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Última atualização em: 06/05/2022 17:27

Portaria CAT-3, de 13-1-2021

(DOE 14-01-2021)

Altera a Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11- 2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020:

I - da Tabela I:

“

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
		Jundiá	Geloni	Di Gênio	Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico)	por unidade		2,50
De 55,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	3,00			2,60
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	3,25
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	3,00
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	6,00			3,50
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade	5,00
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	5,00
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade				3,90
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	8,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade			2,80
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade				3,90
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	5,00
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade	6,00
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	6,50			5,30
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Premium)	por unidade				3,00
De 60,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	2,50
De 60,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	3,00
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade				3,00
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard)	por unidade	4,00
De 90,01 a 120,00 ml (Economico)	por unidade				2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Standard)	por unidade				2,80
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	por unidade				6,00
De 150,01 a 250,00 ml (Economico)	por unidade				4,00
De 250,01 a 500,00 ml (Economico)	por unidade	6,00
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade	7,00
De 250,01 a 500,00 ml (Premium)	por unidade				10,30
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico)	por unidade				5,25
Até 150,00 ml (Standard)	por unidade	7,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Standart)	por unidade	11,00
De 500,01 até 1,00 l (Light)	por unidade				28,80
De 1,01 até 1,50 l (Básico)	por unidade				18,80
De 1,01 até 1,50 l (Econômico)	por unidade	16,00			20,20
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	19,00			22,30
De 1,01 até 1,50 l (Premium)	por unidade	20,00			24,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium)	por unidade		29,90		26,80
De 1,51 até 1,89 l (Econômico)	por unidade			16,90	21,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard)	por unidade	20,00		17,20	23,90
De 1,51 até 1,89 l (Premium)	por unidade		22,50		26,40
De 1,90 até 2,00 l (Básico)	por unidade	17,50	21,00
De 1,90 até 2,00 l (Economico)	por unidade				23,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard)	por unidade	21,00	23,90
2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Economico)	por unidade	120,00
Até 1,50 l (Standard)	por unidade	192,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Standard)	por unidade	8,00
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros	por unidade		58,50
Econômico 10 Litros	por unidade		117,00
"Economico"	por litro	8,00
"Standard"	por litro	12,00			18,30
"Premium"	por litro		18,20		20,20
"Light"	por litro				24,90

” (NR);

II - da Tabela II:

“

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
		Skimoni	Saint Luiger
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard)	por unidade		1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade		1,90
De 55,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	4,10
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade		6,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade	2,80	2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade		3,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade		3,30
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade		2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade		3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade		3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	5,70
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade		6,50
1.4 Picolés Infantis:
De 40,01 a 50,00 ml (Economico)	por unidade	1,50
De 50,01 a 60,00 ml ( Básico)	por unidade		1,90
De 50,01 a 60,00 ml ( Economico)	por unidade	2,20
De 50,01 a 60,00 ml (Premium)	por unidade		2,50
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard)	por unidade		2,50
Até 90,00 ml (Superpremium)	por unidade		2,90
De 90,01 a 120,00 ml (Standard)	por unidade	3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	por unidade	3,90	3,90
De 150,01 a 250,00 ml (Standard)	por unidade		3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade		5,50
Acima de 150,01 ml (Premium)	por unidade		6,50
Acima de 150,01 ml (Superpremium)	por unidade		6,90
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard)	por unidade		5,50
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Economico)	por unidade		3,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Econômico)	por unidade	6,00
Até 500,00 ml (Standard)	por unidade	7,80
Até 500,00 ml (Light)	por unidade	9,80	9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico)	por unidade		8,50
De 500,01 até 1,00 l (Standart)	por unidade		10,00
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	14,90
De 1,01 até 1,50 l (Premium)	por unidade		16,50
De 1,01 até 1,50 l (Light)	por unidade	20,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico)	por unidade	15,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard)	por unidade		15,50
2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Premium)	por unidade	17,50
"Economico"	por unidade	8,00
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico"	por litro		7,65
"Economico"	por litro		8,90
"Premium"	por litro	10,50
"Superpremium"	por litro	12,85

" (NR);

III - da Tabela III:

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
		Outros
1 Linha Impulso
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	5,70
4. Sorvetes Massa a Granel
"Premium"	por litro	9,90
Artesal (Básico)	por litro	12,50

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 01-02-2021.

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