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Última atualização em: 01/07/2022 14:02

PORTARIA CAT Nº 97, DE 28-12-2021

(DOE 29-12-2021)

Revogada pela Portaria SRE-51/22, de 29-06-2022 (DOE 30-06-2022).

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Com as alterações das Portarias CAT-06/22, de 02-02-2022 (DOE 03-02-2022); e SRE-10/22, de 07-03-2022 (DOE 08-03-2022).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 1º de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os valores em reais previstos no Capítulo I do:

I - Anexo I, em relação a água mineral e natural;

II - Anexo II, em relação a refrigerantes;

III - Anexo III, em relação a bebidas energéticas e hidroeletrolíticas;

IV - Anexo IV, em relação a cerveja e chope;

V - Anexo V, em relação a bebidas alcoólicas, ressalvadas as dispostas no Anexo IV.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplicam os valores de que trata o artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST estabelecido no Capítulo II dos anexos previstos nos incisos I a V do artigo 1º:

I - quando não utilizados os valores mencionados no artigo 1º em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

II - para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária das mercadorias que, pertencentes aos grupos previstos nos incisos I a V do artigo 1º, não possuem sua marca, descrição ou volume de embalagem, conforme o caso, indicados no Capítulo I dos anexos desta portaria;

III - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante no Capítulo I dos anexos desta portaria;

IV - quando, em se tratando de operações internas, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor constante no Capítulo I dos anexos desta portaria. (Redação dada ao inciso pela Portaria SRE-10/22, de 07-03-2022, DOE 08-03-2022; Efeitos desde 1º de março de 2022)

IV - quando, em se tratando de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadradas em “Outras Marcas” no Capítulo I do Anexo V, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
b) as demais mercadorias constantes no Capítulo I dos anexos desta portaria, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - a partir de 1º de julho de 2022, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 3º - Ficam revogadas as Portarias CAT 48/21, 49/21, 50/21, 51/21 e 52/21, todas de 29 de julho de 2021.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

ANEXO I – ÁGUA MINERAL E NATURAL

CAPÍTULO I – Valores atualizados (de que trata o artigo 1º)

Dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

1. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL DE MESA
1.1. EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
1.1.1. COPOS PLÁSTICOS –
Copo até 210 ml	R$ 1,07
Copo de 211 até 310 ml	R$ 1,53
1.1.2. VIDROS DESCARTÁVEIS –
Vidro descartável até 310 ml	R$ 4,90
Vidro descartável de 311 a 500 ml
1.1.3. LATAS -
lata de 310 ml a 360ml	R$ 1,80
Lata até 310 ml	R$ 2,82
1.1.4. DEMAIS EMBALAGENS –
até 260 ml	R$ 1,10
de 261 a 360 ml	R$ 2,38
de 361 a 650 ml	R$ 1,82
de 651 a 750 ml	R$ 2,54
de 751 a 1.000 ml	R$ 2,25
de 1.001 a 1.350 ml	R$ 3,77
de 1.351 a 1.500 ml	R$ 2,38
de 1.501 a 1.750 ml
de 1.751 a 2.000 ml	R$ 3,03
de 2.001 a 2.250 ml
de 2.251 a 2.500 ml	R$ 5,30
de 2.501 a 2.750 ml
de 2.751 a 3.000 ml	R$ 5,53
de 3.001 a 5.000 ml	R$ 8,37
de 5.001 a 8.000 ml	R$ 9,92
de 8.001 a 10.000 ml	R$ 14,72
1.2. EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Galão de 10 litros	R$ 9,50
Galão de 20 litros	R$ 11,20

2. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
2.1. TODAS AS MARCAS E TIPOS DE EMBALAGENS
de 361 a 650 ml	R$ 3,32
OBSERVAÇÃO: AS FAIXAS DE VOLUME PARA AS QUAIS NÃO FORAM CAPTADOS PREÇOS DEVERÃO UTILIZAR OS PREÇOS DA TABELA I. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA
3. PRODUTOS IMPORTADOS - ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
3.1. TODAS AS MARCAS E TIPOS - EMBALAGENS DE PLÁSTICO
Importada até 260 ml	R$ 9,99
Importada de 261 a 360 ml	R$ 11,42
Importada de 361 a 500 ml	R$ 14,60
Importada de 501 a 650 ml
Importada de 651 a 790 ml	R$ 18,52
Importada de 791 a 1.000 ml	R$ 20,46
3.2. TODAS AS MARCAS E TIPOS - EMBALAGENS DE VIDRO
Importada até 260 ml	R$ 13,43
Importada de 261 a 360 ml	R$ 13,19
Importada de 361 a 500 ml	R$ 22,85
Importada de 501 a 650 ml	R$ 15,88
Importada de 651 a 790 ml	R$ 20,74
Importada de 791 a 1.000 ml	R$ 47,00

CAPÍTULO II - IVA-ST (de que trata o artigo 2º)

Artigo 1º - O IVA-ST para água mineral e natural será:

I - nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou arrematante:

a) 250% (duzentos e cinquenta por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade acima de 300 ml e até 500 ml;
b) 120% (cento e vinte por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em garrafa plástica de 1.500 ml;
c) 100% (cem por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml;
d) 140% (cento e quarenta por cento) de água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em copo plástico ou embalagem plástica com capacidade de até 500 ml;
e) 140% (cento e quarenta por cento), quando se tratar de água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem de vidro, não retornável, com até 300 ml;
f) 140% (cento e quarenta por cento) nos demais casos, incluída a água gaseificada ou aromatizada artificialmente.

II - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 58% (cinquenta e oito por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro retornável ou não com capacidade até 500 ml;
b) 32% (trinta e dois por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro retornável ou não com capacidade acima de 500 ml até 2 (dois) litros;
c) 32% (trinta e dois por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em embalagem igual ou superior a 5.000 ml;
d) 92% (noventa e dois por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em copo plástico de até 300 ml;
e) 40% (quarenta por cento) nos demais casos.

ANEXO II – REFRIGERANTES

CAPÍTULO I – Valores atualizados (de que trata o artigo 1º)

Dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE

Tabela 1. Marcas Coca Cola
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
1.1	03.010.01	Duo Pack coca cola menos açucar PET 2 litros mais guaraná kuat pet 2 litros	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 10,15
1.2	03.010.02	Sprite - Fresh	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,49
1.3	03.010.01	Pack Coca cola menos açucar +sprite	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 12,76
1.4	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 10,26
1.5	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	de 2251 a 2749 ml	R$ 8,47
1.6	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 8,40
1.7	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	de 2001 a 2250 ml	R$ 7,82
1.8	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,36
1.9	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 5,62
1.10	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 4,77
1.11	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,83
1.12	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de plástico retornável	de 1601 a 2100 ml	R$ 5,83
1.13	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de plástico retornável	de 1301 a 1600 ml	R$ 4,35
1.14	03.010.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de vidro não retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 5,67
1.15	03.010.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 2,77
1.16	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de vidro retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 4,35
1.17	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 3,48
1.18	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,38
1.19	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 2,11
1.20	03.010.02	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,36
1.21	03.010.02	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,96
1.22	03.010.02	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar(1)	lata	até 270 ml	R$ 2,28
1.23	03.010.02	Coca-Cola com Café Expresso	lata	até 270 ml	R$ 2,23
1.24	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	de 2251 a 2749 ml	R$ 8,64
1.25	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 8,41
1.26	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	de 2001 a 2250 ml	R$ 7,37
1.27	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 6,95
1.28	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 5,53
1.29	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 4,80
1.30	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,71
1.31	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	garrafa de plástico retornável	de 1601 a 2100 ml	R$ 5,61
1.32	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	garrafa de plástico retornável	de 1301 a 1600 ml	R$ 4,21
1.33	03.010.00	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 2,87
1.34	03.011.00	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,53
1.35	03.010.02	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,40
1.36	03.010.02	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	lata	de 271 a 310 ml	R$ 3,07
1.37	03.010.02	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar(1)	lata	até 270 ml	R$ 2,28
1.38	03.010.01	Crystal Sparkling	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,71
1.39	03.010.02	Crystal Sparkling	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,82
1.40	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,05
1.41	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 6,89
1.42	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	de 2251 a 2749 ml	R$ 6,15
1.43	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	de 2001 a 2250 ml	R$ 5,95
1.44	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,62
1.45	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 4,58
1.46	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,62
1.47	03.010.01	Fanta (Todas)(2)	garrafa de plástico retornável	de 1601 a 2100 ml	R$ 5,63
1.48	03.011.00	Fanta (Todas)(2)	garrafa de plástico retornável	de 1301 a 1600 ml	R$ 3,93
1.49	03.011.00	Fanta (Todas)(2)	garrafa de vidro retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 4,82
1.50	03.011.00	Fanta (Todas)(2)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,39
1.51	03.011.00	Fanta (Todas)(2)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,89
1.52	03.010.02	Fanta (Todas)(2)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,22
1.53	03.010.02	Fanta (Todas)(2)	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,80
1.54	03.010.02	Fanta (Todas)(2)	lata	até 270 ml	R$ 2,21
1.55	03.010.01	Guaraná Kuat(3)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,88
1.56	03.010.01	Guaraná Kuat(3)	embalagem pet	de 2251 a 2749 ml	R$ 6,60
1.57	03.010.01	Guaraná Kuat(3)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,19
1.58	03.010.01	Guaraná Kuat(3)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 4,30
1.59	03.010.01	Guaraná Kuat(3)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 3,55
1.60	03.011.00	Guaraná Kuat(3)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,13
1.61	03.011.00	Guaraná Kuat(3)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,80
1.62	03.010.02	Guaraná Kuat(3)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,10
1.63	03.010.02	Guaraná Kuat(3)	lata	até 270 ml	R$ 2,11
1.64	03.010.01	Schweppes(4)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,23
1.65	03.010.00	Schweppes(4)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 2,91
1.66	03.010.02	Schweppes(4)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,48
1.67	03.010.02	Schweppes(4)	lata	até 270 ml	R$ 2,23
1.68	03.010.01	Sprite Fresh(5)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,30
1.69	03.010.01	Sprite Fresh(5)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,14
1.70	03.010.01	Sprite Fresh(5)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,86
1.71	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Coca Cola Sem Açúcar Pet 2L	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 14,61
1.72	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Guaraná Pet 2L	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 12,23
1.73	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Laranja Pet 2L	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 13,15
