Você está em: Legislação > Portaria-CAT-59-de-2021 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria-CAT-59-de-2021 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 59 10/08/2021 11/08/2021 Data de Republicação Data da Revogação 02/05/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/10/2024 22:54 Conteúdo da PáginaPORTARIA CAT 59, DE 10-08-2021 (11-08-2021)Revogada, a partir de 02-05-2022, pela Portaria SRE-34/22, de 06-05-2022 (DOE 07-05-2022).Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto na Lei 12.685, de 28-08-2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-80, de 04-07-2018, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Fica nomeado como Coordenadora do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, a Agente Fiscal de Rendas Ana Paula Galletta Machado, RG 27.190.879-8. Artigo 2º - Fica revogada a Portaria CAT-67/19, de 11-11- 2019. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-08-2021. Comentário