Você está em: Legislação > Portaria CAT 68 de 2018 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 68 de 2018 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 68 17/08/2018 18/08/2018 Data de Republicação Data da Revogação 23/03/2019 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/10/2024 22:56 Conteúdo da PáginaPortaria CAT 68, de 17-08-2018(DOE 18-08-2018)Revogada, a partir de 23-03-2019, pela Portaria SRE-67/19, de 11-11-2019 (DOE 12-11-2019). Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei 12.685, de 28-08-2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF 80, de 04-07-2018, expede a seguinte portaria. Artigo 1º - Fica nomeada como Coordenadora do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo a Agente Fiscal de Rendas Simone Terra da Costa, RG 20.821.709-5. Artigo 2º - Fica revogada a Portaria CAT-115/15, de 25-09-2015. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comentário