1.74	03.010.02	Pack Coca-Cola Original / Menos Açúcar 6 Latas 350 ml	lata	de 311 a 360 ml	R$ 15,82
1.75	03.010.01	Pack Coca-Cola Original / Menos Açúcar 6 PET 600 ml	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 22,50
1.76	03.010.02	Pack Coca-Cola Sem Açúcar 6 Latas 350 ml	lata	de 311 a 360 ml	R$ 16,00
1.77	03.010.01	Pack Coca-Cola Sem Açúcar 6 PET 600 ml	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 23,51
1.78	03.010.02	Pack Fanta 6 Latas 350 ml	lata	de 311 a 360 ml	R$ 13,83
1.79	03.010.02	Pack Sprite 6 Latas 350 ml	lata	de 311 a 360 ml	R$ 16,14
Tabela 2. Marcas AMBEV
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
2.1	03.010.01	Água Tônica (10)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,57
2.2	03.010.01	Água Tônica (10)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 7,11
2.3	03.010.00	Água Tônica (10)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 5,71
2.4	03.011.00	Água Tônica (10)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,60
2.5	03.010.02	Água Tônica (10)	lata	até 270 ml	R$ 2,53
2.6	03.010.02	Água Tônica (10)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,39
2.7	03.010.01	Antarctica Citrus (11)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 6,91
2.8	03.010.02	Antarctica Citrus (11)	lata	até 270 ml	R$ 2,52
2.9	03.010.02	Antarctica Citrus (11)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,75
2.10	03.010.01	Baré Pop (18)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,25
2.11	03.010.01	Baré Pop (18)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,55
2.12	03.012.01	Cápsula de Água Tônica	cápsulas	Embalagem de 20 ml a 50 ml	R$ 2,15
2.13	03.012.01	Cápsula Refrigerantes (demais)	cápsulas	Embalagem de 20 ml a 50 ml	R$ 1,99
2.14	03.010.02	Ginger Ale Antarctica (16)	lata	até 270 ml	R$ 3,45
2.15	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,44
2.16	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,90
2.17	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 4,27
2.18	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,34
2.19	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 6,94
2.20	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	de 2500 a 2749 ml	R$ 7,38
2.21	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 7,99
2.22	03.010.00	Guaraná Antarctica (12)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 4,23
2.23	03.010.00	Guaraná Antarctica (12)	garrafa de vidro não retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 4,63
2.24	03.011.00	Guaraná Antarctica (12)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,55
2.25	03.011.00	Guaraná Antarctica (12)	garrafa de vidro retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 3,88
2.26	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	lata	até 270 ml	R$ 1,94
2.27	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,05
2.28	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	lata	de 361 a 660 ml	R$ 2,77
2.29	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,04
2.30	03.010.01	H2!OH (15)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,59
2.31	03.010.01	H2!OH (15)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 6,28
2.32	03.010.02	H2!OH (15)	lata	até 270 ml	R$ 2,18
2.33	03.010.02	H2!OH (15)	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,53
2.34	03.010.01	Mountain Dew (17)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,38
2.35	03.010.01	Mountain Dew (17)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,36
2.36	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,45
2.37	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,92
2.38	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 4,27
2.39	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,24
2.40	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 6,42
2.41	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	de 2500 a 2749 ml	R$ 7,41
2.42	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,15
2.43	03.010.00	Pepsi-Cola (13)	garrafa de vidro não retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 4,76
2.44	03.011.00	Pepsi-Cola (13)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,65
2.45	03.011.00	Pepsi-Cola (13)	garrafa de vidro retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 3,69
2.46	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	lata	até 270 ml	R$ 1,89
2.47	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,05
2.48	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	lata	de 361 a 660 ml	R$ 2,77
2.49	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,12
2.50	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,45
2.51	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,97
2.52	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 4,08
2.53	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,92
2.54	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 5,75
2.55	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	de 2500 a 2749 ml	R$ 7,57
2.56	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 7,57
2.57	03.011.00	Soda Limonada / Sukita (14)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,58
2.58	03.010.02	Soda Limonada / Sukita (14)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,08
2.59	03.010.02	Guaraná Antarctica - Pack 18 unidades	lata	de 311 a 360 ml	R$ 36,24
2.60	03.010.01	Guaraná Antarctica - Pack 2 unidades	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 5,04
2.61	03.010.02	Guaraná Antarctica - Pack 6 unidades	lata	até 270 ml	R$ 7,54
2.62	03.010.02	Pepsi-Cola - Pack 18 unidades	lata	de 311 a 360 ml	R$ 36,40
2.63	03.010.01	Pepsi-Cola - Pack 2 unidades	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 5,15
2.64	03.010.02	Pepsi-Cola - Pack 6 unidades	lata	até 270 ml	R$ 7,77
2.65	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 2 Unidades	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 4,99
2.66	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 2 Unidades	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 10,38
2.67	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 4 Unidades	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 16,10
Outras Marcas
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
3.1	03.010.01	AGUA SABORIZADA HIGH FRESH(114)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,91
3.2	03.010.01	ÁGUA SABORIZADA REFRESH(116)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,81
3.3	03.010.01	AMAZÔNIA(120)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,07
3.4	03.010.01	AMAZÔNIA(120)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,87
3.5	03.010.01	BAHAMAS PINK LEMONADE(162)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 6,68
3.6	03.010.01	BAMBOLÊ(151)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 2,85
3.7	03.010.01	BATUTA(54)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 2,84
3.8	03.010.01	BELLFRUT CITRUS(121)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,12
