Portaria CAT 6 de 2022
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06/05/2022 17:30

​PORTARIA CAT Nº 06, de 02-02-2022 

(DOE 03-02-2022)

Altera a Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021:

I - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo II:


Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

3.296

​03.010.01

Tiss(25)

embalagem pet

de 261 a 400 ml

R$ 1,29

3.297

​03.010.01

Tiss(25)

embalagem pet

de 1751 a 2499 ml

R$ 3,29

3.351

​ ​03.011.00

frutuba(70)

Garrafa de vidro retornável

De  600 a 999 ml

R$ 1,62


" (NR); 

II - os itens 2.81 e 2.113 do Capítulo I do Anexo III:

"

Item

CEST

Marca

Embalagem

Tamanho

Preço

2.81

​03.013.01

Fusion

Pet

de 361 a 660 ml

R$ 6,23

2.113

​03.013.00

TNT

Lata

de 361 a 660 ml

R$ 8,00


" (NR);

III - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo IV: 

"

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

3.61

​​03.021.03

PETRA ORIGEM PURO MALTE

 lata

até 310 ml

R$ 2,51

3.62

​​03.021.03

PETRA ORIGEM PURO MALTE

lata

de 311 a 360 ml

R$ 3,12

3.63

​​03.021.03

PETRA ORIGEM PURO MALTE

 lata

de 361 a 660 ml

R$ 3,88

3.66

​​03.021.03

PETRA PREMIUM

 lata

de 311 a 360 ml

R$ 3,70

4.68

​03.021.01

Therezópolis - Gold

Garrafa de vidro não retornável ( long neck)

de 311 a 360 ml

R$ 3,88


" (NR); 

IV - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo V:

"

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

1.23

02.001.00

Ervas Amargas Arco Íris

de 361 a 520 ml

R$ 9,35

 

6.21

02.006.00

Gengibre Arco Íris

de 361 a 520 ml

R$ 8,52

 

10.42

​ 02.010.00

Cacau Arco Íris

de 361 a 520 ml

R$ 11,22

 


" (NR). 

Artigo 2º - Ficam acrescentados, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados à Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021:

I - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo II:


Item

CEST

Marca

Tipo de Embalagem

Tamanho

Preço Final

3.374

​03.010.01

Refree

 Embalagem PET

 de 1751 a 2499 ml

R$2,98

3.375

​03.010.01

Saboraki (99)

 Embalagem PET

de 661 a 1200 ml

R$2,68

3.376

​03.010.01

 Tubaína Vintage

 Embalagem PET

 até 310 ml

R$2,33

3.377

​03.010.01

FEITIÇO(66)

 Embalagem PET

 de 401 a 660 ml

R$2,66

3.378

​03.010.01

FORS(69)

 Embalagem PET

de 261 a 400 ml

R$1,75

3.379

​03.010.01

FRUTUBA(70)

Embalagem PET

de 401 a 660 ml

R$1,85

3.380

​03.010.01

GIPPS(115)

Embalagem PET

 até 260 ml

R$1,97

3.381

​03.010.01

GUARAÉ(139)

 Embalagem PET

 até 260 ml

R$1,31

3.382

​03.010.01

 Mate Chimarrão (84)

 Lata

 de 311 a 360 ml

R$3,39

3.383

​03.010.01

Limongi (82)

 Embalagem PET

 de 261 a 400 m

R$1,49

3.384

​03.010.01

 Philomena

 Embalagem PET

 de 1751 a 2499 m

R$3,16

​3.385

​03.010.01

Primorzinho

 Embalagem PET

 até 260 ml

R$1,34

​3.386

​03.010.01

Q-Sede

 Embalagem PET

 de 1751 a 2499 ml

R$3,01

​3.387

​03.010.01

BELLFRUT CITRUS(121)

embalagem pet

de 1201 a 1750 ml

R$3,48


" (NR); 

II - os itens 2.116 e 2.117 ao Capítulo I do Anexo III: 


Item

CEST

Marca

Embalagem

Tamanho

Preço

2.116

​ ​03.013.01

RED HOT

pet

de 661 a 1200 ml

R$ 7,36

2.117

​03.013.01

RED HOT

pet

de 1751 a 2499 ml

R$ 9,73


" (NR);

III - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo IV:

"

Item

CEST

Marca

Tipo de embalagem

Tamanho

Preço final

2.81

​03.022.03

Heineken 0,0%

Lata

até 310 ml

R$ 3,72

2.82

​03.021.03

Cerveja Devassa pack 18 unidades

lata

De 311 a 360 ml

R$ 44,64

2.83

​03.021.03

Cerveja Devassa pack lata 18 unidades

lata

 de 411 a 660 ml

R$ 47,52

2.84

​03.021.03

Cerveja Tiger pack 12 unidades

lata

de 411 a 660 ml

R$ 40,20

2.85

​03.021.03

Cerveja Lagunitas – pack 12 unidades

lata

De 311 a 360 ml

R$ 83,88

2.86

03.021.01

Cerveja Blue Moon (nacional) – pack 24 unidades

Long neck – embalagem não retornável

de 311 a 360 ml

R$ 321,12

2.87

​03.021.03

Cerveja Blue - Moon (nacional) –pack 12 unidades

lata

De 311 a 360 ml

R$ 135,00



4.588

​03.022.01

CERVEJA DUSZA WEISSBIER

Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck).

