3,00 x x x x x x x x x 2,90 De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x 3,50 x 5,50 x x x x 7,00 x x 3,30 De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,60 De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x 4,50 De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade x x x x 3,50 x x x x x x x 3,50 De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x 3,25 5,00 x x 7,20 x x x x 4,10 De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x x 5,00 3,75 5,50 x x x x x x x 4,90 De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 16,00 x x x x x x x x x x x 5,50 De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x 9,50 x x x x x x x 6,00 De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 4,10 Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x x x x x 10,48 x x x x 4,95 Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x 5,00 8,50 7,18 x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x 9,50 x x x x x x 7,47 x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 1.4 Picolés Infantis: Até 40,00 ml (Básico) por unidade x x x x 1,50 x x x x x x x 1,25 Até 40,00 ml (Econômico) por unidade x x x x 2,50 x x x x x x x x Até 40,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 40,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 40,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 40,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 1,25 De 40,01 a 50,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 40,01 a 50,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 60,00 ml ( Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 1,10 De 50,01 a 60,00 ml ( Economico) por unidade x x x x 3,00 x x x x x x x 1,50 De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade x x x x 3,50 x x x x x x x 1,90 De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade x x x x 3,50 x x x x x x x 2,13 De 50,01 a 60,00 ml ( Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 50,01 a 60,00 ml ( Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x x 1,00 1,50 x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x 1,25 2,25 x x x x x x x x 2,50 De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x 2,50 x x x x x x x x 3,00 De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 60,01 a 70,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Básico) por unidade x x 1,00 x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Economico) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,15 De 70,01 a 90,00 ml ( Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 70,01 a 90,00 ml ( Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade x x 6,50 x x x x x x x x 2,17 x Acima de 90,01 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 90,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 1.5 Em Copos: Até 90,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 1,80 Até 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 1,90 Até 90,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,50 Até 90,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade 11,42 x x x x x x x x x x x x Até 90,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade x 1,65 x x x x x x x x x x 2,50 De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,00 De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade 11,42 x x x x x x x x x x x x De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,90 De 90,01 a 120,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,33 De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,50 De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade x x x x 5,00 x x x x x x x 4,00 De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade x x x x x 8,70 x x x 7,80 x x 4,50 De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade x x x x x 9,00 x x x x x x x De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,10 De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,79 De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade x x 3,50 3,25 x x x x x x x x 3,33 De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x 3,30 De 150,01 a 250,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por unidade x x 3,50 4,50 x x x x x x x x 3,50 De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade x x x 5,00 x x x x x x x x 4,50 De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x 22,00 x x 5,00 De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,25 De 250,01 a 500,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,50 Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Acima de 150,01 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,50 Até 150 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 150 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 1.6 Cones: Até 150,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 3,90 Até 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x x 5,00 x x x x x x x 4,50 Até 150,00 ml (Standard) por unidade x x 4,50 4,50 6,50 x x x x x x x 4,80 Até 150,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,00 Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,50 Até 150,00 ml (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 1.7 Sanduíches de Sorvete: Sanduíche (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Sanduíche (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 2,50 Sanduíche (Standard) por unidade x x x x 4,50 x x x x x x x x Sanduíche (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x 4,00 