3.9	03.010.01	BELLFRUT TÔNICA	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,27
3.10	03.010.01	BELLPAR(55)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,69
3.11	03.010.01	BELLPAR(55)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,13
3.12	03.010.01	BELLPAR(55)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,79
3.13	03.010.01	BLACK COLA (56)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,44
3.14	03.010.01	BLACK COLA (56)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,27
3.15	03.010.01	BLACK COLA (56)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,75
3.16	03.011.00	BOL(57)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,42
3.17	03.010.01	BOL(57)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,26
3.18	03.010.01	BOL(57)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,95
3.19	03.010.01	BOL(57)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,79
3.20	03.010.01	BOL(57)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,01
3.21	03.011.00	BOLINHA(58)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,59
3.22	03.010.01	BOLINHA(58)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,78
3.23	03.010.01	BOLINHA(58)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,12
3.24	03.010.01	CAMPEAO(47)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,89
3.25	03.010.01	CAMPEAO(47)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,15
3.26	03.010.01	CLUB SODA DEVITO(62)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,73
3.27	03.010.01	COCIPA(59)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 2,75
3.28	03.010.01	COLA FUNADA REDUZIDA(132)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,35
3.29	03.011.00	CONQUISTA(60)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,59
3.30	03.010.01	CONQUISTA(60)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,35
3.31	03.010.01	CONQUISTA(60)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,23
3.32	03.010.01	CONQUISTA(60)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,82
3.33	03.010.02	CONQUISTA(60)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 1,63
3.34	03.010.01	COOP(61)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,94
3.35	03.011.00	DEVITO(62)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,30
3.36	03.011.00	DEVITO(62)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,55
3.37	03.010.01	DEVITO(62)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,38
3.38	03.010.01	DEVITO(62)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,28
3.39	03.010.01	DEVITO(62)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 3,25
3.40	03.010.01	DEVITO(62)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,78
3.41	03.010.01	DOCINHO(63)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,47
3.42	03.010.01	ESTRELA(64)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,58
3.43	03.010.01	ESTRELA(64)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,05
3.44	03.011.00	FABIANE(65)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,44
3.45	03.011.00	FABIANE(65)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,64
3.46	03.010.01	FABIANE(65)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,42
3.47	03.010.01	FABIANE(65)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,98
3.48	03.010.01	FABIANE(65)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,35
3.49	03.010.01	FEITIÇO(66)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,17
3.50	03.010.01	FEMAR (164)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,57
3.51	03.010.00	FERRASPARI / TURBAINA(67)	garrafa de vidro nao retornavel	até 360 ml	R$ 3,51
3.52	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA(67)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,98
3.53	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA(67)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,34
3.54	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA(67)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,73
3.55	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA(67)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 5,58
3.56	03.010.02	FERRASPARI / TURBAINA(67)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,26
3.57	03.010.01	FESTA(68)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,12
3.58	03.010.01	FORS(69)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,57
3.59	03.010.01	FORS(69)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,16
3.60	03.010.01	FORS(69)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,96
3.61	03.010.01	FORS(69)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,17
3.62	03.010.01	FRUTUBA(70)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,19
3.63	03.010.01	FRUTUBA(70)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 2,93
3.64	03.011.00	FUNADA(71)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,06
3.65	03.011.00	FUNADA(71)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,79
3.66	03.010.00	FUNADA(71)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 2,68
3.67	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,51
3.68	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,67
3.69	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,67
3.70	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 3,28
3.71	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 3,62
3.72	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,92
3.73	03.010.01	FUNADA(71)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 6,69
3.74	03.010.02	FUNADA(71)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,14
3.75		FUNADA SABORES(71)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,76
3.76	03.010.01	FUNADA SABORES(71)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,49
3.77	03.010.01	FUNADA SABORES(71)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,88
3.78	03.010.01	FUNADA SABORES(71)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,66
3.79	03.010.01	FUNADA SABORES(71)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 3,93
3.80	03.010.01	FUNADA SABORES(71)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,83
3.81	03.010.02	FUNADA SABORES(71)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,16
3.82	03.011.00	FURLAN(72)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,67
3.83	03.010.01	FURLAN(72)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,59
3.84	03.010.01	FURLAN(72)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,28
3.85	03.010.01	GIPPS(115)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,00
3.86	03.010.01	GRAPETTE(73)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,36
3.87	03.010.01	GRAPETTE(73)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,82
3.88	03.011.00	GUARAÉ(139)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,58
3.89	03.010.01	GUARAÉ(139)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,52
3.90	03.010.01	GUARAÉ(139)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,15