de 361 a 660 ml

R$ 12,62

4.589

03.023.00

Chope 12 pentamalte

Pet

Preço Por Litro

R$ 13,50

4.590

03.023.00

Chope 12 Pentalúpulo

Pet

Preço Por Litro

R$ 14,90

4.591

03.023.00

Chope 12 outros

Pet

Preço Por Litro

R$ 14,90

4.592

03.023.00

Chope walfanger

 

Pet

Preço Por Litro

R$ 12,50

4.593

03.023.00

Chope walfanger IPA

Pet

Preço Por Litro

R$ 14,20

4.594

03.023.00

Chope walfanger weizwn

Pet

Preço Por Litro

R$ 12,50

4.595

03.023.00

Chope walfanger outros

Pet

Preço Por Litro

R$ 13,90

4.596

03.023.00

Bamboa pilsen

lata

De 311 a 360 ml

R$ 1,99

4.597

03.023.00

Moema

lata

De 311 a 360 ml

R$ 1,79

4.598

03.023.00

Aretzbeer Royal Pilsen

lata

de 411 a 660 ml

R$ 1,65

4.599

03.023.00

Serras Gerais IPA

Lata

De 311 a 360 ml

R$ 2,10

4.600

03.023.00

Serras Gerais Witbier

lata

De 311 a 360 ml

R$ 1,89

4.601

03.023.00

HOFFEN (APA) ARTEMIS

barril

preço por Litro/ 1L

R$ 15,50

4.602

03.023.00

HOFFEN (IPA) ZEUS

barril

preço por Litro/ 1L

R$ 16,67

4.603

03.023.00

HOFFEN (PILSEN) GOLDEN EYE

barril

preço por Litro/ 1L

R$ 12,75

4.604

03.023.00

HOFFEN (WEISS) SNOW WOLF

barril

preço por Litro/ 1L

R$ 15,50

4.605

03.023.00

HOFFEN CATHARINA SOUR

barril

preço por Litro/ 1L

R$ 22,67

4.606

​03.022.01

BLINER (TODAS) - frutas vermelhas, maça verde, maracuja

Garrafa de vidro não retornável

de 311 a 360 ml

R$ 6,24

4.607

03.023.00

Chope Walfanger (todos) German Pilsner, Helles, Weizen, Altbier, Vienna Lager, Bliner

barril

Preço por L

R$13,20

4.608

03.023.00

Chope Walfanger

IPA e Doppelbock

barril

Preço por L

R$15,41

4.609

03.023.00

Chope 12 pentamalte 

barril

Preço por L

R$ 11,90

4.610

03.023.00

Chope 12 outros

barril

Preço por L

R$13,90

4.611

 

03.022.01

SULAMERICANA

Garrafa de vidro não retornável

de 661 a 1000 ml

R$13,14

4.612

03.022.01

Bali Hai

Bali Hai

Bali Hai

R$7,31

4.613

03.022.01

Baly Bier Lager

Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck)

e 361 a 660 ml

R$7,00

4.614

03.022.01

 Baly Bier PILSEN

Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck)

e 361 a 660 ml

R$7,13

4.615

03.022.01

 Sulamericana Black

Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck

De 361 a 660 ml

R$7,81


" (NR);

IV - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo V:

"

Item

CEST

Marca

Embalagem

Não retornável

Retornável

1.37

​02.001.00

ARRIBA MEXICALE

de 761 a 1000 ml

R$ 39,13

 

1.38

02.001.00

COLISEU

de 761 a 1000 ml

R$ 19,49

 

3.19

02.003.00

INTENCION

de 271 a 360 ml

R$ 5,64

 

3.20

02.003.00

SIA ICE

de 271 a 360 ml

R$ 10,99

 

3.21

02.003.00

SYN ICE

de 271 a 360 ml

R$ 3,39

 

4.84

02.004.00

KATIRA

de 671 a 760 ml

R$ 14,12

 

4.85

02.004.00

KATIRA UMBURANA

de 671 a 760 ml

R$ 22,99

 

4.86

02.004.00

ONCINHA

de 361 a 520 ml

R$ 4,01

 

4.87

02.004.00

ONCINHA

de 521 a 670 ml

R$ 4,68

R$ 4,20

4.88

02.004.00

ONCINHA

de 671 a 760 ml

R$ 14,99

 