Sanduíche (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x Sanduíche (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x 2 Linha Doméstica: 2.1. Potes: Até 500,00 ml (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Até 500,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,00 Até 500,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x 20,91 x Até 500,00 ml (Premium) por unidade 38,07 x x x 11,90 25,00 x x x x x 23,72 13,00 Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade 44,33 x x x 31,90 28,75 x x x x x x x Até 500,00 ml (Light) por unidade x x x x x 28,75 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-79/18, de 06-09-2018; DOE 07-09-2018; efeitos desde 01-09-2018) x x x x x x 8,60 De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade x x x x x x x x x x x x 7,90 De 500,01 até 1,00 l (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x 9,20 De 500,01 até 1,00 l (Standard) por unidade x x x x 12,90 22,60 x x x x x x 10,40 De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade x x x x 19,90 28,25 x x x x x x 15,90 De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade x x x x 19,90 x x x x x x x 17,00 De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade x x 11,90 x 23,90 40,25 x x x x x x 17,26 De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade x x x x 12,90 x x x x x x x 12,90 De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade x X x x 14,95 x x x x x x x 14,50 De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade x X x x 16,90 x x x x x x x 15,53 De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade x X x x 18,70 x x x x x x x 12,00 De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade x X x x 18,90 x x x x x x x 18,45 De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade x X x x x x x x x x x x 17,00 De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade x X 15,90 x x x x x x x x x 12,30 De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade x X 16,90 x x x x x x x x x 14,50 De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade x X 17,90 15,90 23,90 x x x x x x x 16,00 De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade x X 18,90 x x x x x x x x x 16,58 De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade x X x x x x x x x x x x 17,05 De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade x X x x x x x x x x x x x De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade x X x 14,50 x x x x x x x x 13,00 De 1,90 até 2,00 l (Econômico) por unidade x 15,50 x x x x x x x x x x 14,00 De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade x X x 17,50 23,85 x x x x x x x 14,50 De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade x X x x x x x x x x x x 18,45 De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade x X x x x x x x x x x x 20,00 De 1,90 até 2,00 l (Light) por unidade x X x x x x x x x x x x x Acima de 2,01 l (Standard) por unidade x X x x 32,90 x x x x x x x x 2.2 “Multipacks”: Até 1,50 l (Básico) por unidade x X x x 9,90 x x x x x x x 12,90 Até 1,50 l (Econômico) por unidade x X x x 15,90 x x x x x x x x Até 1,50 l (Standard) por unidade x X x x 19,90 x x x x x x x 18,50 Até 1,50 l (Premium) por unidade 39,10 X x x 24,90 x x x x x x x 19,50 Até 1,50 l (Superpremium) por unidade x x x x 29,90 x x x x x x x x Até 1,50 l (Light) por unidade x x x x x x x x x x x x x "Básico" por unidade x x 6,50 x x x x x x x x x x "Economico" por unidade x x x x x x x x x x x x x “Standard” por unidade x x x x x x x x x x x x x “Premium” por unidade x x x x 15,90 x x x x x x x x “Superpremium” por unidade x x x x x x x x x x x x x "Light" por unidade x x x x x x x x x x x x x 2.3 Bombons de sorvete: Minibombom (Básico) por unidade x x 6,50 x 8,50 x x x x x x x x Minibombom (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x Minibombom (Standard) por unidade x x x 5,00 x x x x x x x x 5,83 Minibombom (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x 6,75 Minibombom (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x 3 Linha Restaurante: 3.1 Monoporções: Sem recheio por unidade x x x x x x x x x x x x 1,70 Com recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x Com cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x Com recheio e cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x 5,90 "Standard" por unidade x x x x x x x x x x x x 2,40 "Fatiado" por unidade x x x x x x x x x x x x 2,10 "Mini" por unidade x x x x x x x x x x x x 1,00 4. Sorvetes Massa a Granel "Econômico" 5 Litros por unidade x x x x x x x x x x x x 23,00 "Econômico" 10 Litros por unidade x x x x x x x x x x x x 48,00 "Básico" por litro x x x x x x x x x x x x 6,00 "Economico" por litro x 5,30 10,80 6,84 x 8,50 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-79/18, de 06-09-2018; DOE 07-09-2018; efeitos desde 01-09-2018 ) x x x x x x 6,80 "Standard" por litro x x 13,00 9,57 x 14,55 x x x x x x 7,50 "Premium" por litro x x x x x 31,44 x x x x x x 7,90 "Superpremium" por litro 64,98 x x x x 31,44 x x x x x x 8,70 "Light" por litro x x x 15,14 x 38,20 x x x x x x 12,00 Artesal (Básico) por litro x x x x x x x x x x x x 11,20 Artesal (Econômico) por litro x x x x x x x x x x x x 13,80 Artesal (Standard) por litro x x x x 11,41 x x x x x x x 17,30 Artesal (Premium) por litro x x x x x x x x x x x x 21,50 Artesanal (Superpremium) por litro x x x x 37,28 x x x x x x x 25,85 Artesanal (Light) por litro x x x x x x x x x x x x x Comentário