3.91	03.010.01	GUARAÉ(139)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 4,83
3.92	03.011.00	GUARANITA/CIBAL(74)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,09
3.93	03.011.00	GUARANITA/CIBAL(74)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,65
3.94	03.010.01	GUARANITA/CIBAL(74)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 2,03
3.95	03.010.01	GUARANITA/CIBAL(74)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,72
3.96	03.010.01	GUARANITA/CIBAL(74)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,90
3.97	03.010.01	ICE COLA(75)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,89
3.98	03.010.01	ICE COLA(75)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,28
3.99	03.010.01	ICE COLA(75)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,86
3.100	03.010.01	ICE COLA(75)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,12
3.101	03.010.02	ICE COLA(75)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,06
3.102	03.010.01	ITABOM(76)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,37
3.103	03.010.01	JAHUBA(78)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,40
3.104	03.010.01	JAHUBA(78)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,59
3.105	03.010.01	JAHUBA(78)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,49
3.106	03.010.01	JAHUBA(78)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,84
3.107	03.010.01	JAHUBA(78)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,80
3.108	03.010.01	JOANINHA(79)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,88
3.109	03.010.01	JOANINHA(79)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,39
3.110	03.011.00	LEDA(80)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,71
3.111	03.010.01	LEDA(80)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,76
3.112	03.010.01	LEDA(80)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,15
3.113	03.010.01	LEDA(80)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,87
3.114	03.010.01	LEVE(81)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,84
3.115	03.010.01	LIMONGI(82)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,58
3.116	03.011.00	MANTIQUEIRA(83)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,01
3.117	03.011.00	MANTIQUEIRA(83)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,74
3.118	03.011.00	MANTIQUEIRA(83)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,19
3.119	03.010.01	MANTIQUEIRA(83)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,50
3.120	03.010.01	MANTIQUEIRA(83)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,46
3.121	03.010.01	MANTIQUEIRA(83)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,50
3.122	03.010.00	MATE CHIMARRAO(84)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 3,78
3.123	03.010.01	MIMOSA(85)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,30
3.124	03.010.01	MINERATTA CLUB SODA(113)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,65
3.125	03.010.01	MOMESSO(154)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,67
3.126	03.010.01	MOMESSO(154)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,11
3.127	03.010.01	MOMESSO(154)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,37
3.128	03.010.01	MOMESSO TÔNICA(154)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,49
3.129	03.011.00	NOROESTE(86)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,55
3.130	03.010.01	NOROESTE(86)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,77
3.131	03.010.01	NOROESTE(86)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,83
3.132	03.010.01	NOROESTE(86)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,44
3.133	03.010.01	NOROESTE(86)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,84
3.134	03.010.01	NOROESTE ZERO(86)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,38
3.135	03.010.01	ORLANDO(87)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,25
3.136	03.010.01	ORLANDO(87)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,21
3.137	03.011.00	PAULISTINHA(88)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,67
3.138	03.010.01	PAULISTINHA(88)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,40
3.139	03.010.01	PAULISTINHA(88)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,58
3.140	03.010.01	PAULISTINHA(88)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,05
3.141	03.010.01	PAULISTINHA(88)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,73
3.142	03.010.01	PAULISTINHA(88)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,35
3.143	03.010.01	PAULISTINHA ZERO(88)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,23
3.144	03.010.01	PAULISTINHA ZERO(88)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,81
3.145	03.010.01	PIRACAIA(90)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,77
3.146	03.010.01	PIRACAIA(90)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,47
3.147	03.010.01	PIRACAIA(90)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,94
3.148	03.010.01	PIRATUBA(91)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,67
3.149	03.010.01	PIRATUBA(91)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,84
3.150	03.010.01	PLIS(92)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,10
3.151	03.010.01	PLIS(92)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 4,46
3.152	03.010.01	PRIMOR(143)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,03
3.153	03.010.01	REFRIBOM(96)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,18
3.154	03.010.01	REFRIDANY(97)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 2,98
3.155	03.010.01	REFRITUBA(98)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,05
3.156	03.010.01	SABORAKI(99)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,21
3.157	03.010.01	SABORAKI(99)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,44
3.158	03.010.01	SABORAKI(99)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,14
3.159	03.010.01	SABORAKI(99)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,83
3.160	03.010.01	SABORAKI LIKE(160)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,58
3.161	03.010.01	SABORAKI LIKE(160)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,13
3.162	03.010.01	SABORAKI LIKE(160)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,93
3.163	03.010.01	SABORAKI TÔNICA (152)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 2,17
3.164	03.010.01	SAO CARLOS(100)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,21
3.165	03.010.01	SAO CARLOS(100)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,08
3.166	03.010.01	SAO CARLOS(100)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 3,11
3.167	03.010.01	SAO CARLOS(100)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,47
3.168	03.011.00	SAO JOSE(101)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,57
3.169	03.010.01	SAO JOSE(101)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,87
3.170	03.010.01	SAO JOSE(101)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,18
