Você está em: Legislação > Portaria CAT 94 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 94 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 94 24/11/2006 25/11/2006 Data de Republicação Data da Revogação 21/01/2009 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 18:08 Conteúdo da Página Portaria CAT - 94, de 24/11/2006 Portaria CAT - 94, de 24/11/2006 (DOE de 25-11-2006) Revogada pela Portaria CAT-11/09, de 20-01-2009 (DOE 01-01-2009). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Ibiúna, Itararé, Laranjal Paulista e Porto Feliz, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Apiaí e Itararé, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96,visando ao incremento da arrecadação tributária e á instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 - Fone (15) 255-1014 - CEP: 18240-000 SF-12595-165088/2003 23/07/2003 66 Apiaí* Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 - Centro Cep.: 18320-000 - Fone: (15) 3552-3242 SF-12663-82697/2006 24/11/2006 94 Araçariguama Rua Santa Cruz, 23 - Centro - CEP: 18147-000 - Fone: (11) 4136-1434 SF-12595-586691/2003 14/07/2004 41 Boituva Av. Tancredo Neves, 01 - Fone (15) 263-1411 SF-12595-259706/2003 25/09/2003 85 Capão Bonito Rua Nove de Julho, 690 - Centro - CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9908 SF-12595-214886/2004 14/07/2004 41 Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Fone: (15) 258-1131 SF-12595-170742/2003 23/07/2003 66 Iperó Av. Santa Cruz, 355 - Fone (15) 266-1321 - CEP: 18561-000 SF-12595-232470/2003 23/07/2003 66 Itaporanga Rua Dr. Felipe Vita, 1250 - Centro CEP: 18480-000 - Fone (15) 3565-3079 Ramal 23 SF-13166-209019/2003 26/11/2003 99 Itararé* Rua São Pedro,1845 - Centro - CEP:18460-000 - Fone: (15) 3532-3400 SF-12595-426404/2006 24/11/2006 94 Piedade Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 - CEP: 18170-000 Fone: (15) 3244-3030 SF-12595-315976/2004 29/12/2004 77 Riversul Pça. Prefeito Aparecido Barbosa, 130 - CEP: 18470-000 - Fone: (15) 3571-1219/3571-1530 SF-13215-563779/2003 02/08/2004 48 São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - CEP: 18230-000 - Fone: (15) 279-1310 SF-12595-163670/2003 23/07/2003 66 São Roque Rua Germano Negrini, 150 - salas 74F, G, H - Shopping Center São Roque SF-75-9080051/2001 14/11/2001 85 Tatuí Praça da Bandeira, 135 - CEP: 18270-540 Fone: (15) 251-2727 SF-12595-344698/2003 25/09/2003 85 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT - 39/05, de 02/06/2005, e CAT - 97/05, de 19/10/2005. Comentário