4.89

02.004.00

ONCINHA

de 761 a 1000 ml

R$ 7,58

R$ 6,65

4.90

02.004.00

ONCINHA SABORES (TODAS)

de 761 a 1000 ml

R$ 12,88

R$ 9,39

4.91

02.004.00

QUEBRA GELO

de 521 a 670 ml

R$ 4,49

 

4.92

02.004.00

RIOPEDRENSE

de 361 a 520 ml

R$ 2,49

 

4.93

02.004.00

QUEBRA GELO

de 361 a 520 ml

R$ 2,24

 

4.94

02.004.00

RIOPEDRENSE

de 521 a 670 ml

R$ 3,60

R$ 2,20

4.95

02.004.00

TELECO TECO

de 361 a 520 ml

R$ 3,77

 

4.96

02.004.00

RIOPEDRENSE

de 761 a 1000 ml

R$ 4,34

 

4.97

02.004.00

TELECO TECO

de 761 a 1000 ml

R$ 9,50

R$ 9,15

4.98

02.004.00

TELECO TECO SABORES (TODAS)

de 761 a 1000 ml

R$ 11,07

 

5.5

02.005.00

SELVAGEM

de 271 a 360 ml

R$ 5,86

 

5.6

02.005.00

SELVAGEM

de 761 a 1000 ml

R$ 15,32

 

5.7

02.005.00

SELVAGEM

de 671 a 760 ml

R$ 10,13

 

8.42

02.008.00

GIN INTENCION STRAWBERRY

de 761 a 1000 ml

R$ 21,11

 

8.43

02.008.00

INTENCION

de 761 a 1000 ml

R$ 20,64

 

12.18

02.012.00

INTENCION

de 761 a 1000 ml

R$ 23,99

 

16.136

02.016.00

ZORRO

de 761 a 1000 ml

R$ 49,03

 

18.57

02.018.00

INTENCION

de 361 a 520 ml

R$ 7,96

 

18.58

02.018.00

INTENCION

de 761 a 1000 ml

R$ 18,02

 

18.59

02.018.00

INTENCION 50 DOUBLE BLACK

de 761 a 1000 ml

R$ 21,66

 

18.60

02.018.00

KOROLEWA

de 1501 a 2500 ml

R$ 16,57

 

18.61

02.018.00

RAYSLOF

de 761 a 1000 ml

R$ 11,95

 

18.62

02.018.00

SPOLLOV

de 761 a 1000 ml

R$ 10,99

 

19.7

02.019.00

KOMAROFF

de 761 a 1000 ml

R$ 24,95

 

22.38

02.023.00

BALY BIER VINHO

de 521 a 670 ml

R$ 8,87

 

22.39

02.023.00

CANTINHO SERRA

de 1001 a 1500 ml

R$ 9,00

 

22.40

02.023.00

CANTINHO SERRA

de 2501 a 5000 ml

R$ 21,25

 

22.41

02.023.00

CANTINHO SERRA

de 761 a 1000 ml

R$ 5,50

 

22.42

02.023.00

CAPRICHO

de 761 a 1000 ml

R$ 9,69

 

22.43

02.023.00

CAPRICHO MARULA

de 761 a 1000 ml

R$ 15,30

 

22.44

02.023.00

COIOTE

de 361 a 520 ml

R$ 4,49

 

22.45

02.023.00

ESPARTHA VINHO

de 521 a 670 ml

R$ 7,30

 

22.46

02.023.00

MASTER GOLD

de 761 a 1000 ml

R$ 9,80

 

22.47

02.023.00

ousadia

de 361 a 520 ml

R$ 4,60

 

22.48

02.023.00

PINK MOON

de 521 a 670 ml

R$ 9,99

 

22.49

02.023.00

PINTA LINGUA

de 761 a 1000 ml

R$ 18,99

 

22.50

02.023.00

RAYSLOF

de 761 a 1000 ml

R$ 12,73

 

22.51

02.023.00

TELECO TECO LIMÃO

de 361 a 520 ml

R$ 3,75

 

22.52

02.023.00

Cantina da Serra

de 1001 a 1500 mL

R$ 12,29

 

22.53

02.023.00

Cantina da Serra

de 2501 a 5000 mL

R$ 31,02

 

22.54

02.023.00

Cantina da Serra

de 761 a 1000 ml

R$ 6,99

 

23.33

02.018.00

comary

de 761 a 1000 ml

R$ 16,08

 


" (NR); 

Artigo 3º - Ficam revogados os itens 2.83, 2.101 e 2.102 do Capítulo I do Anexo III da Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos: 

I - a partir de 1º de fevereiro de 2022 em relação aos artigos 2º, 3º e itens 3.296 e 3.297 alterados pelo inciso I do artigo 1º; 

II - desde 1º de janeiro de 2022 em relação às demais alterações previstas no artigo 1º.

Comentário

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