3.171	03.010.01	SAO JOSE(101)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,64
3.172	03.011.00	TAUBAINA CONQUISTA (43)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,67
3.173	03.010.01	TAUBAINA CONQUISTA (43)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,35
3.174	03.010.01	TAUBAINA CONQUISTA (43)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,31
3.175	03.010.01	TAUBAINA CONQUISTA (43)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,72
3.176	03.010.01	TAUBAINA REFRIBOM (96)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,58
3.177	03.010.01	TÔNICA CAPRICHO(111)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 5,34
3.178	03.010.02	TÔNICA CAPRICHO(111)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,98
3.179	03.010.01	TÔNICA CONQUISTA(117)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,59
3.180	03.010.01	TÔNICA DEVITO(156)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,39
3.181	03.010.01	TÔNICA FUNADA(52)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,96
3.182	03.010.02	TÔNICA FUNADA(52)	lata	até 310 ml	R$ 2,25
3.183	03.010.02	TÔNICA FUNADA(52)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,19
3.184	03.010.01	TÔNICA MINERATTA(113)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,68
3.185	03.010.00	TÔNICA WEWI(103)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 5,28
3.186	03.010.02	TÔNICA WEWI(103)	lata	até 310 ml	R$ 4,56
3.187	03.011.00	TUBAINA ESTRELA(104)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,71
3.188	03.010.01	TUBAINA ESTRELA(104)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,39
3.189	03.010.01	TUBAINA ESTRELA(104)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,59
3.190	03.010.01	TUBAINA ESTRELA(104)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,37
3.191	03.010.01	TUBAINA ESTRELA(104)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,76
3.192	03.010.01	TUBAINA ESTRELA(104)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 4,77
3.193	03.010.01	VANNUCCI(112)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,26
3.194	03.010.01	VANNUCCI(112)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,89
3.195	03.011.00	VENCETEX(106)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,72
3.196	03.010.01	VENCETEX(106)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,53
3.197	03.010.01	VENCETEX(106)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,58
3.198	03.010.01	VENCETEX(106)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,25
3.199	03.010.01	VENCETEX(106)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,90
3.200	03.010.01	VENCETEX(106)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,07
3.201	03.010.01	VENCETEX(106)	embalagem pet	igual ou mais de 2750 ml	R$ 5,80
3.202	03.011.00	VIEIRA / ROSSI(107)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,88
3.203	03.010.01	VIEIRA / ROSSI(107)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,54
3.204	03.010.01	VIEIRA / ROSSI(107)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,92
3.205	03.010.01	VIEIRA / ROSSI(107)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,90
3.206	03.010.00	WEWI(108)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 4,71
3.207	03.010.02	WEWI(108)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 4,79
3.208	03.010.01	XERETA(109)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,54
3.209	03.010.01	XERETA(109)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,12
3.210	03.010.01	XERETA(109)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,54
3.211	03.010.02	XERETA(109)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,16
3.212	03.010.01	IT!(37)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,00
3.213	03.010.02	IT!(37)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,25
3.214	03.010.02	PETRA ÁGUA TÔNICA(146)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,88
3.215	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,71
3.216	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 2,44
3.217	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,15
3.218	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,68
3.219	03.010.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 3,03
3.220	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,75
3.221	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 2,05
3.222	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,28
3.223	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	garrafa de vidro retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 3,49
3.224	03.010.02	Arco Íris / Cotuba (Todas)(20)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,74
3.225	03.010.01	Classic(38)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,45
3.226	03.010.02	Classic(38)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,28
3.227	03.010.01	Conti (outros)(33)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,73
3.228	03.010.01	Conti (outros)(33)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,43
3.229	03.010.01	Conti (outros)(33)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,52
3.230	03.010.00	Conti (outros)(33)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 1,63
3.231	03.010.00	Conti (outros)(33)	garrafa de vidro não retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 2,88
3.232	03.010.02	Conti (outros)(33)	lata	até 270 ml	R$ 2,17
3.233	03.010.01	Conti Cola(32)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,90
3.234	03.010.01	Conti Cola(32)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,99
3.235	03.010.01	Conti Cola(32)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,48
3.236	03.010.00	Conti Cola(32)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 1,89
3.237	03.010.00	Conti Cola(32)	garrafa de vidro não retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 3,32
3.238	03.011.00	Conti Cola(32)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,84
3.239	03.011.00	Conti Cola(32)	garrafa de vidro retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 2,60
3.240	03.010.02	Conti Cola(32)	lata	até 270 ml	R$ 2,17
3.241	03.010.01	Convenção(27)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,59
3.242	03.010.01	Convenção(27)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,39
3.243	03.010.01	Convenção(27)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,17
3.244	03.011.00	Convenção(27)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,64
3.245	03.010.01	Convenção 53%(28)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,14
3.246	03.010.01	Dolly (Todas)(31)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,62
3.247	03.010.01	Dolly (Todas)(31)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,17
3.248	03.010.01	Fys(30)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,59
3.249	03.010.01	Fys(30)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,30
3.250	03.010.02	Fys(30)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,55
3.251	03.010.01	Mister Tonic(21)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,86
