Você está em: Legislação > Portaria CAT 11 de 2014 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 11 de 2014 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 11 27/01/2014 28/01/2014 Data de Republicação Data da Revogação 26/09/2015 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/10/2024 22:59 Conteúdo da PáginaPortaria CAT-11, de 27-01-2014(DOE 28-01-2014) Revogada, a partir de 26-09-2015, pela Portaria SRE-115/15, de 25-09-2015 (DOE 26-09-2015).Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei 12.685, de 28-08-2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas Renato Pei An Chan, RG 26.403.814-9. Artigo 2º - Fica revogada a Portaria CAT-62/11, de 24-05-2011. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Comentário