Você está em: Legislação > Portaria CAT 115 de 2015 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 115 de 2015 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 115 25/09/2015 26/09/2015 Data de Republicação Data da Revogação 18/08/2018 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/10/2024 22:59 Conteúdo da PáginaPortaria CAT 115, de 25-09-2015 (DOE 26-09-2015)Revogada, a partir de 18-08-2018, pela Portaria SRE-68/18, de 25-09-2018 (DOE 26-09-2018).Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei 12.685, de 28-08-2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas Carlos Eduardo Pasquini Ruggeri, RG 14.218.954-6. Artigo 2º - Fica revogada a Portaria CAT-11/14, de 27-01- 2014. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Comentário