3.252	03.010.02	Mister Tonic(21)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,03
3.253	03.010.01	Newage(39)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,18
3.254	03.010.01	Newage(39)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 4,61
3.255	03.010.00	Newage(39)	garrafa de vidro não retornável	de 361 a 660 ml	R$ 4,10
3.256	03.010.02	Newage(39)	lata	até 270 ml	R$ 2,50
3.257	03.010.01	Nida Cola (todos)(35)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,19
3.258	03.010.01	Poty (Todas)(23)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,43
3.259	03.010.01	Poty (Todas)(23)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,32
3.260	03.010.01	Poty (Todas)(23)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 3,81
3.261	03.010.01	Poty (Todas)(23)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 4,13
3.262	03.010.01	Poty (Todas)(23)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,81
3.263	03.010.01	Poty (Todas)(23)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,09
3.264	03.011.00	Poty (Todas)(23)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,92
3.265	03.011.00	Poty (Todas)(23)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,17
3.266	03.010.02	Poty (Todas)(23)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,63
3.267	03.010.02	Prata - Kit Degustação Mixers (6 latas)	lata	até 270 ml	R$ 27,90
3.268	03.010.00	Prata (todos)(44)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 5,90
3.269	03.010.02	Prata (todos)(44)	lata	até 270 ml	R$ 3,60
3.270	03.010.01	Refri / Indaiá(40)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,29
3.271	03.010.01	Refri / Indaiá(40)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,55
3.272	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,42
3.273	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,91
3.274	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,32
3.275	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 4,12
3.276	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,40
3.277	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,34
3.278	03.010.01	Roller (Todas)(24)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,20
3.279	03.011.00	Roller (Todas)(24)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,94
3.280	03.010.02	Roller (Todas)(24)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,79
3.281	03.010.01	São Geraldo(41)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 2,16
3.282	03.010.01	São Geraldo(41)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 5,18
3.283	03.010.01	São Geraldo(41)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 7,01
3.284	03.010.01	Schin / Itubaína (Todas)(29)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,37
3.285	03.010.01	Schin / Itubaína (Todas)(29)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,51
3.286	03.010.01	Schin / Itubaína (Todas)(29)	embalagem pet	de 2001 a 2250 ml	R$ 4,65
3.287	03.010.00	Schin / Itubaína (Todas)(29)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 3,14
3.288	03.011.00	Schin / Itubaína (Todas)(29)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 3,67
3.289	03.010.02	Schin / Itubaína (Todas)(29)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,85
3.290	03.010.01	Taubaiana (Todas)(34)	embalagem pet	de 261 a 450 ml	R$ 1,83
3.291	03.010.01	Taubaiana (Todas)(34)	embalagem pet	de 451 a 660 ml	R$ 2,16
3.292	03.010.01	Taubaiana (Todas)(34)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,92
3.293	03.010.01	Taubaiana (Todas)(34)	embalagem pet	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,18
3.294	03.011.00	Taubaiana (Todas)(34)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,62
3.295	03.010.02	Taubaiana (Todas)(34)	lata	até 270 ml	R$ 1,93
3.296 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Tiss(25)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,29
3.296	03.010.01	Tiss(25)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,19
3.297 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Tiss(25)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,29
3.297	03.010.01	Tiss(25)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 2,81
3.298	03.010.01	Tubanida (todos)(36)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 2,79
3.299	03.010.01	Zip Cola(22)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,68
3.300	03.010.01	Zip Cola(22)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,10
3.301	03.010.01	Zip Cola(22)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,14
3.302	03.010.02	Zip Cola(22)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,63
3.303	03.011.00	Mogi(46)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,23
3.304	03.010.01	Mogi(46)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,64
3.305	03.010.01	Mogi(46)	embalagem pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,86
3.306	03.010.01	Mogi(46)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,27
3.307	03.010.01	Itamogi(45)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,19
3.308	03.011.00	Ferrari / Pic Nic(105)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,77
3.309	03.010.01	Ferrari / Pic Nic(105)	embalagem pet	até 260 ml	R$ 1,38
3.310	03.010.01	Ferrari / Pic Nic(105)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,08
3.311	03.010.01	Ferrari / Pic Nic(105)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,47
3.312	03.011.00	Cristalina(48)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,80
3.313	03.010.01	Cristalina(48)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,27
3.314	03.010.01	Cristalina(48)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,81
3.315	03.010.02	Cristalina(48)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,07
3.316	03.011.00	Tropicola(49)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,82
3.317	03.010.01	Tropicola(49)	embalagem pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,35
3.318	03.010.01	Tropicola(49)	embalagem pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,27
3.319	03.010.02	Tropicola(49)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,32
3.320	03.010.01	Frizz Cola(50)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,32
3.321	03.010.01	Frizz Outras(50)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,27
3.322	03.010.01	Hola Cola (158)	embalagem pet	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,89
3.323	03.010.01	Tônica Dia (todos)(52)	embalagem pet	de 661 a 1200 ml	R$ 3,30
3.324	03.010.02	Tônica Dia (todos)(52)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,48
3.325	03.010.01	guaraná Golé(42)	pet	401 a 660 ml	R$ 2,33
3.326	03.010.01	guaraná Golé(42)	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,66
3.327	03.010.01	guaraná PLIS(92)	pet	até 260 ml	R$ 1,00
3.328	03.010.01	guaraná paulista	pet	até 260 ml	R$ 1,20
3.329	03.010.01	Conti Cola (32)	pet	até 260ml	R$ 0,95
3.330	03.010.01	conti outros (33)	pet	até 260ml	R$ 0,95
3.331	03.010.01	tubaína todos os sabores (34)	pet	até 260ml	R$ 0,89
3.332	03.010.01	guaraná 53% convenção	pet	261 a 400 ml	R$ 1,47
3.333	03.010.01	frutaína 53%convenção	pet	261 a 400 ml	R$ 1,47
3.334	03.010.01	guaraná 53% convenção	pet	401 a 660 ml	R$ 2,10
3.335	03.010.01	frutaína 53%convenção	pet	401 a 660 ml	R$ 2,10
3.336	03.010.01	TUT ZERO AÇÚCAR	pet	até 260 ml	R$ 1,30
3.337	03.010.01	TUT ZERO AÇÚCAR	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,40
3.338	03.010.01	guaraná golé(42)	pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,33
3.339	03.010.01	golé sabores(42)	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,66
3.340	03.010.01	refrigerante belco guaraná	pet	261 a 400 ml	R$ 1,55
3.341	03.010.01	refrigerante belco guaraná	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,50
3.342	03.010.01	refrigerante belco cuesta cola	pet	261 a 400 ml	R$ 1,70
3.343	03.010.01	refrigerante belco cuesta cola	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,80
3.344	03.010.01	refrigerante belco laranja	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,80
3.345	03.010.01	refrigerante folia guaraná	pet	261 a 400 ml	R$ 1,40
3.346	03.010.01	refrigerante folia guaraná	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 3,00
3.347	03.010.01	GO!CLUB! Clube soda	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 9,00
3.348	03.010.01	Alpine - Clube soda	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 10,00
3.349	03.010.01	club soda - club mix (todos)	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 12,00
3.350	03.010.02	guaraná amazonia (120)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,49
3.351 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos desde 1º de janeiro de 2022)	03.011.00	frutuba(70)	Garrafa de vidro retornável	De 600 a 999 ml	R$ 1,62
3.351	03.010.01	frutuba(70)	pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,62
3.352	03.010.01	life-UP	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 2,89
3.353	03.010.01	tonica funada(102)	pet	261 a 400 ml	R$ 1,66
3.354	03.010.01	KISS	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 2,89
3.355	03.011.00	são carlos(100)	garrafa de vidro retornável	até 260 ml	R$ 1,30
3.356	03.011.00	são carlos(100)	garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,60
3.357	03.011.00	são carlos(100)	garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,00
3.358	03.010.00	são carlos(100)	garrafa de vidro não retornável	até 360 ml	R$ 3,09
3.359	03.010.00	são carlos(100)	garrafa de vidro nao retornável	de 361 a 660 ml	R$ 3,50
3.360	03.010.02	são carlos(100)	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,65
3.361	03.010.01	são carlos tonica	pet	até 260 ml	R$ 1,35
3.362	03.010.01	são carlos tonica	pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,55
3.363	03.010.01	são carlos tonica	pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,25
3.364	03.010.01	são carlos tonica	pet	de 661 a 1200 ml	R$ 3,50
3.365	03.010.01	são carlos água saborizada	pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,70
3.366	03.010.01	são carlos soda club	pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,50
3.367	03.010.01	guaraná paulistinha (88)	pet	até 260 ml	R$ 1,20
3.368	03.010.01	guaraná plis(92)	pet	até 260 ml	R$ 1,00
3.369	03.010.01	refrigerante saboraki(99)	pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,98
3.370	03.010.01	refrigerante saboraki like(160)	pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,99
3.371	03.010.01	refrigerante saboraki(99)	pet	de 661 a 1200 ml	R$ 2,99
3.372	03.010.01	tuiuba	pet	De 1751 a 2499 ml	R$ 2,99
3.373	03.010.01	tuiuba	pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,16
3.374 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Refree	Embalagem PET	de 1751 a 2499 ml	R$ 2,98
3.375 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Saboraki (99)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$2,68
3.376 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Tubaina Vintage	Embalagem PET	até 310 ml	R$ 2,33
3.377 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	FEITIÇO (66)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$2,66
3.378 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	FORS (69)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,75
3.379 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	FRUTUBA (70)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 1,85
3.380 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	GIPPS (115)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,97
3.381 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	GUARAÉ (139)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,31
3.382 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Mate Chimarrão (84)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,39
3.383 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Limongi (82)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,49
3.384 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Philomena	Embalagem PET	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,16
3.385 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Primorzinho	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,34
3.386 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	Q-Sede	Embalagem PET	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,01
3.387 (Item adicionado pela Portaria CAT-06/22, de 02-02-2022, DOE 03-02-2022; efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022)	03.010.01	BELLFRUT CITRUS (121)	Embalagem pet	de 1201 a 1750 ml	R$ 3,48
(1) Refrigerantes da marca Coca-Cola sem Açúcar / Light, de todos os sabores.
(2) Refrigerantes da marca Fanta ou Sprite, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet, exceto Sprite Fresh
(3) Refrigerantes da marca Kuat, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(4) Refrigerantes da marca Schweppes, gaseificado, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(5) Refrigerantes da marca Taí e Simba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(6) Refrigerantes da marca Sprite Fresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(10) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet. (13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, Pepsi-Black, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Refrigerantes das marcas H2OH! / Guarah / Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(16) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(17) Refrigerantes da marca Mountain Dew, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(18) Refrigerantes da marca Baré Pop, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(19) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.
(20) Refrigerantes das marcas Arco Íris e Cotuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(21) Refrigerantes da marca Mister Tonic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

Novo Ato

​PORTARIA CAT Nº 97, DE 28-12-2021

PORTARIA CAT Nº 97, DE 28-12-2021